DOMFO 07/01/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 07 DE JANEIRO DE 2019
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 38
CE, 06 de dezembro de 2018. Assinam: Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS. Flávio
Oliveira Lira - UNI HOSPITALAR CEARÁ LTDA.
ANEXO ÚNICO DO CONTRATO Nº 364/2018 – SMS
Este documento é parte do Contrato acima referenciado, celebrado entre a(s) CONTRATANTE(S) e a empresa UNI HOSPITALAR
CEARÁ LTDA., cujos preços estão a seguir registrados, em face da realização do Pregão Eletrônico n° 301/2017.
CELAF
LOTE
ESPECIFICAÇÃO
UNID.
P. UNIT (R$)
QTDE
P. TOTAL (R$)
34
Paroxetina 20MG COMPRIMIDO NOME COMERCIAL: PONDERA REGISTRO: 100430637
EMBALAGEM: CX C/30
COMP
0,20 90000
18.000,00
38
Venlafaxina 150MG COMPRIMIDO NOME COMERCIAL: VENLAXIN REGISTRO: 100430940
EMBALAGEM: CX C/30
COMP
1,01
9000
9.090,00
VALOR TOTAL POR ÓRGÃO
R$ 27.090,00
*** *** ***
EXTRATO - CONTRATO Nº 365/2018 - SMS - PROCESSO Nº P267047/2018 - Natureza do Ato: CONTRATO QUE
ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉSDA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E A EMPRESA BH
FARMA COMERCIO LTDA,CNPJ:42.799.163/0001-26. Objeto: CONSTITUI O OBJETO DESTE CONTRATO A AQUISIÇÃO DE ME-
DICAMENTOS DA ATENÇÃO SECUNDÁRIA A SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA A POPU-
LAÇÃO ATENDIDA NAS UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE-UAPS DO MUNICIPIO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE)
MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA
DESTE EDITAL, CONFORME OS TERMOS DO ANEXO ÚNICO DESTE CONTRATO. Fundamentação: O presente contrato tem co-
mo fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 301/2017 e seus anexos, o que consta nos autos do processo administrativo nº.
P874943/2017, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas
alterações posteriores e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Valor: O valor contratual global importa na
quantia de R$ 92.610,00 (noventa e dois mil, seiscentos e dez reais) sem direito a reajustes. Prazo de Vigência e Execução: O prazo
de vigência e de execução deste contrato é de 12 (doze) meses, improrrogável (art.57, caput, da Lei nº 8.666/93), contado a partir da
sua publicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/93. 8.2. O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento, após emissão de empe-
nho. Recursos orçamentários: As despesas decorrentes da contratação correrão pela fonte de recurso abaixo consignada: •
25901.10.303.0127.2521.0001, Elemento de Despesa 339032; Fonte 0 300, da Ação de Aquisição e Distribuição de Medicamentos
Essenciais da Atenção Primária e Especializada; • 25901.10.303.0127.2521.0001, Elemento de Despesa 339032; Fonte 0 900, da
Ação de Aquisição e Distribuição de Medicamentos Essenciais da Atenção Primária e Especializada. Data da assinatura: Fortaleza –
CE, 06 de Dezembro de 2018. Assinam: Joana Angelica Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS. Gilson de
Souza Rocha - BH FARMA COMERCIO LTDA.
ANEXO ÚNICO DO CONTRATO Nº 365/2018 – SMS
Este documento é parte do Contrato acima referenciado, celebrado entre a(s) CONTRATANTE(S) e a empresa BH FARMA
COMERCIO LTDA., cujos preços estão a seguir registrados, em face da realização do Pregão Eletrônico n° 301/2017.
CELAF
LOTE
ESPECIFICAÇÃO
UNID.
P. UNIT (R$) QTDE
P. TOTAL (R$)
37
CLORIDRATO DE VENLAFAXINA 150MG
VENLAFAXINA CLORIDRATO (VENLIFT OD) (C1) (150 MG CAP GEL DURA CT BL
AL AL X 30)
REGISTRO MS: 1052500140101
CAPS
3,43
27000
92.610,00
VALOR TOTAL POR ÓRGÃO
R$ 92.610,00
*** *** ***
EXTRATO - CONTRATO Nº 371/2018 - SMS - PROCESSO Nº P097972/2018 - Natureza do Ato: CONTRATO QUE
ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS, E A EMPRESA
VIX COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES EIRELI (CNPJ Nº 14.832.987/0001-15). Objeto: Constitui
objeto deste contrato a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, QUE ATUAM NO SISTEMA NERVOSO, DESTINADOS AOS HOSPITAIS
MUNICIPAIS DE FORTALEZA E AO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE)
MESES, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no termo de referência deste edital do Pregão Eletrônico nº
215/2017 e no Anexo Único deste instrumento. Fundamentação: O presente contrato temcomo fundamento o edital do Pregão Eletrô-
nico n° 215/2017 e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 10.520, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Valor: O valor contratual global importa na quan-
tia de R$ 190.484,88 (cento e noventa mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e oitenta e oito centavos), sujeito a reajustes, desde
que observado o interregno mínimo de 01 (um) ano, a contar da apresentação da proposta. Prazo de Vigência e Execução: O prazo
de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo
único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento, após emissão de empenho, condicionando-se ao prazo de vigência estabelecido na sub-
cláusula 8.1. Recursos orçamentários: • 25.916.10.302.0123.2621.0009, Elemento de Despesa: 339030; fonte 0 900, da Ação de
Manutenção do Hospital Distrital Edmilson Barros de Oliveira/HDEBO; • 25.911.10.302.0123.2621.0004, Elemento de Despesa:
339030; fonte 0 900; da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Maria José Barroso de Oliveira/HDMJBO; •
25.910.10.302.0123.2621.0003, Elemento de Despesa: 339030; fonte 0 900; da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Evandro
Ayres de Moura/HDEAM; • 25.908.10.302.0123.2621.0001, Elemento de Despesa: 339030; fonte 0 900, da Ação de Manutenção do
Hospital Distrital Gonzaga Mota/Barra do Ceara/HDGMBC; • 25.915.10.302.0123.2621.0008, Elemento de Despesa: 339030; fonte 0
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