DOMFO 15/02/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 8 
 
 
Secretaria de Conservação e Serviços Públicos (SCSP); Pas-
sagens - 15.101.04.122.0001.2016.0009, Elemento de Despe-
sa 33.90.33 Fonte 1001.0000.0001, consignadas à Secretaria 
Municipal de Governo (SEGOV), todas pelo orçamento vigente. 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, 
em 14 de fevereiro de 2019. Samuel Antônio Silva Dias - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 
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ATO Nº 55/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE atribuir a MOACIR MAIA DOS SANTOS, Co-
ordenador Executivo, a importância de R$ 700,00 (Setecentos 
reais), valor esse estipulado nos termos do Decreto n° 13.251, 
de 13.11.13, correspondente a 02 (duas) diárias da Região II 
(acrescido de uma diária de deslocamento, consoante o que 
estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo, do mesmo, do Art. 3° 
do § 2°), referente à metade do valor por ter sido fornecido 
hospedagem,  passagem aérea no trecho Fortaleza/ Brasília 
/Fortaleza, com o objetivo de acompanhar o Senhor Prefeito 
que irá tratar de assuntos de interesse do município de Fortale-
za, no dia 19/02/2019, devendo a despesa correr por conta das 
seguintes dotações orçamentárias: Diárias - 15.101.04.122. 
0001.2016.0009, Elemento de Despesa 3.3.90.14, Fonte 
100100000001, consignadas à Secretaria Municipal de Gover-
no; Passagem e Hospedagem - 15.101.04.122.0001.2016. 
0009, Elemento de Despesa 33.90.33 e 33.90.39 Fonte 
100100000001, consignadas à Secretaria Municipal de Gover-
no, todas pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL 
DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 14 de fevereiro de 2019. 
Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE 
GOVERNO. 
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ATO Nº 56/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE atribuir a ANA MANUELA MARINHO NO-
GUEIRA, Secretária Municipal de Infraestrutura, a importância 
de R$ 1.400,00 (Um mil e quatrocentos reais), valor esse esti-
pulado nos termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, corres-
pondente a 02 (duas) diárias da Região II (acrescido de uma 
diária de deslocamento, consoante o que estabelece o Art. 3° 
do § 1°, do mesmo), e conceder passagem aérea no trecho 
Fortaleza/ Brasília/Fortaleza, com o objetivo de acompanhar o 
Senhor Prefeito Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra em reunião 
com o Secretário Nacional de Mobilidade, no dia 19/02/2019, 
devendo a despesa correr por conta das seguintes dotações 
orçamentárias: Diárias - 27.101.15.122.0001.2016.0029, Ele-
mento de Despesa 3.3.90.14, Fonte 1001.0000.0001, consig-
nadas à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINF); Passa-
gens - 15.101.04.122.0001.2016.0009, Elemento de Despesa 
3.3.90.33 Fonte 1001.0000.0001,consignadas à Secretaria 
Municipal de Governo, todas pelo orçamento vigente. SECRE-
TARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 14 de 
fevereiro de 2019. Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 
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ATO Nº 57/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013, RESOLVE atribuir a ROBERTO CLÁUDIO RODRIGUES 
BEZERRA, Prefeito Municipal de Fortaleza, a importância de 
R$ 700,00 (Setecentos reais), valor esse estipulado nos termos 
do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente a 02 (duas) 
diárias da Região II (acrescido de uma diária de deslocamento, 
consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1° , do mesmo, do 
mesmo, do Art. 3° do § 2°), referente à metade do valor da 
diária quando fornecido hospedagem, como também passagem 
aérea no trecho Fortaleza/ Brasília /Fortaleza, com o objetivo 
de participar de reuniões de interesse do município de Fortale-
za, no dia 19/02/2019, devendo a despesa correr por conta das 
seguintes dotações orçamentárias: Diárias - 04.122.0001.2016. 
0001, Elemento de Despesa 3.3.90.14, Fonte 100100000001, 
consignadas ao Gabinete do Prefeito; Passagem e Hospeda-
gem- 15.101.04.122.0001.2016.0009, Elemento de Despesa 
33.90.33 e 33.90.39 Fonte 100100000001, consignadas à Se-
cretaria Municipal de Governo, todas pelo orçamento vigente. 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, 
em 14 de fevereiro de 2019. Samuel Antônio Silva Dias - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 
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ATO Nº 58/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013, Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013 e Decreto nº 14252 de 12 de julho de 2018. RESOLVE 
atribuir a RAIMUNDO NONATO DE SOUZA JUNIOR, Colabo-
rador Eventual, a importância de R$ 480,00 (Quatrocentos e 
oitenta reais), valor esse estipulado nos termos do Decreto n° 
13.251, de 13.11.13, correspondente a 02 (duas) diárias da 
Região II (acrescido de uma diária de deslocamento, consoante 
o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo, do mesmo, do 
Art. 3° do § 2°), referente à metade do valor da diária quando 
fornecido hospedagem, como também passagem aérea no 
trecho Fortaleza/ Brasília /Fortaleza, com o objetivo de tratar de 
assuntos de interesse do município de Fortaleza, no dia 
19/02/2019, devendo a despesa correr por conta das seguintes 
dotações orçamentárias: Ajuda de custo - 04.122.0001.2016. 
0001, Elemento de Despesa 3.3.90.36, Fonte 100100000001, 
consignadas ao Gabinete do Prefeito; Passagem e Hospeda-
gem - 15.101.04.122.0001.2016.0009, Elemento de Despesa 
33.90.33 e 33.90.39 Fonte 100100000001, consignadas à Se-
cretaria Municipal de Governo; todas pelo orçamento vigente. 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, 
em 14 de fevereiro de 2019. Samuel Antônio Silva Dias - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 
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ATO Nº 59/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE atribuir a JOANA ANGÉLICA PAIVA MACIEL, 
Secretária Municipal da Saúde, a importância de R$ 1.400,00 
(Um mil e quatrocentos reais), valor esse estipulado nos termos 
do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente a 02 (duas) 
diárias da Região II (acrescido de uma diária de deslocamento, 
consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo), e 
conceder passagem aérea de ida e volta no trecho Fortaleza/ 
Brasília /Fortaleza, com o objetivo de acompanhar o Senhor 
Prefeito Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra e participar de 
reunião com o Sr. Luiz Henrique Mandetta, Ministro da Saúde, 
no dia 19/02/2019, devendo a despesa correr por conta das 
seguintes dotações orçamentárias: Diárias - 25.901.10.122. 
0001.2016.0025 Elemento de Despesa 33.90.14, Fonte 
121100000000, seq. 19 da Ação de Manutenção e Funciona-
mento Administrativo, consignadas à Secretaria Municipal de 
Saúde (SMS); Passagens - 15.101.04.122.0001.2016.0009, 
Elemento de Despesa 3.3.90.33 Fonte 1001.0000.0001, con-
signadas à Secretaria Municipal de Governo, todas pelo orça-
mento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE 
FORTALEZA, em 14 de fevereiro de 2019. Samuel Antônio 
Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 
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ERRATA - No Ato nº 682/2018, publicado no dia 
21 de dezembro de 2018, correspondente a 04 (quatro) diárias 
da Região I, com o objetivo de participar do “XXX Congresso 
Nacional FENAFIM (Federação Nacional dos Auditores e Fis-