DOMFO 15/02/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 24 
 
 
95 
EVERARDO 
LUIZ DA SILVA 
SAMPAIO 
X 
X 
 
 
 
 
X 
X 
X 
 
 
 
 
 
96 
FLÁVIO 
BARROSO DA 
SILVA 
 
X 
 
X 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
97 
FRANCISCO 
JOCÉLIO 
ARAÚJO 
 
 
 
X 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
98 
FRANCISCO 
JOSÉ XAVIER 
DE 
ALBU-
QUERQUE 
 
 
 
 
 
 
X 
 
 
 
 
 
 
 
99 
LUIS GONZA-
GA 
DE 
ALMEIDA 
X 
 
 
 
X 
 
X 
 
 
 
 
 
 
 
100 
MARIA ALANA 
DE 
CASTRO 
MOREIRA 
 
X 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
101 
ROGER 
BARRETO 
MAGALHÃES 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
X 
 
 
 
 
102 
FRANCISCO 
ABDON 
DE 
VASCONCE-
LOS JÚNIOR 
 
X 
X 
 
X 
X 
 
 
 
 
 
 
 
 
103 
TICIANA 
DA 
CUNHA 
GONÇALVES 
 
 
 
X 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
104 
JORGE 
LUIZ 
DE 
SOUSA 
MARIANO 
 
X 
 
 
 
 
X 
 
 
 
 
 
 
 
105 
MÁRCIO 
ARAÚJO 
MONTEIRO 
 
 
 
X 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
*** *** *** 
 
ATO Nº 0592/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso 
de suas atribuições legais e, nos termos da competência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e artigo 1º, 
da Portaria nº 60, de 20.08.2015, publicada no DOM de 01.09.2015. tendo em vista as disposições dos arts. 114 e seguintes, da Lei nº 
5.895, de 13 de novembro de 1984, (Estatuto do Magistério do Município de Fortaleza) e, CONSIDERANDO as informações contidas 
no Processo n° P500316/2019. RESOLVE: Reconhecer ao(a) Servidor(a) SILVANA MARIA ARRUDA PAULA PESSOA, cargo: Pro-
fessor, matrícula n° 87050.01, lotado(a) Secretaria Municipal da Educação, o direito a 90 (noventa) dia(s) de Licença Prêmio, relativo 
ao período aquisitivo de 21.10.2010 a 20.10.2015, concernente ao 1° quinquênio, cuja concessão para início de gozo será definido 
posteriormente, na dependência de requerimento do(a) interessado(a), sopesados os critérios da conveniência e    oportunidade e 
para a Administração Pública Municipal. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, em 11 de fevereiro de 2019. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO. 
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PREFEITURA DE FORTALEZA 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO (SEPOG) 
 
ATO Nº 0593/2019 
 
 
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e, 
CONSIDERANDO as disposições contidas na Lei Municipal nº 10.248, de 27 de agosto de 2014, instrumento que estabelece a política 
de capacitação do servidor público do Município de Fortaleza, bem como o previsto no Decreto Municipal nº 13.645 “A”, de 19 de 
agosto de 2015, diploma que regula o processo de credenciamento de instrutores internos da Prefeitura de Fortaleza. CONSIDE-
RANDO as disposições contidas no instrumento regulador do CREDENCIAMENTO DE SERVIDORES PARA A FORMAÇÃO DE 
BANCO DE INSTRUTORES INTERNOS DA PREFEITURA DE FORTALEZA, Edital nº 18/2018, a cargo do Instituto Municipal de 
Desenvolvimento de Recursos Humanos (IMPARH). RESOLVE: HOMOLOGAR o resultado final dos participantes habilitados no 
CREDENCIAMENTO DE SERVIDORES PARA A FORMAÇÃO DE BANCO DE INSTRUTORES INTERNOS DA PREFEITURA DE 
FORTALEZA, a cargo do Instituto Municipal de Desenvolvimento de Recursos Humanos (IMPARH), conforme Edital nº 19, de 11 de 
fevereiro de 2019. OUTROSSIM, determina que o presente Ato faça parte integrante do Relatório do Processo de Credenciamento 
acima mencionado. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Fortaleza, 12 de fevereiro de 2019. Philipe Theophilo Nottingham - SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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