DOMFO 15/02/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 7 
 
 
novecentos e vinte reais), valor esse estipulado nos termos do 
Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente a 04 (quatro) 
diárias da Região II (acrescido de uma diária de deslocamento, 
consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo), para 
São Paulo, com o objetivo de participar do Seminário Nacional 
"60 vícios mais comuns nas licitações e nos contratos - como 
evitar, quando sanear e como resolver de acordo com o TCU", 
nos dias 25/02/2019 à 27/02/2019, devendo a despesa correr 
por conta da seguinte dotação orçamentária: Diárias - 23.901. 
04.128.0214.2233.0001, Elemento de Despesa 33.90.14, Fonte 
1001.0000.00.01, consignadas ao Fundo de Investimento e 
Desenvolvimento de Atividades da Administração Fazendária 
(FIDAF), vinculado à Secretaria Municipal de Finanças                  
(SEFIN); pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL 
DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 12 de fevereiro de 2019. 
Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE 
GOVERNO. 
*** *** *** 
 
ATO Nº 43/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE conceder a SARAH FERNANDES DE ALBU-
QUERQUE CORREIA, Gerente da Célula de Gestão de Con-
tratos e Convênios, a importância de R$ 1.920,00 (Um mil 
novecentos e vinte reais), valor esse estipulado nos termos do 
Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente a 04 (quatro) 
diárias da Região II (acrescido de uma diária de deslocamento, 
consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo), para 
São Paulo, com o objetivo de acompanhar a Sra. Lucivanda 
Serpa Gomes e participar do Seminário Nacional "60 vícios 
mais comuns nas licitações e nos contratos - como evitar, 
quando sanear e como resolver de acordo com o TCU", nos 
dias 25/02/2019 à 27/02/2019, devendo a despesa correr por 
conta da seguinte dotação orçamentária: Diárias - 23.901.04. 
128..0214.2233.0001, Elemento de Despesa 33.90.14, Fonte 
1001.0000.00.01, consignadas ao Fundo de Investimento e 
Desenvolvimento de Atividades da Administração Fazendária 
(FIDAF), vinculado à Secretaria Municipal de Finanças               
(SEFIN); pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL 
DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 12 de fevereiro de 2019. 
Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE 
GOVERNO. 
*** *** *** 
 
ATO Nº 44/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE atribuir a FRANCISCO HÉLCIO PEREIRA DO 
NASCIMENTO, Chefe do Núcleo de Geoprocessamento e 
Cadastro Imobiliário, a importância de R$ 1.800,00 (Um mil e 
oitocentos reais), valor esse estipulado nos termos do Decreto 
n° 13.251, de 13.11.13, correspondente a 06 (seis) diárias da 
Região I (acrescido de uma diária de deslocamento, consoante 
o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo), e conceder 
passagem aérea de ida e volta no trecho Fortaleza/Recife/ 
Fortaleza, com o objetivo de participar de reuniões presenciais 
no Polo do Serpo (Serviço Federal de Processamento de Da-
dos), nos dias 11/02/2019 à 15/02/2019, devendo a despesa 
correr por conta das seguintes dotações orçamentárias: Diárias 
- 
23.901.04.122.0001.2016.0022, 
Elemento 
de 
Despesa 
33.90.14, Fonte 1001.0000.00.01, consignadas ao Fundo de 
Investimento e Desenvolvimento de Atividades da Administra-
ção Fazendária (FIDAF), vinculado à Secretaria Municipal de 
Finanças (SEFIN); Passagem - 15.101.04.122.0001.2016.0009, 
Elemento de Despesa 33.90.33 Fonte 1001.0000.0001, con-
signadas à Secretaria Municipal de Governo, todas pelo orça-
mento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE 
FORTALEZA, em 11 de fevereiro de 2019. Samuel Antônio 
Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 
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ATO Nº 52/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE atribuir a SÉRGIO MURILO SILVA GRANJA, 
Coordenador Executivo, a importância de R$ 1.440,00 (Um mil 
quatrocentos e quarenta reais), valor esse estipulado nos ter-
mos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente a 03 
(três) diárias da Região II (acrescido de uma diária de deslo-
camento, consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do 
mesmo), e conceder passagem aérea de ida e volta no trecho 
Fortaleza/Brasília/Fortaleza, com o objetivo de participar de 
audiência com o Senador Paulo Paim, sobre a PEC 33/2016-
Fundo Nacional da Igualdade Racial, nos dias 26/02/2019 à 
27/02/2019, devendo a despesa correr por conta das seguintes 
dotações 
orçamentárias: 
Diárias: 
08.122.0001.2016.0034, 
Elemento de Despesa 33.90.14, Fonte 1001.0000.0001, con-
signadas à Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e De-
senvolvimento Social (SDHDS); Passagens - 15.101.04.122. 
0001.2016.0009, Elemento de Despesa 3.3.90.33 Fonte 0101, 
consignadas à Secretaria Municipal de Governo, todas pelo 
orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
DE FORTALEZA, em 13 de fevereiro de 2019. Samuel                
Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVER-
NO. 
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ATO Nº 53/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE atribuir a FRANCISCO ROMEL LIMA DE 
ARAÚJO, Coordenador, a importância de R$ 1.440,00 (Um mil 
quatrocentos e quarenta reais), valor esse estipulado nos ter-
mos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente a 03 
(três) diárias da Região II (acrescido de uma diária de deslo-
camento, consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do 
mesmo), e conceder passagem aérea de ida e volta no trecho 
Fortaleza/ São Paulo /Fortaleza, com o objetivo de visitar o 
Hospital M1boi Mirim, a Organização Social CEJAM e a Secre-
taria Municipal de Saúde de São Paulo com o objetivo de co-
nhecer a estrutura de acompanhamento dos contratos de ges-
tão, tendo em vista a expertise no controle e gerenciamento de 
seus processos, nos dias 25/02/2019 à 27/2/2019, devendo a 
despesa correr por conta das seguintes dotações orçamentá-
rias: Diárias - 25.901.10.122.0001.2016.0025 Elemento de 
Despesa 33.90.14, Fonte 121100000000, seq.19 da Ação de 
Manutenção e Funcionamento Administrativo, consignadas à 
Secretaria Municipal de Saúde (SMS); Passagens - 15.101.04. 
122.0001.2016.0009, Elemento de Despesa 3.3.90.33 Fonte 
1001.0000.0001, consignadas à Secretaria Municipal de Go-
verno, todas pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNI-
CIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 13 de fevereiro de 
2019. Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICI-
PAL DE GOVERNO. 
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ATO Nº 54/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE atribuir a JOÃO DE AGUIAR PUPO, Secretá-
rio, a importância de R$ 1.400,00 (Um mil e quatrocentos re-
ais), valor esse estipulado nos termos do Decreto n° 13.251, de 
13.11.13, correspondente a 02 (duas) diárias da Região II     
(acrescido de uma diária de deslocamento, consoante o que 
estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo, do mesmo, do Art. 3° 
do § 2°), conceder passagem aérea de ida e volta no trecho 
Fortaleza/ Brasília /Fortaleza, com o objetivo de acompanhar o 
Senhor Prefeito Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra na reunião 
com o Dr. Jean Carlos Pejo, no dia 19/02/2019, devendo a 
despesa correr por conta das seguintes dotações orçamentá-
rias: Diárias - 19101.04.122.0001.2016.0017, Elemento de 
Despesa 33.90.14, Fonte 1001.0000.0001, consignadas a