DOMFO 07/01/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 07 DE JANEIRO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 34 
 
 
 
 
 
 
CELAF 
LOTE 
ESPECIFICAÇÃO 
UNID. 
P. UNIT (R$) 
QTDE 
P. TOTAL (R$) 
1 
PRODUTO: Alprazolam 0,5mg cpsAPRESENTAÇÃO: Cx 
c/30 
cpsREGISTRO 
NO 
M.S: 
1023506630093PROCEDÊNCIA: Nacional 
COMPRIMIDO 
0,14 
450000 
63.000,00 
3 
PRODUTO: Alprazolam 1mg cpsAPRESENTAÇÃO: Cx c/30 
cpsREGISTRO NO M.S: 1023506630158PROCEDÊNCIA: 
Nacional 
COMPRIMIDO 
0,10 
450000 
45.000,00 
6 
PRODUTO: Alprazolam 2mg cpsAPRESENTAÇÃO: Cx c/30 
cps 
REGISTRO 
NO 
M.S: 
1023506630204PROCEDÊNCIA: 
Nacional 
COMPRIMIDO 
0,62 
75000 
46.500,00 
13 
PRODUTO: Periciazina 4% - Solução OralAPRESENTA-
ÇÃO: Frasco c/20 mlREGISTRO NO M.S: 1130003030036 
PROCEDÊNCIA: Nacional 
FRASCO 
22,05 
1000 
22.050,00 
15 
PRODUTO: Risperidona 1mg cps APRESENTAÇÃO: Cx 
c/30 cpsREGISTRO NO M.S: 1049711340054 PROCE-
DÊNCIA: Nacional 
COMPRIMIDO 
0,27 
110000 
29.700,00 
19 
PRODUTO: Risperidona 1mg/ml – Solução Oral APRE-
SENTAÇÃO: 
Frasco 
c/30ml 
REGISTRO 
NO 
M.S:1256802320019 PROCEDÊNCIA: Nacional 
FRASCO 
15,82 
2875 
45.482,50 
27 
PRODUTO: Gabapentina 300mg cpsAPRESENTAÇÃO: Cx 
c/30 cps REGISTRO NO M.S: 1023507580030 PROCE-
DÊNCIA: Nacional PRODUTO: Gabapentina 300mg cps 
APRESENTAÇÃO: Cx c/30 cpsREGISTRO NO M.S: 
1023507580030 
PROCEDÊNCIA: 
NacionalPRODUTO: 
Gabapentina 300mg cps APRESENTAÇÃO: Cx c/30 cps 
REGISTRO NO M.S: 1023507580030 PROCEDÊNCIA: 
Nacional PRODUTO: Gabapentina 300mg cps APRESEN-
TAÇÃO: Cx c/30 cps REGISTRO NO M.S: 1023507580030 
PROCEDÊNCIA: Nacional 
COMPRIMIDO 
0,59 
100000 
59.000,00 
36 
PRODUTO: Venlafaxina 75mg cps APRESENTAÇÃO: Cx 
c/30 cps REGISTRO NO M.S: 1023508860169 PROCE-
DÊNCIA: Nacional 
COMPRIMIDO 
2,70 
36000 
97.200,00 
VALOR TOTAL POR ÓRGÃO 
R$ 407.932,50 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 359/2018 – SMS - PROCESSO Nº P267047/2018 - Natureza do Ato: CONTRATO QUE 
ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E A EMPRESA VIX 
COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES EIRELI EPP, CNPJ: 14.832.987/0001-15. Objeto: CONSTITUI O 
OBJETO DESTE CONTRATO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO SECUNDÁRIA A SAÚDE DO MUNICÍPIO DE 
FORTALEZA, PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA A POPULAÇÃO ATENDIDA NAS UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE-
UAPS DO MUNICIPIO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS 
PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, CONFORME OS TERMOS DO ANEXO ÚNICO DESTE 
CONTRATO. Fundamentação: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 301/2017 e seus anexos, o 
que consta nos autos do Processo Administrativo nº P874943/2017, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 10.520, de 17 de 
Julho de 2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu 
objeto. Valor: O valor contratual global importa na quantia de R$ 388.796,00 (trezentos e oitenta e oito mil, setecentos e noventa e seis 
reais) sem direito a reajustes. Prazo de Vigência e Execução: O prazo de vigência e de execução deste contrato é de 12 (doze) me-
ses, improrrogável (art. 57, caput, da Lei nº 8.666/93), contado a partir da sua publicação, devendo ser publicado na forma do parágra-
fo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/93. 8.2. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a 
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento, após emissão de empenho. Recursos orçamentários: As despesas decorrentes da 
contratação correrão pela fonte de recurso abaixo consignada: • 25901.10.303.0127.2521.0001, Elemento de Despesa 339032; Fonte 
0 300, da Ação de Aquisição e Distribuição de Medicamentos Essenciais da Atenção Primária e Especializada;• 
25901.10.303.0127.2521.0001, Elemento de Despesa 339032; Fonte 0 900, da Ação de Aquisição e Distribuição de Medicamentos 
Essenciais da Atenção Primária e Especializada. Data da assinatura: Fortaleza – CE, 06 de Dezembro de 2018. Assinam: Joana  
Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS. Idaiana Santos Ayres - VIX COMÉRCIO DE PRODUTOS 
FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES EIRELI EPP. 
 
ANEXO ÚNICO DO CONTRATO Nº 359/2018 – SMS 
 
Este documento é parte do Contrato acima referenciado, celebrado entre a(s) CONTRATANTE(S) e a empresa VIX COMÉRCIO DE 
PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES EIRELI EPP., cujos preços estão a seguir registrados, em face da realização do 
Pregão Eletrônico n° 301/2017. 
 
 
 
CELAF 
LOTE 
ESPECIFICAÇÃO 
UNID.  
P. UNIT (R$) 
QTDE 
P. TOTAL 
(R$) 
2 
Alprazolam 0,5mg Caixa c/ 30 Comprimidos FABRICANTE: E.M.S Procedência: Nacional MS: 
1023506630093 
COMPRIMIDO 
           0,13  150000 
  19.500,00  
4 
Alprazolam 1mg Caixa c/ 30 Comprimidos FABRICANTE: E.M.S Procedência: Nacional MS: 
1023506630158 
COMPRIMIDO 
           0,39  150000 
  58.500,00  
5 
Alprazolam 2mg Caixa c/ 30 Comprimidos FABRICANTE: E.M.S Procedência: Nacional 
COMPRIMIDO 
           0,39  225000 
  87.750,00