DOMFO 15/02/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 2
S
S
ROBERTO CLÁUDIO RODRIGUES BEZERRA
Prefeito de Fortaleza
MORONI BING TORGAN
Vice–Prefeito de Fortaleza
SECRETARIADO
MARCELO JORGE BORGES PINHEIRO
Secretário Chefe do Gabinete do Prefeito
SAMUEL ANTÔNIO SILVA DIAS
Secretário Municipal de Governo
JOSÉ LEITE JUCÁ FILHO
Procurador Geral do Município
LUCIANA MENDES LOBO
Secretária Chefe da Controladoria e
Ouvidoria Geral do Município
ANTONIO AZEVEDO VIEIRA FILHO
Secretário Municipal da Segurança
Cidadã
JURANDIR GURGEL GONDIM FILHO
Secretário Municipal das Finanças
PHILIPE THEOPHILO NOTTINGHAM
Secretário Municipal do Planejamento,
Orçamento e Gestão
ANTONIA DALILA SALDANHA DE FREITAS
Secretária Municipal da Educação
JOANA ANGELICA PAIVA MACIEL
Secretária Municipal da Saúde
ANA MANUELA MARINHO NOGUEIRA
Secretária Municipal da Infraestrutura
JOÃO DE AGUIAR PUPO
Secretário Municipal da Conservação e
Serviços Públicos
RONALDO MANCHADO MARTINS
Secretário Municipal de Esporte e Lazer
MOSIAH DE CALDAS TORGAN
Secretário Municipal do Desenvolvimento
Econômico
Mª ÁGUEDA PONTES CAMINHA MUNIZ
Secretária Municipal de Urbanismo
e Meio Ambiente
ALEXANDRE PEREIRA SILVA
Secretário Municipal do Turismo
ELPÍDIO NOGUEIRA MOREIRA
Secretário Municipal dos Direitos
Humanos e Desenvolvimento Social
OLINDA MARIA DOS SANTOS
Secretária Municipal de Desenvolvimento
Habitacional
ANTONIO GILVAN SILVA PAIVA
Secretário Municipal da Cultura
GILBERTO COSTA BASTOS
Secretário da Regional I
FERRUCCIO PETRI FEITOSA
Secretário da Regional II
MARIA DE FÁTIMA VASCONCELOS CANUTO
Secretário da Regional III
FRANCISCO SALES DE OLIVEIRA
Secretário da Regional IV
JOSÉ RONALDO ROCHA NOGUEIRA
Secretário da Regional V
MARIA DARLENE BRAGA ARAÚJO MONTEIRO
Secretário da Regional VI
FRANCISCO ADAIL DE CARVALHO FONTENELE
Secretário da Regional do Centro
SECRETARIA MUNICIPAL
DE GOVERNO
COORDENADORIA DE ATOS E
PUBLICAÇÕES OFICIAIS
RUA SÃO JOSÉ Nº 01 - CENTRO
FONE/FAX: (0XX85) 3201.3773
FORTALEZA-CEARÁ - CEP: 60.060-170
IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO
RUA PEREIRA FILGUEIRAS, 95 - CENTRO
FONE: (0XX85) 3452.1746
FONE/FAX: (0XX85) 3101.5320
FORTALEZA - CEARÁ
CEP: 60.160-150
objeto A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO
DO SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DE DESENHOS GEORRE-
FERENCIADOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS E ANÁLISE DE
DOCUMENTAÇÃO IMOBILIÁRIOS DOS IMÓVEIS PERTEN-
CENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA,
DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATI-
VOS PREVISTOS NESTE TERMO, E PROMOÇÃO DA RE-
GULARIZAÇÃO IMOBILIÁRIA A PARTIR DO ACOMPANHA-
MENTO DOS SERVIÇOS A SEREM EXECUTADOS NO CAR-
TÓRIO PELA EMPRESA CONTRATADA, COMO TAMBÉM
PRODUÇÃO DE DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA ESSA
REGULARIZAÇÃO CARTORÁRIA, CONFORME CONDIÇÕES
ESPECIFICADAS NO NESTE EDITAL E PROJETO BÁSICO,
originário da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento
e Gestão – SEPOG, que em cumprimento a orientação do
Procurador Geral do Município de Fortaleza - PGM, que de
acordo com Parecer Jurídico e Despacho (fls. 3459 à 3468),
para que venham demonstrar, via documental, por critérios
objetivos a exequibilidade dos preços propostos pelas empre-
sas no prazo de 05 (cinco) dias úteis da data da notificação e
publicação no Diário Oficial do Município - DOM, sob pena de
desclassificação conforme determinação do Secretário Munici-
pal do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG. Fortaleza
– CE, 13 de fevereiro de 2019. Geovânia Sabino Machado -
PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITA-
ÇÃO.
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AVISO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 046/2019.
ORIGEM: Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e
Gestão.
OBJETO: A presente licitação tem por objeto a contratação de
empresa pessoa jurídica para a prestação de servi-
ços de mão de obra terceirizada, para atender as ne-
cessidades do Instituto Municipal de Desenvolvimen-
to de Recursos Humanos - IMPARH, pelo período de
12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos limites
da lei, de acordo com as especificações e quantitati-
vos previstos no Anexo I – Termo de Referência des-
te Edital.
DO TIPO: Menor preço global.
DO REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA: Empreitada por
preço global.
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICI-
TAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que o licitante: MICHAEL GOMES, formulou PEDIDO DE
ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em
epígrafe. O referido pedido encontra-se à disposição em sua
sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital
Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informa-
ções pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR. Fortaleza – CE, 14
de fevereiro de 2019. Eduardo Martins da Silva - PREGOEI-
RO(A) DA CLFOR.
*** *** ***
AVISO DE PROSSEGUIMENTO
PROCESSO: Chamada Pública nº 023/2018.
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS.
OBJETO: Constitui o objeto deste edital de chamamento públi-
co o credenciamento de estabelecimentos de saúde
de natureza privada com ou sem fins lucrativos, inte-
ressados em participar de forma complementar do
sistema único de sáude em conformidade com seus
princípios e conceitos e demais disposições aplicá-
veis à espécie, na área de Fisioterapia, na modalida-
de ambulatorial de acordo com as especificações
previstos neste edital e anexos que o compõem, para
eventual celebração de contrato ou convênios.
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA – CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados, que na data de 18 de fevereiro de
2019 às 10h00min. (horário local) terá CONTINUIDADE o pro-
cedimento licitatório referente ao processo em epígrafe em sua
sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital
Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informa-
ções ligar para o telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza-CE,
14 de fevereiro de 2019. Geovânia Sabino Machado - PRE-
SIDENTE DA CPL.
*** *** ***
SEGOV
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