DOMFO 07/01/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 07 DE JANEIRO DE 2019
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 59
partes elegem o Foro da Comarca de Fortaleza, para dirimir
qualquer ação oriunda deste Contrato, com renúncia a qual-
quer outro Foro por mais privilegiado que seja. DATA DA AS-
SINATURA: 03/12/2018. ASSINATURAS: Pelo CONTRATAN-
TE: Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPERIN-
TENDENTE
DO
IPM.
Pelo
CONTRATADO(A):
Renata
Janaina Sousa de Paula - REPRESENTANTE LEGAL:
CLINICA ODONTOLÓGICA ODONTO SUL FORTALEZA
LTDA. VISTO: Luciana Matos Alves - PROCURADORA
JURÍDICA DO IPM - OAB/CE 25.656.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 15/2018, QUE
FAZEM ENTRE SI E O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A
SAÚDE DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA
- FORT SAÚDE, E GIZELDA MARIA LOPES DA SILVA. CON-
TRATANTE: O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE
DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - FORT
SAÚDE, com sede na rua 24 de maio,1479, Benfica, nesta
capital, inscrito no CNPJ nº 07.965.184/0001-73, neste ato
representado por seu Superintendente, RICARDO CÉSAR
XAVIER NOGUEIRA SANTIAGO, inscrito no CPF sob o nº
167.513.023-04, residente e domiciliado em Fortaleza-Ceará.
CONTRATADO (A): GIZELDA MARIA LOPES DA SILVA, EN-
DEREÇO RUA 24 DE MAIO, Nº 1479, COMPLEMENTO: IPM,
BAIRRO: BENFICA, CEP: 60020-001. FORTALEZA - CE, CPF
Nº 091.445.873-68. DO OBJETO: O presente TERMO DE
CREDENCIAMENTO tem por objeto a prestação dos serviços
de Assistência à Saúde pelo(a) CREDENCIADO(A) aos usuá-
rios do IPM, na(s) especialidades AUDITOR DE SAUDE em
conformidade com a Carta-Proposta apresentada, no modelo
constante do Edital de Credenciamento nº 19/2018, que pas-
sam a fazer parte integrante deste Termo independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Municipal nº
8.409, de 24 de dezembro de 1999, e suas alterações posterio-
res, no Decreto Municipal nº 11.700, de 16 de agosto de 2004,
na Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações posteriores, na
Portaria n° 10/2014, do Instituto de Previdência do Município –
IPM, publicada no DOM n° 15.220, de 12 de fevereiro de 2014,
página 46, regido ainda o ajuste pelo Edital de Credenciamento
nº 19/2018, e de conformidade com o disposto no Processo nº
P416683/2018 EXCEPCIONALIDADE. DO PREÇO E DAS
CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O IPM pagará mensalmente
ao(a) CREDENCIADO(A), como remuneração pelos serviços
efetivamente prestados, os valores vigentes na data do aten-
dimento, tendo como referência os parâmetros do guia farma-
cêutico BRASÍNDICE e nas Tabelas dos Anexos do Edital de
Credenciamento nº 19/2018, parte integrante do presente Ter-
mo. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente TERMO DE CRE-
DENCIAMENTO terá vigência de 02 (dois) anos, contados a
partir da data de sua assinatura, cujo extrato deverá ser publi-
cado no Diário Oficial do Município – D.O.M., podendo ser
prorrogado por igual período, mediante termo aditivo motivado
e justificado pelo IPM. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS:
As despesas decorrentes deste TERMO DE CREDENCIA-
MENTO serão pagas com recursos oriundos do orçamento do
IPM - Classificação Orçamentária: Órgão: 18; Unidade Orça-
mentária: 202 (IPM - SAÚDE); Classificação Funcional:
09.122.0001.2016.0015 (MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO
ADMINISTRATIVO); Elemento de Despesa: 339036 (OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA); Fonte de
Recursos: 3500 DO FORO: As partes elegem o Foro da
Comarca de Fortaleza, para dirimir qualquer ação oriunda des-
te Contrato, com renúncia a qualquer outro Foro por mais privi-
legiado que seja. DATA DA ASSINATURA: 20/08/2018.
ASSINATURAS: Pelo CONTRATANTE: Ricardo César Xavier
Nogueira Santiago - SUPERINTENDENTE DO IPM. Pelo
CONTRATADO(A): Gizelda Maria Lopes da Silva.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 20/2018, QUE
FAZEM ENTRE SI E O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A
SAÚDE DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA
- FORT SAÚDE, E LUIZ ANTONIO NOLETO GUIMARAES.
CONTRATANTE: O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE
DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - FORT
SAÚDE, com sede na rua 24 de maio,1479, Benfica, nesta
capital, inscrito no CNPJ nº 07.965.184/0001-73, neste ato
representado por seu Superintendente, RICARDO CÉSAR
XAVIER NOGUEIRA SANTIAGO, inscrito no CPF sob o nº
167.513.023-04, residente e domiciliado em Fortaleza-Ceará.
CONTRATADO(A): LUIZ ANTONIO NOLETO GUIMARAES,
ENDEREÇO A. SANTOS DUMONT, Nº 2626, COMPLEMEN-
TO: SALA 616, BAIRRO: ALDEOTA, CEP: 60150-161. FOR-
TALEZA - CE, CPF Nº 146.129.413-49. DO OBJETO: O pre-
sente TERMO DE CREDENCIAMENTO tem por objeto a pres-
tação dos serviços de Assistência à Saúde pelo(a) CREDEN-
CIADO(A) aos usuários do IPM, na(s) especialidades CIRUR-
GIA VASCULAR E ANGIOLOGIA em conformidade com a
Carta-Proposta apresentada, no modelo constante do Edital de
Credenciamento nº 19/2018, que passam a fazer parte inte-
grante deste Termo independente de transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Lei Municipal nº 8.409, de 24 de dezem-
bro de 1999, e suas alterações posteriores, no Decreto Munici-
pal nº 11.700, de 16 de agosto de 2004, na Lei Federal nº
8.666/93, e suas alterações posteriores, na Portaria n°
10/2014, do Instituto de Previdência do Município – IPM, publi-
cada no DOM n° 15.220, de 12 de fevereiro de 2014, página
46, regido ainda o ajuste pelo Edital de Credenciamento nº
19/2018, e de conformidade com o disposto no Processo nº
P334063/2018 - EXCEPCIONALIDADE. DO PREÇO E DAS
CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O IPM pagará mensalmente
ao(a) CREDENCIADO(A), como remuneração pelos serviços
efetivamente prestados, os valores vigentes na data do aten-
dimento, tendo como referência os parâmetros do guia farma-
cêutico BRASÍNDICE e nas Tabelas dos Anexos do Edital de
Credenciamento nº 19/2018, parte integrante do presente Ter-
mo. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente TERMO DE CRE-
DENCIAMENTO terá vigência de 02 (dois) anos, contados a
partir da data de sua assinatura, cujo extrato deverá ser publi-
cado no Diário Oficial do Município – D.O.M., podendo ser
prorrogado por igual período, mediante termo aditivo motivado
e justificado pelo IPM. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS:
As despesas decorrentes deste TERMO DE CREDENCIA-
MENTO serão pagas com recursos oriundos do orçamento do
IPM - Classificação Orçamentária: Órgão: 18; Unidade Orça-
mentária: 202 (IPM - SAÚDE); Classificação Funcional:
09.122.0001.2016.0015 (MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO
ADMINISTRATIVO); Elemento de Despesa: 339036 (OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA ); Fonte de
Recursos: 3500 DO FORO: As partes elegem o Foro da Co-
marca de Fortaleza, para dirimir qualquer ação oriunda deste
Contrato, com renúncia a qualquer outro Foro por mais privile-
giado que seja. DATA DA ASSINATURA: 03/12/2018. ASSI-
NATURAS: Pelo CONTRATANTE: Ricardo César Xavier
Nogueira Santiago - SUPERINTENDENTE DO IPM. Pelo
CONTRATADO(A): Luiz Antonio Noleto Guimaraes.
*** *** ***
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO
AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 024/2018, QUE
FAZEM ENTRE SI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A
SAÚDE DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA
- FORT SAÚDE, E, DE OUTRO, NA QUALIDADE DE CRE-
DENCIADA, A PARTE INTERESSADA, NAS CONDIÇÕES
QUE SEGUEM. CONTRATANTE: PROGRAMA DE ASSIS-
TÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE
FORTALEZA - FORT SAÚDE, com sede na Rua 24 de Maio, nº
1479, Centro, CEP: 60.020-000, inscrito no CNPJ n° 07.965.
184/0001-73, neste ato representado por seu Superintendente,
Ricardo César Xavier Nogueira Santiago, brasileiro, casado,
administrador, portador da cédula de identidade nº. 875295
SSP - CE e inscrito no CPF sob o nº 167.513.023-04, residente
e domiciliado nesta Capital. CONTRATADO: COOPERATIVA
DOS MÉDICOS NEUROLOGISTAS E NEUROCIRURGIÕES
DO CEARÁ - COOPNEURO, com endereço na Av. Santos
Fechar