DOMFO 07/01/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 07 DE JANEIRO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 36 
 
 
16 
Risperidona 3mg VALIDADE: 24 MESES NOME COMERCIAL: RISPERIDON 3mg com. Rev. 20bl. X 10 
APRESENTAÇÃO: CX. C/ 20 BLISTERES X 10 COMPRIMIDOS OBSERVAÇÕES: REGISTRO NO 
MINISTÉRIO DA SAÚDE: 1.0298.0200.010-3 PROCEDÊNCIA: NACIONAL 
COMPR 
     0,25  360000 
      90.000,00  
18 
Risperidona 1mg/ml VALIDADE: 24 MESES NOME COMERCIAL: RISPERIDON 1mg/ml Sol. Oral – 10fr 
APRESENTAÇÃO: CX. C/ 10 FRASCO X 30 ML + 10 DOSADORES OBSERVAÇÕES: REGISTRO NO 
MINISTÉRIO DA SAÚDE: 1.0298.0200.015-4 PROCEDÊNCIA: NACIONAL 
FRASCO 
   10,78  
8625 
      92.977,50  
20 
Citalopram 20MG VALIDADE: 24 MESES NOME COMERCIAL: DENYL 20mg Com. Rev. 20 bl. X 10 
APRESENTAÇÃO: CX. C/ 20 BLISTERS X 10 COMPRIMIDOS OBSERVAÇÕES: REGISTRO NO MI-
NISTÉRIO DA SAÚDE: 1.0298.0300.007-7  PROCEDÊNCIA: NACIONAL 
COMPR 
     0,16  225000 
      36.000,00  
22 
Clonazepam 0,5mg VALIDADE: 36 MESES NOME COMERCIAL: CLOPAM 0,5mg Com. 20bl. X 10 
APRESENTAÇÃO: CX. C/ 20 BLISTERS X 10 COMPRIMIDOS OBSERVAÇÕES: REGISTRO NO    
MINISTÉRIO DA SAÚDE: 1.0298.0189.004-0 PROCEDÊNCIA: NACIONAL 
COMPR 
     0,06  675000 
      40.500,00  
VALOR TOTAL POR ÓRGÃO  
 R$        596.677,50  
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 361/2018 – SMS - PROCESSO Nº P267047/2018 - Natureza do Ato: CONTRATO QUE 
ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E A EMPRESA PRO-
HOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA, CNPJ: 09.485.574/0001-71. Objeto: CONSTITUI O OBJETO DESTE CONTRATO A AQUI-
SIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO SECUNDÁRIA A SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, PARA DISTRIBUIÇÃO GRA-
TUITA A POPULAÇÃO ATENDIDA NAS UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE-UAPS DO MUNICIPIO, PELO PERÍODO DE 
12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFE-
RÊNCIA DESTE EDITAL, CONFORME OS TERMOS DO ANEXO ÚNICO DESTE CONTRATO. Fundamentação: O presente contrato 
tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 301/2017 e seus anexos, o que consta nos autos do Processo Administrativo 
nº P874943/2017, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas 
alterações posteriores e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Valor: O valor contratual global importa na 
quantia de R$ 266.340,00 (duzentos e sessenta e seis mil, trezentos e quarenta reais) sem direito a reajustes. Prazo de Vigência e 
Execução: O prazo de vigência e de execução deste contrato é de 12 (doze) meses, improrrogável (art.57, caput, da Lei nº 8.666/93), 
contado a partir da sua publicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/93. 8.2. O 
prazo de execução do objeto deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento, após 
emissão de empenho. Recursos orçamentários: As despesas decorrentes da contratação correrão pela fonte de recurso abaixo con-
signada: • 25901.10.303.0127.2521.0001, Elemento de Despesa 339032; Fonte 0 300, da Ação de Aquisição e Distribuição de Medi-
camentos Essenciais da Atenção Primária e Especializada; • 25901.10.303.0127.2521.0001, Elemento de Despesa 339032; Fonte 0 
900, da Ação de Aquisição e Distribuição de Medicamentos Essenciais da Atenção Primária e Especializada. Data da assinatura:     
Fortaleza – CE, 06 de dezembro de 2018. Assinam: Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS. 
Grace Kelly Vasconcelos Nunes - PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA. 
 
ANEXO ÚNICO DO CONTRATO Nº 361/2018 – SMS 
 
Este documento é parte do Contrato acima referenciado, celebrado entre a(s) CONTRATANTE(S) e a empresa PROHOSPITAL      
COMÉRCIO HOLANDA LTDA., cujos preços estão a seguir registrados, em face da realização do Pregão Eletrônico n° 301/2017. 
 
 
 
 
 
CELAF 
LOTE 
ESPECIFICAÇÃO 
UNID. 
P. UNIT R$) 
QTDE 
P. TOTAL (R$) 
12 
Periciazina 4% - Solução Oral  
Registro Anvisa: 113000303 
FR 
19,66 
3000 
58.980,00 
35 
VENLAFAXINA 75MG  
REGISTRO ANVISA: 183260132 
COM 
1,92 
108000 
207.360,00 
VALOR TOTAL POR ÓRGÃO 
R$         266.340,00 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 362/2018 – SMS - PROCESSO Nº P267047/2018 - Natureza do Ato: CONTRATO QUE 
ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E A EMPRESA SOLU-
MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA,, CNPJ: 11.896.538/0001-42. Objeto: CONSTITUI 
O OBJETO DESTE CONTRATO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO SECUNDÁRIA A SAÚDE DO MUNICÍPIO DE 
FORTALEZA, PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA A POPULAÇÃO ATENDIDA NAS UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE-
UAPS DO MUNICIPIO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS 
PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, CONFORME OS TERMOS DO ANEXO ÚNICO DESTE 
CONTRATO. Fundamentação: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 301/2017 e seus anexos, o 
que consta nos autos do Processo Administrativo nº P874943/2017, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 10.520, de 17 de 
Julho de 2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu 
objeto. Valor: O valor contratual global importa na quantia de R$ 171.000,00 (cento e setenta e um mil reais) sem direito a reajustes. 
Prazo de Vigência e Execução: O prazo de vigência e de execução deste contrato é de 12 (doze) meses, improrrogável (art. 57, caput, 
da Lei nº 8.666/93), contado a partir da sua publicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal 
nº 8.666/93. 8.2. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir do recebimento da Ordem de 
Fornecimento, após emissão de empenho. Recursos orçamentários: As despesas decorrentes da contratação correrão pela fonte de 
recurso abaixo consignada: • 25901.10.303.0127.2521.0001, Elemento de Despesa 339032; Fonte 0 300, da Ação de Aquisição e