DOMFO 07/01/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 07 DE JANEIRO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 37 
 
 
Distribuição de Medicamentos Essenciais da Atenção Primária e Especializada; • 25901.10.303.0127.2521.0001, Elemento de Despe-
sa 339032; Fonte 0 900, da Ação de Aquisição e Distribuição de Medicamentos Essenciais da Atenção Primária e Especializada. Data 
da assinatura: Fortaleza – CE, 06 de dezembro de 2018. Assinam: Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DA 
SAÚDE – SMS. Vanessa Alves Correia - SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. 
 
ANEXO ÚNICO DO CONTRATO Nº 362/2018 – SMS 
 
Este documento é parte do Contrato acima referenciado, celebrado entre a(s) CONTRATANTE(S) e a empresa SOLUMED DISTRIBU-
IDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA., cujos preços estão a seguir registrados, em face da realização do 
Pregão Eletrônico n° 301/2017. 
 
 
 
 
 
CELAF 
LOTE 
ESPECIFICAÇÃO 
UNID. 
P. UNIT (R$) 
QTDE 
P. TOTAL (R$) 
24 
Clonazepam 2MG BLISTER NÃO FRACIONAVEL APRESENTAÇÃO NOME COMERCIAL: ZILEPAM 
2MG CX C/24BLT X 20CPR 
CP 
0,06 300000 
18.000,00 
26 
Gabapentina 300mg BLISTER NÃO FRACIONAVEL APRESENTAÇÃO NOME COMERCIAL:                   
GABAPENTINA 300MG CX C/300CAPS GEN 
CA 
0,51 300000 
153.000,00 
VALOR TOTAL POR ÓRGÃO 
R$           171.000,00 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 363/2018 – SMS - PROCESSO Nº P267047/2018 - Natureza do Ato: CONTRATO QUE 
ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E A EMPRESA TS 
COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ: 08.077.211/0001-34. Objeto: CONSTITUI O OBJETO DESTE 
CONTRATO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO SECUNDÁRIA A SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, PARA 
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA A POPULAÇÃO ATENDIDA NAS UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE-UAPS DO MUNICIPIO, 
PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I 
– TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, CONFORME OS TERMOS DO ANEXO ÚNICO DESTE CONTRATO. Fundamentação: 
O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 301/2017 e seus anexos, o que consta nos autos do    
Processo Administrativo nº P874943/2017, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e a Lei Fede-
ral nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Valor: O valor con-
tratual global importa na quantia de R$ 79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos reais) sem direito a reajustes. Prazo de Vigência e 
Execução: O prazo de vigência e de execução deste contrato é de 12 (doze) meses, improrrogável (art. 57, caput, da Lei nº 8.666/93), 
contado a partir da sua publicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/93. 8.2. O 
prazo de execução do objeto deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento, após 
emissão de empenho. Recursos orçamentários: As despesas decorrentes da contratação correrão pela fonte de recurso abaixo con-
signada: • 25901.10.303.0127.2521.0001, Elemento de Despesa 339032; Fonte 0 300, da Ação de Aquisição e Distribuição de Medi-
camentos Essenciais da Atenção Primária e Especializada; • 25901.10.303.0127.2521.0001, Elemento de Despesa 339032; Fonte 0 
900, da Ação de Aquisição e Distribuição de Medicamentos Essenciais da Atenção Primária e Especializada. Data da assinatura:     
Fortaleza – CE, 06 de dezembro de 2018. Assinam: Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS. 
Cristiano Capibaribe de Arruda - TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA. 
 
ANEXO ÚNICO DO CONTRATO N° 363/2018 – SMS 
 
Este documento é parte do Contrato acima referenciado, celebrado entre a(s) CONTRATANTE(S) e a empresa TS COMERCIAL DE 
MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA., cujos preços estão a seguir registrados, em face da realização do Pregão Eletrônico 
n° 301/2017. 
 
 
 
 
 
CELAF 
LOTE 
ESPECIFICAÇÃO 
UNID. 
P. UNIT (R$) 
QTDE 
P. TOTAL (R$) 
30 
Oxcarbamazepina 300mg. COMPRIMIDO.  
CAIXA COM 30UNDS.  
REGISTRO ANVISA: 123520211. 
COMPRMIDO 
0,44 180000 
79.200,00 
VALOR TOTAL POR ÓRGÃO 
R$  79.200,00 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 364/2018 – SMS - PROCESSO Nº P267047/2018 - Natureza do Ato: CONTRATO QUE 
ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E A EMPRESA UNI 
HOSPITALAR CEARÁ LTDA, CNPJ: 21.595.464/0001-68. Objeto: CONSTITUI O OBJETO DESTE CONTRATO A AQUISIÇÃO DE 
MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO SECUNDÁRIA A SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA A 
POPULAÇÃO ATENDIDA NAS UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE-UAPS DO MUNICIPIO, PELO PERÍODO DE 12 (DO-
ZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA 
DESTE EDITAL, CONFORME OS TERMOS DO ANEXO ÚNICO DESTE CONTRATO. Fundamentação: O presente contrato tem co-
mo fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 301/2017 e seus anexos, o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 
P874943/2017, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas 
alterações posteriores e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Valor: O valor contratual global importa na 
quantia de R$ 27.090,00 (vinte e sete mil e noventa reais) sem direito a reajustes. Prazo de Vigência e Execução: O prazo de vigência 
e de execução deste contrato é de 12 (doze) meses, improrrogável (art.57, caput, da Lei nº 8.666/93), contado a partir da sua publica-
ção, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/93. 8.2. O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento, após emissão de empenho. Recur-
sos orçamentários: As despesas decorrentes da contratação correrão pela fonte de recurso abaixo consignada: • 
25901.10.303.0127.2521.0001, Elemento de Despesa 339032; Fonte 0 300, da Ação de Aquisição e Distribuição de Medicamentos 
Essenciais da Atenção Primária e Especializada; • 25901.10.303.0127.2521.0001, Elemento de Despesa 339032; Fonte 0 900, da 
Ação de Aquisição e Distribuição de Medicamentos Essenciais da Atenção Primária e Especializada. Data da assinatura: Fortaleza –