DOMFO 15/02/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 115 
 
 
Interessado 
CNPJ 
Natureza da verba 
Exercício Financeiro 
Valor (R$) 
NC COMÉRCIO E SERVIÇOS 
LTDA 
01.816.098/0001-12 
Despesas de 
Exercícios Anteriores 
NOV/2018 
R$ 66.554,81 (sessenta e seis mil, 
quinhentos e cinquenta e quatro 
reais e oitenta e um centavos) 
 
Certifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DO SUPERINTENDENTE, em 25 de janeiro de 2019. Ricardo César Xavier 
Nogueira Santiago - SUPERINTENDENTE DO IPM. 
*** *** *** 
 
PORTARIA N° 1116/2019 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FORTA-
LEZA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 4º, parágrafo único, inciso II, da Lei nº 8813, de 30 de dezembro de 
2003, e art. 2º, inciso VI, da Lei Complementar nº 188, de 19 de dezembro de 2014 e tendo em vista o que consta no Processo n° 
P472142/2018. CONSIDERANDO, as disposições do art. 3º, inciso VII do Decreto n° 13.297, de 10.02.2014, publicado no DOM de 
11.02.2014, e na conformidade do art. 37 da Lei 4.320, de 17 de março de 1964, que autoriza pagamento de despesas de exercícios 
anteriores. RESOLVE, reconhecer a dívida no montante de R$ 5.583,00 (cinco mil, quinhentos e oitenta e três reais), relativa aos 
serviços prestados no mês de novembro de 2018, tocante ao contrato nº 30/2018, firmado entre este Instituto e o prestador de serviço, 
conforme detalhamento abaixo, cuja despesa deverá ser classificada na dotação orçamentária 18 202 – 09.122.0001.2016.0015, 
elemento de despesa 339092, fonte 1.430.0000.00.00, consignada no vigente orçamento deste Instituto: 
 
Interessado 
CNPJ 
Natureza da verba 
Exercício Financeiro 
Valor (R$) 
ATUARH 
CONSULTORIA 
ATUARIAL E EMPRESARIAL 
LTDA 
11.189.183/0001-51 
Despesas de 
Exercícios Anteriores 
NOV/2018 
R$ 5.583,00 (cinco mil, quinhentos 
e oitenta e três reais) 
 
Certifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DO SUPERINTENDENTE, em 25 de janeiro de 2019. Ricardo César Xavier 
Nogueira Santiago - SUPERINTENDENTE DO IPM. 
*** *** *** 
 
PORTARIA N° 1117/2019 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FORTA-
LEZA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 4º, parágrafo único, inciso II, da Lei nº 8813, de 30 de dezembro de 
2003, e art. 2º, inciso VI, da Lei Complementar nº 188, de 19 de dezembro de 2014 e tendo em vista o que consta no Processo n° 
P471634/2018. CONSIDERANDO, as disposições do art. 3º, inciso VII do Decreto n° 13.297, de 10.02.2014, publicado no DOM de 
11.02.2014, e na conformidade do art. 37 da Lei 4.320, de 17 de março de 1964, que autoriza pagamento de despesas de exercícios 
anteriores. RESOLVE, reconhecer a dívida no montante de R$ 2.920,00 (dois mil, novecentos e vinte reais), relativa aos serviços 
prestados no mês de dezembro de 2018, tocante ao contrato nº 01/2017, firmado entre este Instituto e o prestador de serviço, confor-
me detalhamento abaixo, cuja despesa deverá ser classificada na dotação orçamentária 18 202 – 09.122.0001.2016.0015, elemento 
de despesa 339092, fonte 1.430.0000.00.00, consignada no vigente orçamento deste Instituto: 
 
Interessado 
CNPJ 
Natureza da verba 
Exercício Financeiro 
Valor (R$) 
ICP ELEVADORES COMÉRCIO 
E SERVIÇOS EIRELE - ME 
23.146.506/0001-09 
Despesas de 
Exercícios Anteriores 
DEZ/2018 
R$ 2.920,00 (dois mil, novecentos 
e vinte reais), 
 
Certifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DO SUPERINTENDENTE, em 25 de janeiro de 2019. Ricardo César Xavier 
Nogueira Santiago - SUPERINTENDENTE DO IPM. 
*** *** *** 
 
PORTARIA N° 1118/2019 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FORTA-
LEZA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 4º, parágrafo único, inciso II, da Lei nº 8813, de 30 de dezembro de 
2003, e art. 2º, inciso VI, da Lei Complementar nº 188, de 19 de dezembro de 2014 e tendo em vista o que consta no Processo n° 
P514283/2019. CONSIDERANDO, as disposições do art. 3º, inciso VII do Decreto n° 13.297, de 10.02.2014, publicado no DOM de 
11.02.2014, e na conformidade do art. 37 da Lei 4.320, de 17 de março de 1964, que autoriza pagamento de despesas de exercícios 
anteriores. RESOLVE, reconhecer a dívida no montante de R$ 9.450,00 (nove mil, quatrocentos e cinquenta reais), relativa aos servi-
ços prestados no mês de dezembro de 2018, tocante ao contrato nº 01/2018, firmado entre este Instituto e o prestador de serviço, 
conforme detalhamento abaixo, cuja despesa deverá ser classificada na dotação orçamentária 18 202 – 09.122.0001.2016.0015, 
elemento de despesa 339092, fonte 1.430.0000.00.00, consignada no vigente orçamento deste Instituto: 
 
Interessado 
CNPJ 
Natureza da verba 
Exercício Financeiro 
Valor (R$) 
CONECTA EQUIPAMENTOS E 
SERVIÇOS LTDA 
02.736.051/0001-01 
Despesas de 
Exercícios Anteriores 
DEZ/2018 
R$ 9.450,00 (nove mil, quatrocen-
tos e cinquenta reais) 
 
Certifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DO SUPERINTENDENTE, em 25 de janeiro de 2019. Ricardo César Xavier 
Nogueira Santiago - SUPERINTENDENTE DO IPM. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA N° 1119/2019 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FORTA-
LEZA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 4º, parágrafo único, inciso II, da Lei nº 8813, de 30 de dezembro de 
2003, e art. 2º, inciso VI, da Lei Complementar nº 188, de 19 de dezembro de 2014 e tendo em vista o que consta no Processo n° 
P514274/2019. CONSIDERANDO, as disposições do art. 3º, inciso VII do Decreto n° 13.297, de 10.02.2014, publicado no DOM de 
11.02.2014, e na conformidade do art. 37 da Lei 4.320, de 17 de março de 1964, que autoriza pagamento de despesas de exercícios 
anteriores. RESOLVE, reconhecer a dívida no montante de R$ 9.450,00 (nove mil, quatrocentos e cinquenta reais), relativa aos servi-
ços prestados no mês de novembro de 2018, tocante ao contrato nº 01/2018, firmado entre este Instituto e o prestador de serviço, 
conforme detalhamento abaixo, cuja despesa deverá ser classificada na dotação orçamentária 18 202 – 09.122.0001.2016.0015, 
elemento de despesa 339092, fonte 1.430.0000.00.00, consignada no vigente orçamento deste Instituto: 

                            

Fechar