DOMFO 15/02/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 3 
 
 
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA  
PARA OS LOTES 14, 18, 23 E 24 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 226/2018. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS. 
OBJETO: Constitui o objeto desta licitação o registro de preços 
para futuras e eventuais aquisições de material médi-
co hospitalar (seringas descartáveis), para atender à 
demanda da Secretaria Municipal da Saúde de Forta-
leza, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICI-
TAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 226/2018 - SMS, foi 
declarada FRACASSADA OS LOTES 14, 18, 23 E 24. Maiores 
informações encontram-se à disposição em sua sede situada 
na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – So-
breloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 
3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – CE, 14 de fevereiro de 2019. 
Antônio Noaque Pereira dos Santos - PREGOEIRO(A) DA 
CLFOR.  
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AVISO DE PROSSEGUIMENTO 
 
PROCESSO: Chamada Pública nº 001/2019. 
ORIGEM:  Secretaria Municipal da Saúde - SMS. 
OBJETO: Constitui o objeto deste a seleção de projetos de 
apoio às organizações da sociedade civil, bem como 
a execução dos mesmos contemplando ações de vi-
gilância, prevenção e controle das IST/HIV/AIDS e 
Hepatites Virais e Promoção da Saúde de Pessoas 
vivendo com HIV/AIDS no Município de Fortaleza. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA – CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados, que na data de 18 de fevereiro de 
2019 às 14h00min. (horário local) terá CONTINUIDADE o pro-
cedimento licitatório referente ao processo em epígrafe em sua 
sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital 
Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informa-
ções ligar para o telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza-CE, 
14 de fevereiro de 2019. Geovânia Sabino Machado - PRE-
SIDENTE DA CPL.  
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AVISO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: RDC Presencial nº 002/2019. 
ORIGEM: Fundo Municipal de Saúde - FMS. 
OBJETO: Contratação de empresa para execução das obras 
de conclusão do Hospital e Maternidade Dr.ª Zilda 
Arns Neumann (Hospital da Mulher – HDM), locali-
zado no Bairro Jóquei Clube, no Município de Forta-
leza – CE, de acordo com as especificações contidas 
neste edital e seus anexos. 
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior desconto. 
MODO DE DISPUTA: Aberto. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA – CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados que a empresa: CONSULTEC CO-
MÉRCIO E SERVIÇOS (MATHEUS CARMONA), formulou 
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do pro-
cesso em epígrafe. O referido pedido encontra-se à disposição 
em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. 
Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Mai-
ores informações pelo telefone: (85) 3105-1155| CPL. Fortaleza 
– CE, 14 de fevereiro de 2019. Geovânia Sabino Machado - 
PRESIDENTE DA CPL. 
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INFORMATIVO 
 
PROCESSO: Chamada Pública nº 015/2018. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza –          
SECULTFOR. 
OBJETO: Realização do VII Edital das Artes de Fortaleza, que 
visa estimular a promoção, produção e fruição das 
artes, no âmbito do Município, sua difusão, dentro e 
fora dos seus limites territoriais e fomentar a progra-
mação artística em espaços públicos e privados, nos 
diversos territórios da Cidade de Fortaleza.   
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA – CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados que de acordo com o Ofício N°. 
287/2019, encaminhado pelo Secretário Municipal da Cultura 
de Fortaleza, em consequência a aprovação da LOA 2019, faz-
se necessário a publicação de um INFORMATIVO, nos mes-
mos meios de comunicação legal: Diário Oficial do Município 
(DOM) e Jornal Local, no sentido de RETIFICAR a dotação 
orçamentária prevista na CLÁUSULA SEXTA: DA DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 6.1. do (a) referido(a) CHP Nº 015/2018 - 
SECULTFOR, conforme abaixo: ONDE SE LÊ: 6.1. As despe-
sas ocorrerão com recursos da Secretaria Municipal da Cultura 
de Fortaleza -SECULTFOR a partir da seguinte Dotação: Pro-
grama: 13.392.0194.1188.0001 Elementos de despesas: 
339048; 339039 e 335041 Fonte: 0101. LEIA-SE: 6.1. As des-
pesas ocorrerão com recursos da Secretaria Municipal da Cul-
tura de Fortaleza -SECULTFOR a partir da seguinte Dotação: 
Programa: 13.392.0194.1188.0001 Elementos de despesas: 
339048 e 335041 Fonte: 0100100000001. Maiores informações 
encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do 
Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e 
Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452-
3477 | CPL. Fortaleza – CE, 14 de fevereiro de 2019.                  
Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE DA CPL.  
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AVISO DE RESPOSTA AO  
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Tomada de Preços nº 003/2019. 
ORIGEM: Secretaria Regional II - SER II. 
OBJETO: Contratação de empresa para a execução de obra de 
construção de Praça (sem denominação oficial, GID 
281), localizada na Rua Nelson Studart em frente ao 
nº 199, no Luciano Cavalcante, em área de abran-
gência da SER II, de acordo com as especificações 
contidas neste edital e seus anexos. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA – CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados, que a RESPOSTA AO PEDIDO DE 
ESCLARECIMENTO formulado pela empresa:  CONSTRUTO-
RA INNOVARES, encontra-se à disposição em sua sede situa-
da na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – 
Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo 
telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza (CE), 14 de fevereiro 
de 2019. Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE DA 
CPL.  
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