DOMFO 07/01/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 07 DE JANEIRO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 35 
 
 
11 
Oxcarbazepina 6%  Caixa c/ 1 frasco de 100 ml FABRICANTE: UNIÃO QUÍMICA Procedência: 
Nacional MS: 1049712130207 
FRASCO 
         33,37  
800 
  26.696,00  
17 
Risperidona 3mg Caixa c/ 30 Comprimidos FABRICANTE: UNIÃO QUÍMICA Procedência: Nacio-
nal MS: 1049714120098 
COMPRIMIDO 
           0,46  120000 
  55.200,00  
21 
Citalopram 20mg Caixa c/ 30 comprimidos FABRICANTE: TEUTO Procedência: Nacional MS: 
1037006110041 
COMPRIMIDO 
           0,52  
75000 
  39.000,00  
23 
Clonazepam 0,5mg Caixa c/ 480 comprimidos FABRICANTE: GEOLAB Procedência: NacionalMS: 
1542301750168 
COMPRIMIDO 
           0,15  225000 
  33.750,00  
31 
Oxcarbazepina 300mg Caixa c/ 20 comprimidos FABRICANTE: MEDLEY Procedência: Nacional 
MS: 1832600620020 
COMPRIMIDO 
           1,14  
60000 
  68.400,00  
VALOR TOTAL POR ÓRGÃO  
 R$                388.796,00  
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 360/2018 – SMS - PROCESSO Nº P267047/2018 - Natureza do Ato: CONTRATO QUE 
ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E A EMPRESA CRIS-
TÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ: 44.734.671/0001-51. Objeto: CONSTITUI O OBJETO DESTE CON-
TRATO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO SECUNDÁRIA A SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, PARA DIS-
TRIBUIÇÃO GRATUITA A POPULAÇÃO ATENDIDA NAS UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE-UAPS DO MUNICIPIO, 
PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I 
– TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, CONFORME OS TERMOS DO ANEXO ÚNICO DESTE CONTRATO. Fundamentação: 
O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 301/2017 e seus anexos, o que consta nos autos do Pro-
cesso Administrativo nº P874943/2017, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e a Lei Federal 
nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Valor: O valor contra-
tual global importa na quantia de R$ 596.677,50 (quinhentos e noventa e seis mil, seiscentos e setenta e sete reais e cinquenta centa-
vos) sem direito a reajustes. Prazo de Vigência e Execução: O prazo de vigência e de execução deste contrato é de 12 (doze) meses, 
improrrogável (art. 57, caput, da Lei nº 8.666/93), contado a partir da sua publicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo 
único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/93. 8.2. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a 
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento, após emissão de empenho. Recursos orçamentários: As despesas decorrentes da 
contratação correrão pela fonte de recurso abaixo consignada: • 25901.10.303.0127.2521.0001, Elemento de Despesa 339032; Fonte 
0 300, da Ação de Aquisição e Distribuição de Medicamentos Essenciais da Atenção Primária e Especializada; • 
25901.10.303.0127.2521.0001, Elemento de Despesa 339032; Fonte 0 900, da Ação de Aquisição e Distribuição de Medicamentos 
Essenciais da Atenção Primária e Especializada. Data da assinatura: Fortaleza – CE, 06 de dezembro de 2018. Assinam: Joana An-
gélica Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS. Sávio de Oliveira Araújo - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMI-
COS FARMACÊUTICOS LTDA. 
 
ANEXO ÚNICO DO CONTRATO Nº 360/2018 – SMS 
 
Este documento é parte do Contrato acima referenciado, celebrado entre a(s) CONTRATANTE(S) e a empresa CRISTÁLIA PRODU-
TOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA., cujos preços estão a seguir registrados, em face da realização do Pregão Eletrônico n° 
301/2017. 
 
 
 
CELAF 
LOTE 
ESPECIFICAÇÃO 
UNID.  
P. UNIT (R$) 
QTDE 
P. TOTAL (R$) 
7 
Levomepromazina Mal. 25mg – COMP. VALIDADE: 24 MESES NOME COMERCIAL: LEVOZINE 25mg 
com. Rev. 20bl. X10 APRESENTAÇÃO: CX. C/ 20 BLISTERES X 10 COMPRIMIDOSOBSERVAÇÕES: 
REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE:  1.0298.0028.014-1 PROCEDÊNCIA: NACIONAL 
COMPR 
     0,33  217500 
      71.775,00  
8 
Levomepromazina Mal. 25MG – COMPR. VALIDADE: 24 MESES NOME COMERCIAL: LEVOZINE 25mg 
Com. Rev. 20bl. X10 APRESENTAÇÃO: CX. C/ 20 BLISTERES X 10 COMPRIMIDOS OBSERVAÇÕES: 
REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE: 1.0298.0028.014-1 PROCEDÊNCIA: NACIONAL 
COMPR 
     0,33  72500 
      23.925,00  
9 
Levomepromazina Mal. 100mg – COMPRIMIDO VALIDADE: 24 MESES NOME COMERCIAL: LEVOZI-
NE 100mg com. Rev. 20bl. X 10 APRESENTAÇÃO: CX. C/ 20 BLISTERES X 10 COMPRIMIDOS OB-
SERVAÇÕES: REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE: 1.0298.0028.015-1 PROCEDÊNCIA: NACIO-
NAL 
COMPR 
     0,64  225000 
    144.000,00  
10 
Levomepromazina Mal. 100MG – COMPRIMIDO VALIDADE: 24 MESES NOME COMERCIAL: LEVOZI-
NE 100mg Com. Rev. 20bl. X10 APRESENTAÇÃO: CX. C/ 20 BLISTERES X 10 COMPRIMIDOS OB-
SERVAÇÕES: REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE: 1.0298.0028.015-1 PROCEDÊNCIA: NACIO-
NAL 
COMPR 
     0,64  75000 
      48.000,00  
14 
Risperidona 1mg – COMPRIMIDO VALIDADE: 24 MESES NOME COMERCIAL: RISPERIDON 1mg com. 
Rev. 20bl. X 10 APRESENTAÇÃO: CX. C/ 20 BLISTERES X 10 COMPRIMIDOS OBSERVAÇÕES: 
REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE: 1.0298.0200.008-1 PROCEDÊNCIA: NACIONAL 
COMPR 
     0,15  330000 
      49.500,00