DOMFO 07/01/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 07 DE JANEIRO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 62 
 
 
ESPECIALIDADES MÉDICAS JOSÉ DE ALENCAR - CEMJA, 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE (SERVIÇO DE ATEN-
DIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU E CÉLULA DE 
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - CELAF), HOSPITAL E MA-
TERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN - HMDZAN, DE 
ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS 
PREVISTOS NO ANEXO I TERMO DE REFERENCIA DO 
EDITAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES., com as 
empresas: PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDI-
COS E FARMACÊUTICOS LTDA., CNPJ nº 01.722.296/0001-
17, para os lotes  01, 02, e 23, com um valor total da empresa 
em R$ 355.335,24 (Trezentos e cinqüenta e cinco mil, trezen-
tos e trinta e cinco reais e vinte e quatro centavos), CREMER 
S.A., CNPJ nº 82.641.325/0021-61, para os lotes 03, e 04, com 
o valor total da empresa de R$ 906.531,12 (Novecentos e seis 
mil, quinhentos e trinta e um reais e doze centavos), RICARDO 
DA SILVA BEZERRA EIRELI-EPP.,CNPJ nº 08.934.640/0001-
80, para os lotes 14, 16 e 24 com o valor total da empresa de 
R$ 414.597,50 (Quatrocentos e quatorze mil, quinhentos e 
noventa e sete reais e cinquenta centavos), perfazendo o valor 
global da licitação em R$ 1.676.463,86 (Hum milhão, seiscen-
tos e setenta e seis mil, quatrocentos e sessenta e três reais e 
oitenta e seis centavos), A DESPESA DECORRENTE DESTA 
LICITAÇÃO CORRERÁ À CONTA DAS DOTAÇÕES ORÇA-
MENTÁRIAS CONSIGNADAS AOS PROJETOS/ATIVIDADE: 
IJF- Projeto/Atividade código 25201.10.302.0124.2470.0001 
Elemento de Despesa 33.90.30 Fonte de Recurso 0900 Se-
quencial 
de 
Despesa 
75; 
HDEBO 
– 
Projeto/Atividade 
25.916.10.302.0123.2621.0009 Elemento de Despesa 33.90.30 
Fonte de Recurso 0900; HDMJBO – Projeto/Atividade 
25.911.10.302.0123.2621.0004 Elemento de Despesa 33.90.30 
Fonte 
de 
Recurso 
0900; 
HDEAM 
– 
Projeto/Atividade 
25.910.10.302.0123.2621.0003 Elemento de Despesa 33.90.30 
Fonte de Recurso 0900; HDGMBC – Projeto/Atividade 
25.908.10.302.0123.2621.0001 Elemento de Despesa 33.90.30 
Fonte 
de 
Recurso 
0900; 
HDGMM 
– 
Projeto/Atividade 
25.915.10.302.0123.2621.0008 Elemento de Despesa 33.90.30 
Fonte de Recurso 0900; HDGMJW - Projeto/Atividade 
25.913.10.302.0123.2621.0006 Elemento de Despesa 33.90.30 
Fonte de Recurso 0900; HMDZAN – Projeto/Atividade 
25.918.10.302.0124.2545.0001 Elemento de Despesa 33.90.30 
Fonte 
de 
Recurso 
0900; 
HNSC 
– 
Projeto/Atividade 
25.914.10.302.0123.2621.0007 Elemento de Despesa 33.90.30 
Fonte 
de 
Recurso 
0900; 
HIF 
– 
Projeto/Atividade 
25.912.10.302.0123.2621.0005 Elemento de Despesa 33.90.30 
Fonte 
de 
Recurso 
0900; 
CEMJA 
- 
Projeto/Atividade 
25.909.10.302.0123.2621.0002 Elemento de Despesa 33.90.30 
Fonte de Recurso 0900; SAMU/SMS- Projeto/Atividade 
25.901.10.302.0123.2523.0001 Elemento de Despesa 33.90.30 
Fonte 
de 
Recurso 
0900 
e/ou 
Projeto/Atividade 
25.901.10.301.0119.2504.0001 Elemento de Despesa 33.90.30 
Fonte 
de 
Recurso 
0900/0300 
SMS 
Projeto/Atividade 
25.901.10.302.0123.2523.0001 Elemento de Despesa 33.90.30 
Fonte 
de 
Recurso 
0900 
e 
ou 
Projeto/Atividade 
25.901.10.301.0119.2504.0001 Elemento de Despesa 33.90.30 
Fonte de Recurso 0900/0300 Cientifique-se os interessados, 
atentando que sejam observadas as prescrições legais perti-
nentes. Publique-se. Fortaleza, 26 de dezembro de 2018. Ria-
ne Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO 
IJF. 
 
AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA 
 
 
 
ERRATA - Na Portaria N° 083/2018 de 24 de 
abril de 2018, publicada no DOM em 16 de outubro de 2018, 
que resolve AVERBAR para efeito de aposentadoria, disponibi-
lidade e promoção por antiguidade, nos termos do art. 47, item 
III da Lei 6794/90 – Estatuto dos Servidores Públicos do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9526 – Suplemento de 
02.01.1991, com nova redação dada pela Lei nº 6901/91, o 
tempo de serviço do servidor CARLOS HENRIQUE SOARES 
GOMES, matrícula 87144-01. ONDE SE LÊ: CONTRIBUINTE 
INDIVIDUAL, no período de 01/09/2009 a 31/10/2009, tempo 
de contribuição: 00 ano(s), 01 mes(es), 05 dia(s); perfazendo 
um total de tempo a ser averbado de 741 dia(s), corresponden-
do a 02 ano(s), 00 mes(es) e 11 dia(s), conforme certidão ane-
xa ao processo. LEIA-SE: CONTRIBUINTE INDIVIDUAL, no 
período de 26/09/2009 a 31/10/2009, tempo de contribuição: 00 
ano(s), 01 mes(es), 05 dia(s); perfazendo um total de tempo a 
ser averbado de 737 dia(s), correspondendo a 02 ano(s), 00 
mes(es) e 07 dia(s), conforme certidão anexa ao processo. 
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. SUPERINTENDÊN-
CIA DA AGEFIS em, 19/11 /2018. Messias Moreira da Silva – 
SUPERINTENDENTE ADJUNTO - AGÊNCIA DE FISCALIZA-
ÇÃO DE FORTALEZA – AGEFIS, P/p Júlio Fernandes         
Santos - SUPERINTENDENTE AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO 
DE FORTALEZA. 
 
PODER LEGISLATIVO 
“MATÉRIAS PUBLICADAS POR EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE  
 DA  MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA” 
 
 
ATO Nº 04021/2018 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, RESOLVE nomear nesta 
data, por indicação do(a) Vereador(a) PLÁCIO FILHO, o(a) 
Sr(a) MARIA NILDENIR CAMPOS ALVES, para exercer o cargo 
de ASSESSOR PARLAMENTAR, nível 20. PAÇO MUNICIPAL 
JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 03 de dezembro de 2018. 
Vereador Salmito Filho - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNI-
CIPAL DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
ATO Nº 04022/2018 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, RESOLVE nomear nesta 
data, por indicação do(a) Vereador(a) PLÁCIO FILHO, o(a) 
Sr(a) ORLANDO GONÇALVES, para exercer o cargo de     
ASSESSOR PARLAMENTAR, nível 01. PAÇO MUNICIPAL 
JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 03 de dezembro  de 2018. 
Vereador Salmito Filho - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNI-
CIPAL DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 04023/2018 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, RESOLVE nomear nesta 
data, por indicação do(a) Vereador(a) PLÁCIO FILHO, o(a) 
Sr(a) VALDEMISA JANUARIO DE SOUSA, para exercer o 
cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, nível 05. PAÇO MUNI-
CIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 03 de dezembro de 
2018. Vereador Salmito Filho - PRESIDENTE DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 04024/2018 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, RESOLVE nomear nesta 
data, por indicação do(a) Vereador(a) PLÁCIO FILHO, o(a) 
Sr(a) WENDESON FERREIRA DA CRUZ, para exercer o cargo 
de ASSESSOR PARLAMENTAR, nível 06. PAÇO MUNICIPAL 
JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 03 de dezembro  de 2018. 
Vereador Salmito Filho - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNI-
CIPAL DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 04025/2018 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA