DOMFO 15/02/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            FORTALEZA 
                 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
 
ANO LXIV 
FORTALEZA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019 
Nº 16.446
 
 
PODER EXECUTIVO 
 
GABINETE DO PREFEITO 
 
 
TERMO DE ALTERAÇÃO - No Contrato Indivi-
dual de trabalho firmado entre esta Prefeitura e a servidora 
MARIA LÚCIA BARROS, mat. 21.162, Auxiliar em Administra-
ção, lotada na Diretoria Geral da Secretaria de Serviços Urba-
nos do Município, fica feita a seguinte alteração: A contratada 
passará a exercer a função de Advogado, a partir desta data. 
(01.07.85). Fortaleza, em 01 de julho de 1985. CONTRATAN-
TE: César Cals Neto - PREFEITO DE FORTALEZA. CON-
TRATADA: Maria Lúcia Barros. TESTEMUNHAS: 1º) Assina-
tura Ilegível. 2º) Assinatura Ilegível. 
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TERMO DE ALTERAÇÃO - No contrato de tra-
balho firmado entre esta prefeitura e EDNA Mª DOS SANTOS 
BENTO, mat. 22.477, Agente Administrativo, lotada na Secreta-
ria de Serviços Urbanos do Município junto ao Departamento 
de Limpeza Pública, fica feita a seguinte alteração: A contrata-
da, passará a exercer a função de Assessor Trabalhista, a 
partir desta data. Fortaleza, em 16 de novembro de 1984. 
CONTRATANTE: Deputado Federal Cesar Cals Neto - PRE-
FEITO MUNICIPAL. CONTRATADA: Edina Mª dos Santos 
Bento. TESTEMUNHAS: 1º) Assinatura Ilegível. 2º) Assinatura 
Ilegível. 
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TERMO DE APOSTILAMENTO - Nos assenta-
mentos funcionais do servidor JOSÉ HUMBERTO FERREIRA 
MORAES, Agente Administrativo, matrícula nº 13.395-01, lota-
do no Gabinete do Prefeito do Município de Fortaleza, o mes-
mo assina o seu nome conforme seu documento de identifica-
ção, qual seja, JOSÉ HUMBERTO FERREIRA MORAIS. SE-
CRETÁRIO EXECUTIVO DO GABINETE DO PREFEITO DO 
MUNICÍPIO DE FORTALEZA, em 06 de fevereiro de 2019. 
Pedro César Rocha Neto - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO 
GABINETE DO PREFEITO. 
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA - O 
SECRETÁRIO CHEFE DO GABINETE DO PREFEITO, MAR-
CELO JORGE BORGES PINHEIRO, no uso de suas atribui-
ções legais, em observância aos requisitos da Lei Federal nº 
8.666/93, e posteriores alterações, e, em especial, ao art. 70, 
inciso IX, da Lei Complementar Municipal nº 0176/2014, e às 
normas e condições estabelecidas no Processo Administrativo 
nº P196890/2018, resolve RATIFICAR o resultado do referido 
Procedimento de Dispensa de Licitação, com fundamento no 
art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93, o qual tem por 
objeto o fornecimento de energia elétrica de baixa tensão para 
atender às necessidades do Gabinete do Prefeito – Paço Muni-
cipal e suas Coordenadorias, junto à Companhia Energética do 
Estado do Ceará – COELCE (ENEL), no valor estimado global 
de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais), para o período 
de 12 (doze) meses. Destarte, homologa-se o objeto licitado 
em favor da empresa acima indicada. Cientifique-se a interes-
sada, atentando que sejam observadas as prescrições legais 
pertinentes. Fortaleza-CE, 12 de fevereiro de 2019. Marcelo 
Pinheiro - SECRETÁRIO CHEFE DO GABINETE DO PRE-
FEITO. 
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ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO JULGADO-
RA DO PRÊMIO PREFEITURA DE FORTALEZA DE JORNA-
LISMO - EDIÇÃO 2018 - Aos doze dias do mês de dezembro 
de 2018, às 10h, a Comissão Julgadora do Prêmio Prefeitura 
de Fortaleza de Jornalismo - Edição 2018, abaixo nominada e 
assinada, esteve reunida, na sala da Coordenadoria de Comu-
nicação Social do Paço Municipal, para o julgamento e delibe-
ração sobre o resultado dos trabalhos vencedores do Prêmio 
Prefeitura de Fortaleza de Jornalismo - Edição 2018. Por deci-
são da Comissão Julgadora, formada pelos Jornalistas INÊS 
APARECIDA FELÍCIO COELHO, JOSÉ ROSA DE ARAÚJO 
FILHO, JOSÉ TARCÍSIO VALE MATOS, LUCIRENE ARAÚJO 
MACIEL E SAMIRA DE CASTRO CUNHA, foram declarados 
vencedores os seguintes trabalhos, entre os 59 inscritos e 
veiculados no Ceará, no período de 1º de novembro de 2017 a 
30 de outubro de 2018, nas respectivas categorias: 1. Catego-
ria Jornalismo Impresso: Matéria: "Juventude Presente"; Auto-
res: Ana Karine Gomes Zaranza; Veículo: Jornal Diário do 
Nordeste. 2. Categoria Telejornalismo: Matéria: Série "Educa-
ção: Um Caminho de Oportunidades"; Equipe: Suely Frota 
Bezerra, Cibele Fabrícia Couto Barroso, Pedro Paulo Barbosa 
de Freitas, Genecy Arruda Filho, Ribamar Junior, Márcio Morei-
ra, Daniel Cardoso e Felix Magalhães; Veículo: TV Assembleia. 
3. Categoria Radiojornalismo: Matéria: Série: "No Coração da 
Cidade"; Autores: Maria Fátima de Abreu, Tarciana de Queiroz 
Mendes Campos, Rinauld William de Souza Robeira (Ronaldo 
Cesar), Narcélio Sobreira Limaverde, Nabucodonosor Carneiro 
de Queiroz e Jorge Luiz Costa Lima; Veículo: Rádio FM            
Assembleia. 4. Categoria Fotojornalismo: Ensaio de Fotos: 
"Mamães Guardiãs"; Repórter Fotográfico: Fabiane de Paula 
Souza; Veículo: Jornal Diário do Nordeste. 5. Categoria             
WebJornalismo: Matéria: "Fortaleza Desse Canto"; Autores: 
Thatiany do Nascimento e Emanuela Campelo de Melo; Veícu-
lo: Diário do Nordeste Online. 6. Categoria Universitário: Maté-
ria: "Desbravadoras Bikes: documentário ratifica o uso de  
bicicletas em Fortaleza"; Estudantes: Naélio José dos Santos 
Lima; Universidade: Uni7. Sem mais a registrar, foi lavrada a 
presente ata que vai assinada pelos membros da Comissão 
Julgadora do Prêmio Prefeitura de Fortaleza de Jornalismo - 
Edição 2018. Fortaleza, 12 de dezembro de 2018. Inês Apare-
cida Felício Coelho. José Rosa de Araújo Filho. José            
Tarcísio Vale Matos. Lucirene Araújo Maciel. Samira de 
Castro Cunha.  
 
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE 
FORTALEZA 
 
 
TERMO DE NOTIFICAÇÃO - A PRESIDENTE 
DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL, vem no 
uso de suas atribuições legais que lhe confere, NOTIFICAR as 
empresas declaradas classificadas quanto ao 1° Lugar: VRV 
SERVIÇOS LTDA – ME - CNPJ: 21.706.967/0001-63; e 2° 
Lugar: MD BRASIL ARQUITETOS SOCIEDADE SIMPLES - 
CNPJ: 10.558.335/0001-83, referente ao Lote 01, licitantes da 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2018, que tem como