DOMFO 07/01/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 07 DE JANEIRO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 57 
 
 
órgãos e entidades do município de fortaleza de acordo com as especificações e quantitativos contidos no anexo a – termo de refe-
rência do edital. 
 
ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI 
QUANTITATIVOS REFERENTE AO IPM SAÚDE 
LOTE 
ESPECIFICAÇÕES 
MARCA 
UND 
QUANT. 
P. UNIT. (R$) 
P. TOTAL (R$) 
01 
AÇÚCAR CRISTAL BRANCO ORIGINAL VEGETAL, CONSTITUÍ-
DO DA SACAROSE DA CANA DE AÇÚCAR, PÓ BRANCO FINO, 
EMBALAGEM DE 1KG COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E 
MARCA DO FABRICANTE. 
REALEZA 
PACOTE 
800 
R$ 2,04 
R$ 1.632,00 
VALOR DO LOTE 
R$ 1.632,00 
 
ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI 
QUANTITATIVOS REFERENTE AO IPM PREVIFOR 
LOTE 
ESPECIFICAÇÕES 
MARCA 
UND 
QUANT. 
P. UNIT. (R$) 
P. TOTAL (R$) 
01 
AÇÚCAR CRISTAL BRANCO ORIGINAL VEGETAL, CONSTITUÍDO 
DA SACAROSE DA CANA DE AÇÚCAR, PÓ BRANCO FINO, EMBA-
LAGEM DE 1KG COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA 
DO FABRICANTE. 
REALEZA 
PACOTE 
1620 
R$ 2,04 
R$ 3.304,80 
VALOR DO LOTE 
R$ 3.304,80 
VALOR CONTRATUAL GLOBAL (R$ 1.632,00 + R$ 3.304,80) 
R$ 4.936,80 
 
DA FUNDAMENTAÇÃO: O presente contrato tem como fundamento o Processo Administrativo nº P452333/2018 o edital do Pregão 
Eletrônico n° 166/2018 e conforme Ata de Registro de Preço n° 15/2018 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal 
nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. DO PREÇO E DAS 
CONDIÇOES DE PAGAMENTO: O valor contratual global importa na quantia de R$ 4.936,80 (Quatro mil, novecentos e trinta e seis 
reais e oitenta centavos), sendo o valor de R$ 1.632,00 (Hum mil, seiscentos e trinta e dois reais) referente ao quantitativo do 
IPM/SAÚDE e o valor de R$ 3.304,80 (Três mil, trezentos e quatro reais e oitenta centavos) referente ao quantitativo do 
IPM/PREVIFOR, sujeito a reajustes, desde que observado o interregno mínimo de 01 (um) ano, a contar da apresentação da propos-
ta. 5.2. O valor do presente Contrato não será objeto de reajuste antes de decorridos 12 (doze) meses do seu registro, os preços con-
tratuais serão reajustados utilizando a variação do índice econômico INPC - Índice Nacional de Preços ao Consumidor do IBGE, ou 
outro índice em vigor, caso esse seja extinto. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes da Ata de Registro de 
Preços correrão pelas fontes de recursos  descriminados: Projeto/Atividade 09.122.0001.2016.0015 Elemento de Despesa 33.90.30, 
Fonte de Recurso 3500.6 do orçamento do IPM/PREVIFOR e Projeto/Atividade 10.122.0001.2016.0016 Elemento de Despesa 
33.90.30, Fonte de Recurso 3303.4 do orçamento IPM/SAÚDE. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 
12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 
8.666/1993. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57, da Lei 
Federal n° 8.666/1993. DO FORO: O foro do presente contrato será o da Comarca da Capital do Estado do Ceará, excluído qualquer 
outro. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 20 de dezembro de 2018. ASSINATURAS: Pelo CONTRATANTE: Ricardo César Xavier 
Nogueira Santiago - SUPERINTENDENTE DO IPM. Pela CONTRATADA: ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍ-
CIOS EIRELI - Representada por Sr. Francisco Arruda Dias Aguiar. VISTO: Luciana Matos Alves - PROCURADORA JURÍDICA – 
IPM - OAB/CE – Nº 25.656. 
*** *** ***  
 
 
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N° 722/2017, QUE 
FAZEM ENTRE SI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚ-
DE DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA-
FORT SAÚDE E BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA. 
CONTRATANTE: PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE 
DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA-FORT 
SAÚDE, com sede na Rua 24 de maio, 1479, Benfica, CEP: 
60.020-000 nesta capital, inscrito no CNPJ n° 07.965.184/0001-
73, neste ato representado por seu Superintendente, Ricardo 
César Xavier Nogueira Santiago, brasileiro, casado, adminis-
trador, inscrito no CPF sob o nº 167.513.023-04, residente e 
domiciliado em Fortaleza- Ceará. CONTRATADO: BOSTON 
SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA, endereço Av. das Nações 
Unidas, Nº 21.476, complemento P8, P9 P10, inscrito no CNPJ 
01.513.946/0001-14, neste ato representado por CARLA     
MADRID MAGALHÃES NASCIMBENI, RG 19843574-5, CPF 
151.628.488-75. As partes acima mencionadas e qualificadas 
RESOLVEM, com fulcro no art. 57 da Lei nº 8.666/93, e de 
conformidade com o disposto no Processo nº P423204/2018, 
firmar o presente Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento 
nº 722/2017 mediante às seguintes cláusulas e condições: 
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO: O presente aditivo tem 
por objeto a prorrogação excepcional (§ 4º, art. 57. da Lei 
8.666/93) por 12 (doze) meses de sua assinatura, ou até finali-
zação de procedimento licitatório de igual objeto. CLÁUSULA 
SEGUNDA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A presente 
prorrogação sera custeada mediante utilização da seguinte 
Dotação Orçamentária: 18.203.10.122.0001.2941.0001, Ele-
mento de Despesa 339039 e 339030, Fonte de Recursos 3303.