DOMFO 15/02/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 114 
 
 
Certifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DO SUPERINTENDENTE, em 25 de janeiro de 2019. Ricardo César Xavier 
Nogueira Santiago - SUPERINTENDENTE DO IPM. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA N° 1112/2019 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FORTA-
LEZA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 4º, parágrafo único, inciso II, da Lei nº 8813, de 30 de dezembro de 
2003, e art. 2º, inciso VI, da Lei Complementar nº 188, de 19 de dezembro de 2014 e tendo em vista o que consta no Processo n° 
P473252/2018. CONSIDERANDO, as disposições do art. 3º, inciso VII do Decreto n° 13.297, de 10.02.2014, publicado no DOM de 
11.02.2014, e na conformidade do art. 37 da Lei 4.320, de 17 de março de 1964, que autoriza pagamento de despesas de exercícios 
anteriores. RESOLVE, reconhecer a dívida no montante de R$ 699,58 (seiscentos e noventa e nove reais e cinquenta e oito centa-
vos), relativa aos serviços prestados no mês de novembro de 2018, tocante ao contrato nº 14/2013, firmado entre este Instituto e o 
prestador de serviço, conforme detalhamento abaixo, cuja despesa deverá ser classificada na dotação orçamentária 18 203 – 
10.122.0001.2016.0016, elemento de despesa 339092, fonte 1.990.0000.00.01, consignada no vigente orçamento deste Instituto: 
 
Interessado 
CNPJ 
Natureza da verba 
Exercício Financeiro 
Valor (R$) 
C3M CÓPIAS COMÉRCIO DE 
EQUIPAMENTOS E MATERI-
AIS GRÁFICOS EIRELI 
08.152.244/0001-00 
Despesas de 
 Exercícios Anteriores 
NOV/2018 
R$ 699,58 (seiscentos e noventa e 
nove reais e cinquenta e oito 
centavos) 
 
Certifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DO SUPERINTENDENTE, em 25 de janeiro de 2019. Ricardo César Xavier 
Nogueira Santiago - SUPERINTENDENTE DO IPM. 
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PORTARIA N° 1113/2019 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FORTA-
LEZA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 4º, parágrafo único, inciso II, da Lei nº 8813, de 30 de dezembro de 
2003, e art. 2º, inciso VI, da Lei Complementar nº 188, de 19 de dezembro de 2014 e tendo em vista o que consta no Processo n° 
P508522/2019.  CONSIDERANDO, as disposições do art. 3º, inciso VII do Decreto n° 13.297, de 10.02.2014, publicado no DOM de 
11.02.2014, e na conformidade do art. 37 da Lei 4.320, de 17 de março de 1964, que autoriza pagamento de despesas de exercícios 
anteriores. RESOLVE, reconhecer a dívida no montante de R$ 699,58 (seiscentos e noventa e nove reais e cinquenta e oito centa-
vos), relativa aos serviços prestados no mês de dezembro de 2018, tocante ao contrato nº 14/2013, firmado entre este Instituto e o 
prestador de serviço, conforme detalhamento abaixo, cuja despesa deverá ser classificada na dotação orçamentária 18 203 – 
10.122.0001.2016.0016, elemento de despesa 339092, fonte 1.990.0000.00.01, consignada no vigente orçamento deste Instituto:  
 
Interessado 
CNPJ 
Natureza da verba 
Exercício Financeiro 
Valor (R$) 
C3M CÓPIAS COMÉRCIO DE 
EQUIPAMENTOS E MATERI-
AIS GRÁFICOS EIRELI 
08.152.244/0001-00 
Despesas de 
 Exercícios Anteriores 
DEZ/2018 
R$ 699,58 (seiscentos e noventa e 
nove reais e cinquenta e oito 
centavos) 
 
Certifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DO SUPERINTENDENTE, em 25 de janeiro de 2019. Ricardo César Xavier 
Nogueira Santiago - SUPERINTENDENTE DO IPM. 
*** *** *** 
 
PORTARIA N° 1114/2019 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FORTA-
LEZA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 4º, parágrafo único, inciso II, da Lei nº 8813, de 30 de dezembro de 
2003, e art. 2º, inciso VI, da Lei Complementar nº 188, de 19 de dezembro de 2014 e tendo em vista o que consta no Processo n° 
P426499/2018. CONSIDERANDO, as disposições do art. 3º, inciso VII do Decreto n° 13.297, de 10.02.2014, publicado no DOM de 
11.02.2014, e na conformidade do art. 37 da Lei 4.320, de 17 de março de 1964, que autoriza pagamento de despesas de exercícios 
anteriores. RESOLVE, reconhecer a dívida no montante de R$ 699,58 (seiscentos e noventa e nove reais e cinquenta e oito centa-
vos), relativa aos serviços prestados no mês de outubro de 2018, tocante ao contrato nº 14/2013, firmado entre este Instituto e o pres-
tador de serviço, conforme detalhamento abaixo, cuja despesa deverá ser classificada na dotação orçamentária 18 203 – 
10.122.0001.2016.0016, elemento de despesa 339092, fonte 1.990.0000.00.01, consignada no vigente orçamento deste Instituto: 
 
Interessado 
CNPJ 
Natureza da verba 
Exercício Financeiro 
Valor (R$) 
C3M CÓPIAS COMÉRCIO DE 
EQUIPAMENTOS E MATERI-
AIS GRÁFICOS EIRELI 
08.152.244/0001-00 
Despesas de 
 Exercícios Anteriores 
OUT/2018 
R$ 699,58 (seiscentos e noventa e 
nove reais e cinquenta e oito 
centavos) 
 
Certifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DO SUPERINTENDENTE, em 25 de janeiro de 2019. Ricardo César Xavier 
Nogueira Santiago - SUPERINTENDENTE DO IPM.  
*** *** *** 
PORTARIA N° 1115/2019 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FORTA-
LEZA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 4º, parágrafo único, inciso II, da Lei nº 8813, de 30 de dezembro de 
2003, e art. 2º, inciso VI, da Lei Complementar nº 188, de 19 de dezembro de 2014 e tendo em vista o que consta no Processo n° 
P449913/2018. CONSIDERANDO, as disposições do art. 3º, inciso VII do Decreto n° 13.297, de 10.02.2014, publicado no DOM de 
11.02.2014, e na conformidade do art. 37 da Lei 4.320, de 17 de março de 1964, que autoriza pagamento de despesas de exercícios 
anteriores. RESOLVE, reconhecer a dívida no montante de R$ 66.554,81 (sessenta e seis mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e 
oitenta e um centavos), relativa aos serviços prestados no mês de novembro de 2018, tocante ao contrato nº 03/2015, firmado entre 
este Instituto e o prestador de serviço, conforme detalhamento abaixo, cuja despesa deverá ser classificada na dotação orçamentária 
18 202 – 09.122.0001.2016.0015, elemento de despesa 339092, fonte 1.430.0000.00.00, consignada no vigente orçamento deste 
Instituto: 

                            

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