DOMFO 07/01/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 07 DE JANEIRO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 52 
 
 
R$ 2.205,00 (dois mil, duzentos e cinco reais), provenientes de 
recursos do Município. 5. DOTAÇÃO: Pelo pagamento devido 
em razão dos serviços, responderão as dotações consignadas 
ao: Projeto/Atividade: 45.101.04.122.0001.2016.0045 Elemento 
de Despesa: 3.3.90.39 Fontes de Recurso: (0)0101. 6. PRAZO: 
Este contrato terá prazo de vigência e de execução de 12 (do-
ze) meses, contados a partir da ultima publicação. ASSINAM: 
Roberto Rios Nogueira - SECRETARIA REGIONAL VI e 
Eduardo Paz Barreto Filho - EDUARDO PAZ BARRETO 
FILHO ME. VISTO: Luiz Valmir Torres – COORDENADOR 
JURÍDICO – OAB/CE – 24.992. 
*** *** *** 
 
EXTRATO - 1. NATUREZA DO ATO: 5º ADITIVO 
ao Contrato nº 014/2016, firmado entre MUNICÍPIO DE FOR-
TALEZA, pessoa jurídica de direito público interno, através da 
SECRETARIA REGIONAL VI, estabelecida nesta Capital na 
Rua Padre Pedro de Alencar, nº 789, bairro Messejana, inscrita 
no CNPJ sob o nº 01.797.492/0001-50, doravante denominada 
CONTRATANTE, e a empresa AMP ENGENHARIA LTDA., 
inscrita no CNPJ nº 73.203.739/0001-74, com sede na cidade 
de Fortaleza - CE, na Rua Caririaçu, 504 bairro Monte Castelo, 
representada por seu sócio proprietário, Sr. VALMIR MENDES 
DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, engenheiro eletricista, CREA 
19.700, inscrito no CPF sob o nº 228.780.253-34, residente e 
domiciliado nesta capital, doravante denominada CONTRATA-
DA. O Contrato firmado entre as partes acima mencionadas 
tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA-
LIZADA PARA CONCLUSÃO DA PRAÇA CÉU – ANCURI, 
SITUADA NA ESTRADA DO ANCURI, localizada em área de 
abrangência da Secretaria Regional VI, tudo com fundamento 
na Lei 8.666/1993 e suas alterações posteriores. 2. DATA:                             
Fortaleza - CE, 12 de dezembro de 2018. 3. FUNDAMENTA-
ÇÃO: Fundamenta-se este aditivo no artigo 57, parágrafo 1º, 
incisos II, III e V da Lei Federal nº 8.666/93, com suas altera-
ções posteriores, bem como as informações constante no Pro-
cesso Administrativo nº P438009/2018 PMF. 4. OBJETO:   
Prorrogação do PRAZO DE VIGÊNCIA do Contrato nº 
014/2016 por mais 10 (dez) meses, a contar de 28/12/2018 e a 
Prorrogação do PRAZO EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS por 
mais 10 (dez) meses, a contar de 02/09/2018. 5. PRAZO:                 
O prazo da VIGÊNCIA CONTRATUAL será prorrogado por 10 
(dez) meses, ou seja, ficando 28/12/2018 até 27/07/2019 e da 
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DO CONTRATO será prorroga-
do por 10 (dez meses), ficando de 02/09/2018 até 02/07/2019. 
ASSINAM: Roberto Rios Nogueira – SECRETARIA REGIO-
NAL VI. Valmir Mendes de Oliveira – AMP ENGENHARIA 
LTDA e Ana Manuela Marinho Nogueira - SECRETARIA DE 
INFRAESTRUTURA. 
INSTITUTO DE PLANEJAMENTO DE FORTALEZA 
 
 
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 07/2017 – IPLANFOR - PROCESSO ADMI-
NISTRATIVO Nº P470265/2018 - CONTRATANTE: INSTITU-
TO DE PLANEJAMENTO DE FORTALEZA – IPLANFOR, situ-
ado na Rua São José, nº 01, Centro, CEP: 60.060-170 – Forta-
leza/CE, inscrito no CNPJ sob o nº 18.526.180/0001-05, neste 
ato representado pelo Superintendente Eudoro Walter de San-
tana. CONTRATADA: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER 
LTDA., com filial e endereço à Rua Ildefonso Albano 2257, 
Joaquim Távora, Fortaleza-CE, CEP nº 60.115-001, inscrita no 
CNPJ sob o nº 00.028.986/0005-31, neste ato representada por 
sua diretoria.  DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem 
como objeto o reajuste de valor e a prorrogação do prazo de 
vigência do contrato nº 07/2017, referente à prestação de ser-
viço técnico especializado de manutenção preventiva e correti-
va (incluindo a aplicação de peças) do elevador EEL002.467-
CE, instalado à Rua Major Facundo 584, Centro, Fortaleza-CE, 
bem como o reajuste do valor contratual, conforme estabeleci-
do na Cláusula Oitava do referido contrato. DA PRORROGA-
ÇÃO: O prazo de vigência do contrato fica prorrogado por 12 
(doze) meses, contatos a partir de 08 de janeiro de 2019 até 08 
de janeiro de 2020. DO REAJUSTE DO VALOR: O valor do 
contrato fica reajustado em 8,38234%, conforme o acumulado 
do Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna – IGP-DI, 
passando o valor contratual de R$ 9.936,00 (nove mil, nove-
centos e trinta e seis reais) para R$ 10.768,87 (dez mil e sete-
centos e sessenta e oito reais e oitenta e sete centavos), a 
serem pagos em 12 parcelas mensais de R$ 897,40 (oitocentos 
e noventa e sete reais e quarenta centavos). CLÁUSULA 
QUINTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA As despesas 
decorrentes do presente aditivo correrão por conta da Dotação 
Orçamentária 11202.04.122.0001.2016.0002 – Manutenção e 
Funcionamento Administrativo; Elemento de Despesa – 
33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica; Fon-
te 0101.  CLÁUSULA SEXTA – DA RATIFICAÇÃO: Ficam 
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato originá-
rio, naquilo que não contrarie o presente aditivo. FORO: Para 
todas as questões resultantes do presente contrato, será com-
petente o foro de Fortaleza, Estado do Ceará, com a expressa 
renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. 
ASSINATURAS: Eudoro Walter de Santana - SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DE PLANEJAMENTO DE FORTALE-
ZA – IPLANFOR, e P/P: Joaquim Silvestre de Oliveira Neto 
e Clayton Soares Pimenta Costa - ELEVADORES ATLAS 
SCHINDLER. Fortaleza, 27 de dezembro de 2018. 
 
INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS  
 
PREFEITURA DE FORTALEZA 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO (SEPOG) 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO (SME) 
INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH) 
 
SELEÇÃO PÚBLICA PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES 
SUBSTITUTOS PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTALEZA 
 
 
EDITAL Nº 01/2019 
 
 
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), em 
respondência, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no que dispõe o art. 37, IX, da Constituição Federal de 1988 e em 
conformidade com o art. 3º, IV e V, da Lei Complementar Municipal nº 0158, de 19 de dezembro de 2013, de acordo com o previsto 
nos Decretos Municipais nº 13.561, de 31 de março de 2015, e nº 13.749, de 27 de janeiro de 2016, bem como segundo o que deter-
mina o Edital nº 104/2018. DIVULGA, em anexo, o gabarito definitivo da prova objetiva da Seleção Pública para a Contratação de 
Professores Substitutos para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza, nos termos do item 11 do instrumento regulador do certame. 
Fortaleza, 02 de janeiro de 2019. Antônio Aguiar Filho - PRESIDENTE DO IMPARH - EM RESPONDÊNCIA.