DOMFO 07/01/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 07 DE JANEIRO DE 2019
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 41
R$ 599.103,36”; - No item 3.2-Equipamento de Topografia, na
coluna "Valor Unitário Mensal (R$)", do Anexo IX-Planilha de
Preços, ONDE SE LÊ: “R$ 1.724,17”. LEIA-SE: "R$ 1.772,46"; -
No item 3.2- Equipamento de Topografia, na coluna "Valor
Total(R$)", do Anexo IX- Planilha de Preços, ONDE SE LÊ:
“R$ 82.760,16”. LEIA-SE: "R$ 85.078,17"; - No item 7-Tributos
(16,62%), na coluna "Valor Total(R$)", do Anexo IX-Planilha de
Preços,
ONDE
SE
LÊ:
“R$
2.372.354,32”,
LEIA-SE:
"R$ 2.034.260,26”. Tornamos público aos licitantes e demais
interessados que se encontra à disposição, nesta Central de
Licitações, MÍDIA COM O RELATÓRIO TÉCNICO COMPLE-
MENTAR NO QUAL INFORMA DETALHES E DADOS ACERCA
DO PROGRAMA FORTALEZA CIDADE COM FUTURO. Con-
siderando a publicação do informativo, por razões de ordem
administrativa, o AVISO DE CONVOCAÇÃO marcado para o
dia 15 de janeiro de 2019, no horário compreendido entre
09h30min. às 09h45min(horário local), o mesmo fica ADIADO
para o dia 22 de fevereiro de 2019 no mesmo horário compre-
endido entre 09h30min às 09h45min (horário local). Maiores
informações encontram-se à disposição em sua sede situada
na Rua do Rosário, 77, Centro - Ed. Comte. Vital Rolim - So-
breloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85)
3452-3477 | CEL. Fortaleza – CE, 04 de janeiro de 2019. Engº
Roberto Resende - SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEINF.
*** *** ***
AVISO DE INFORMATIVO/ADIAMENTO
PROCESSO: Concorrência Pública Internacional nº 004/2018.
ORIGEM: Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINF.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em execu-
ção de serviços técnicos de apoio ao gerenciamento
e gestão do Programa Fortaleza Cidade Com Futu-
ro, em conformidade com as especificações contidas
neste Edital e seus Anexos.
TIPO DE LICITAÇÃO: Técnica e preço.
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINF, torna público
para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que
no EDITAL Nº 4275 do(a) referido(a) CONCORRÊNCIA
PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 004/2018, publicado no dia 28
de novembro de 2018, nos meios de comunicação legal: Diário
Oficial do Município (DOM), Jornal Local, Jornal de Circulação
Nacional e Diário Oficial da União (DOU) onde ocorreram atec-
nias, motivo pelo qual se faz necessário a publicação de um
INFORMATIVO/ADIAMENTO para conhecimento, nos mesmos
meios de publicidade, que: - No item 3.1 - Automóvel 71 a 115
CV + 300 litros de combustível, na coluna "quant. (meses)", do
Anexo IX - Planilha de Preços, ONDE SE LÊ: “48”, LEIA-SE:
"96”. - No item 3.1 - Automóvel 71 a 115 CV + 300 litros de
combustível, na coluna "Valor Total (R$)", do Anexo IX - Plani-
lha de Preços, ONDE SE LÊ: "R$ 149.775,84”, LEIA-SE:
"R$ 299.551,68”; - No item 3.2 - Material de expediente e servi-
ços gráficos, na coluna "Valor Unitário Mensal (R$)", do Anexo
IX - Planilha de Preços, ONDE SE LÊ: “R$ 2.600,00”, LEIA-SE:
"R$ 2.599,43"; - No item 3.2 - Material de expediente e serviços
gráficos, na coluna "Valor Total (R$)", do Anexo IX - Planilha de
Preços,
ONDE
SE
LÊ:
“R$
124.800,00”,
LEIA-SE:
"R$ 124.772,55"; - No item 7- Tributos (16,62%), na coluna
"Valor Total (R$)", do Anexo IX - Planilha de Preços, ONDE SE
LÊ: “R$ 1.176.853,01”, LEIA-SE: "R$ 1.009.134,80”; Tornamos
público aos licitantes e demais interessados que se encontra à
disposição, nesta Central de Licitações, MÍDIA COM O RELA-
TÓRIO TÉCNICO COMPLEMENTAR NO QUAL INFORMA
DETALHES E DADOS ACERCA DO PROGRAMA FORTALEZA
CIDADE COM FUTURO. Considerando a publicação do infor-
mativo, por razões de ordem administrativa, o AVISO DE CON-
VOCAÇÃO marcado para o dia 15 de janeiro de 2019, no horá-
rio compreendido entre 13h30min. às 13h45min. (horário local),
o mesmo fica ADIADO para o dia 22 de fevereiro de 2019 no
mesmo horário compreendido entre 13h30min. às 13h45min.
(horário local). Maiores informações encontram-se à disposição
em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed.
Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou
através do telefone: (85) 3452-3477 | CEL. Fortaleza – CE, 04
de janeiro de 2019. Engº Roberto Resende - SECRETÁRIO
EXECUTIVO DA SEINF.
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO
E MEIO AMBIENTE
EXTRATO - NATUREZA DO ATO: TERMO DE
CESSÃO DE TITULARIDADE DE BEM MÓVEL Nº 03/2018 -
SEUMA, que entre si celebram, O MUNICÍPIO DE FORTALE-
ZA, através SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E
MEIO AMBIENTE - SEUMA, inscrita no CNPJ sob o nº
04.923.143/0001-26, com sede na Av. Deputado Paulino Ro-
cha, nº 1343, bairro Cajazeiras, Fortaleza/CE, neste ato repre-
sentada por sua titular, Maria Águeda Pontes Caminha Muniz,
doravante denominada CEDENTE, e de outro lado a SECRE-
TARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA CIDADÃ - SESEC, inscri-
ta no CNPJ sob o nº 17.904.427/0001-17, com sede à Avenida
dos Expedicionários, 5571 – Vila União, Fortaleza, Ceará, nes-
te ato representada por seu titular, Antônio Azevedo Vieira
Filho, doravante denominada CESSIONÁRIA, conforme o que
consta no Processo administrativo SPU Nº P244913/20174
vinculado Processo nº 2308/2018 - SEUMA, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO: Este Termo fundamenta-se
na Lei nº 8.666/1993 e no art. 20, § 6º e seguintes do Decreto
nº 13.936, de 21/12/2016 (DOM de 28/12/2016). OBJETO: 2.1.
O presente Termo tem por objeto a CESSÃO DE TITULARI-
DADE DE BEM MÓVEL, pertencente à SECRETARIA MUNICI-
PAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - SEUMA, ora
CEDENTE, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGU-
RANÇA CIDADÃ - SESEC, ora CESSIONÁRIA. 2.2. A CEDEN-
TE disponibilizará à CESSIONÁRIA o seguinte bem: veículo
marca/modelo Troller/T4 TDI 3.0, ano 2007, modelo 2008, cor
branca, de placas HYG 3894/CE, CHASSI 94TT4TDE38H01
0181, RENAVAM 944394477. LOCAL E DATA: Fortaleza, 14 de
dezembro de 2018. VIGÊNCIA: A presente cessão dá-se de
forma definitiva. FORO: Fica eleito o foro do Município de For-
taleza, do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões
decorrentes da execução deste Termo, que não puderem ser
resolvidas na esfera administrativa. ASSINAM: Maria Águeda
Pontes Caminha Muniz - SECRETARIA MUNICIPAL DE
URBANISMO E MEIO AMBIENTE - SEUMA e Antonio
Azevedo Vieira Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGU-
RANÇA CIDADÃ - SESEC.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº
213/2018, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL
DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE – SEUMA, REPRESEN-
TADA POR SUA SECRETÁRIA, MARIA ÁGUEDA PONTES
CAMINHA MUNIZ, E OREGON INCORPORAÇÕES LTDA,
REPRESENTADA POR EMANUEL CAPISTRANO COSTA, EM
22 DE NOVEMBRO DE 2018. 1. DO OBJETO: Regularização
de demolição dos imóveis de matrícula n° 43931 do CRI da 2ª
Zona, localizado na Rua Jaime Benévolo, n° 1791, Bairro Fáti-
ma, matrícula n° 76096 do CRI da 2ª Zona, localizado na Rua
Conselheiro Tristão, n° 1596, Bairro Fátima, matrícula n° 75073
do CRI da 2ª Zona, localizado na Rua Dr. Costa Araújo, n° 909,
Bairro Fátima e matrícula n° 88671 do CRI da 2ª Zona, na Rua
Dr. Lauro Maciel Severiano, n° 57, antiga Rua Apuiarés, Bairro
Fátima, estando este termo vinculado aos Processos Adminis-
trativos n°s P198594/2018; P198568/2018; P198530/2018 e
P198555/2018 - SEUMA, respectivamente. DO AJUSTE: 2.1 A
compromissária assume a obrigação de não mais praticar a
conduta irregular de demolir sem o necessário Plano de Geren-
ciamento de Resíduos da Construção Civil - PGRCC, a qual
ensejou o dever de pagar a medida compensatória no valor de
R$ 2.504,84 (Dois mil, quinhentos e quatro reais e oitenta e
quatro centavos) para cada imóvel demolido; 2.2 Fica ajustado
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