DOMFO 07/01/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 07 DE JANEIRO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 56 
 
 
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INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO 
 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO N° 29/2018 DE AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MOBILIÁRIO, DISCRIMINA-
DO NO PREGÃO ELETRÔNICO N° 241/2016 CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 18/2017, QUE FAZEM ENTRE SI O 
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, E A EMPRESA ALBERFLEX INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA. CONTRATAN-
TE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, com sede na Av. da Universidade 1940, Benfica, nesta capital, inscrito no 
CNPJ nº 07.354.939/0001-01, neste ato representado por seu Superintendente, Ricardo César Xavier Nogueira Santiago, administra-
dor, inscrito no CPF nº 167.513.023-04, residente e domiciliado nesta capital. CONTRATADA: ALBERFLEX INDÚSTRIA DE MOVEIS 
LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 60.656.774/0001-05, sediada à Av. Rudolf Dafferner 867, Boa Vista, Sorocaba – São Paulo, CEP: 
18.085-005, neste ato representada pelo Sr. Ednaldo Xavier de Melo, inscrito no CPF n° 101.208.314-49, brasileiro, casado, empresá-
rio, residente e domiciliado a Av. Rui Barbosa 343, Ed. Estela, Apt 1002, Aldeota em Fortaleza do Estado do Ceará, CEP:60.115-220. 
CLÁUSULA PRIMEIRA - DA FUNDAMENTAÇÃO: O presente contrato tem como fundamento o Processo Administrativo nº 
P218190/2018, o edital do Pregão Eletrônico nº 241/2016 e conforme Ata de Registro de Preço n° 18/2017 e seus anexos, os precei-
tos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE 
MOBILIÁRIO, TODOS NOVOS E DE PRIMEIRO USO, COMPREENDENDO ENTREGA E MONTAGEM, PARA ATENDER AS NE-
CESSIDADES DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E 
QUANTITATIVOS CONTIDOS NO ANEXO A – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. 
 
LOTE 01 – POLTRONAS E CADEIRAS 
LOTE 
ESPECIFICAÇÕES 
UNID 
QUANT. 
P. UNIT. 
(R$) 
P. TOTAL 
(R$) 
06 
Poltrona tipo interlocutor com braços fixos, 
estofamento em tecido, ou couro ecológico. 
Unid. 
20 
R$ 545,00 
R$ 10.900,00 
07 
Cadeira giratória operacional tipo secretaria 
com braços reguláveis, estofamento em tecido 
ou couro ecológico. 
Unid. 
10 
R$ 970,00 
R$ 9.700,00 
VALOR TOTAL 
R$ 20.600,00 
 
CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR E DO REAJUSTAMENTO DO PREÇO: O valor contratual global importa na quantia de R$ 
20.600,00 (Vinte mil e seiscentos reais), sujeito a reajustes, desde que observado o interregno mínimo de 01 (um) ano, a contar da 
apresentação da proposta. Caso o prazo exceda a 12 (doze) meses, os preços contratuais serão reajustados utilizando a variação do 
índice econômico do INPC - Índice Nacional de Preços ao Consumidor do IBGE, ou outro índice em vigor, caso esse seja extinto. 
CLÁUSULA QUARTA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes da Ata de Registro de Preços correrão 
pelas fontes de recursos  descriminados: Projeto/Atividade 18202.09.122.0001.1796.0014 Elemento de Despesa 449052, Fonte de 
Recurso 03500 do orçamento do IPM. CLÁUSULA QUINTA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 
(doze) meses, contado a partir da sua publicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 
8.666/1993. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57, da Lei 
Federal n° 8.666/1993. DO FORO: O foro do presente contrato será o da Comarca da Capital do Estado do Ceará, excluído qualquer 
outro. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 27 de agosto de 2018. ASSINATURAS: Pelo(a) CONTRATANTE: Ricardo César Xavier 
Nogueira Santiago - SUPERINTENDENTE DO IPM. Pelo(a) CONTRATADO(A): Representado pela Sr. Ednaldo Xavier de Melo - 
ALBERFLEX INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA. VISTO: Luciana Matos Alves - PROCURADORA JURÍDICA – IPM - OAB/CE – Nº 
25.656. (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)  
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EXTRATO DO CONTRATO N° 37/2018, TERMO DE CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE AÇÚCAR E CAFÉ DISCRIMI-
NADO EM RESULTADO AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 166/2018 CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 15/2018, QUE 
FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO E A EMPRESA OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS 
ALIMENTÍCIOS EIRELI. CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, inscrito no CNPJ nº 
07.354.939/0001-01 E O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA (FORT 
SAÚDE), instituído pela Lei n° 8.409/99, inscrita sob o CNPJ n° 07.965.184/0001-73, ambos com sede na Av. da Universidade 1940, 
Benfica, nesta capital,  neste ato representado por seu Superintendente, Ricardo César Xavier Nogueira Santiago, administrador, 
inscrito no CPF nº 167.513.023-04, residente e domiciliado nesta capital. CONTRATADA: ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS 
ALIMENTÍCIOS EIRELI, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 41.600.131/0001-97, situada à Rua Tereza Cristina n° 1258, Centro, Fortaleza - 
CE, neste ato representada pelo Sr. Francisco Arruda Dias Aguiar, inscrita no CPF: 116.390.753-72, brasileiro, casado, residente e 
domiciliado nesta capital DO OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de açúcar e café, para atender as necessidades dos