DOMFO 15/02/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 123 
 
 
SOLVE designar os servidores ANDRÉ LUÍS BARCELOS MA-
TOS, Agente de Operação e Fiscalização de Trânsito, matrícu-
la nº 51686.1; FRANCISCO DISRAELLI PARAÍBA BRASIL, 
Agente de Operação e Fiscalização e Trânsito, matrícula nº 
53958.1, e LUIZ HELANO SARAIVA BARROS, Agente de 
Operação e Fiscalização e Trânsito, matrícula nº. 51765.1, para 
comporem a comissão que verificará as condições mínimas de 
atendimento, conforme as especificações técnicas constantes 
no edital nº 4291/2018 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 306/2018 – 
AMC cujo objeto é SELEÇÃO DE EMPRESA PARA REGIS-
TRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTU-
AIS DE COLETES BALÍSTICOS, A SEREM UTILIZADOS NAS 
OPERAÇÕES FISCALIZATÓRIAS, PELOS AGENTES DE 
OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO. DA AUTAR-
QUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA – AMC, DE 
ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADE 
CONTIDAS NO ANEXO I – termo de referência deste edital. 
Devendo emitir laudo técnico devidamente datado e assinado 
por quem o emitiu e ratificado pelo titular do órgão. Cientifique-
se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DO SUPERINTEN-
DENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDA-
DANIA – AMC, em 06 de fevereiro de 2019. Registre-se. Publi-
que-se. Cumpra-se. Fortaleza – CE, 06 de fevereiro de 2019. 
Leandro Oliveira Rocha - SUPERINTENDENTE DA AMC – 
EM EXERCÍCIO. 
 
 
CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS                   
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 
 
 
RESOLUÇÃO N° 19/2019 
 
Dispõe sobre a convocação de 
suplente para o Conselho Tute-
lar I. 
 
 
A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL 
DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLES-
CENTE – COMDICA, no uso de suas prerrogativas legais. 
CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Municipal nº 7.526, de 12 
de maio de 1995, e a Lei nº 9.843/11. CONSIDERANDO o 
resultado final do processo de escolha dos Conselhos Tutela-
res. CONSIDERANDO as disposições da Resolução nº 
32/2016 - COMDICA. CONSIDERANDO a ordem de votação 
dos candidatos. CONSIDERANDO o Parecer Jurídico nº 
34/2019 – FUNCI  - Proc. nº P526203/2019. CONSIDERANDO 
o afastamento para fins de férias do Conselheiro  JOSÉ HUM-
BERTO ALMEIDA, no período de 01/03/2019 a 30/03/2019. 
CONSIDERANDO finalmente o compromisso deste Órgão 
Colegiado com o bom funcionamento do Conselho Tutelar. 
RESOLVE: Art. 1°- Convocar a partir do dia 01/03/2019 a 
30/03/2019, o Sr. FRANCISCO ELENILSON GOMES DO 
NASCIMENTO, para ser empossado como Conselheiro Tutelar 
do Município de Fortaleza, mais especificamente no Conselho 
Tutelar I. Registre-se, publique-se e cumpra-se. SALA DE 
SESSÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS 
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – COMDICA – 
FORTALEZA, em 11 de fevereiro de 2019. Angélica Leal de 
Oliveira - PRESIDENTE DO COMDICA. 
*** *** *** 
RESOLUÇÃO N° 20/2019 
 
Dispõe sobre a posse de su-
plente para o Conselho Tutelar 
I. 
 
 
A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL 
DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLES-
CENTE – COMDICA, no uso de suas prerrogativas legais. 
CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Municipal nº 7.526, de 12 
de maio de 1995, e Lei nº 9.843/11. CONSIDERANDO o resul-
tado final do processo de escolha dos Conselhos Tutelares. 
CONSIDERANDO a ordem de votação dos candidatos. CON-
SIDERANDO as disposições das Resoluções nº 032/2016 e 
19/2019 – COMDICA. CONSIDERANDO finalmente o compro-
misso deste Órgão Colegiado com o bom funcionamento do 
Conselho Tutelar. RESOLVE: Art. 1° - Empossar pelo período 
de 01/03/2019 a 30/03/2019, o Sr. FRANCISCO ELENILSON 
GOMES DO NASCIMENTO, como Conselheiro Tutelar do 
Município de Fortaleza, lotada no Conselho Tutelar I. Registre-
se, publique-se e cumpra-se. SALA DE SESSÕES DO CON-
SELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIAN-
ÇA E DO ADOLESCENTE – COMDICA – FORTALEZA, em 11 
de fevereiro de 2019. Angélica Leal de Oliveira - PRESIDEN-
TE DO COMDICA. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - Na Resolução nº 08/2019, publicada 
no Diário Oficial do Município, de 23 de janeiro de 2019, dis-
pondo sobre a nomeação de membros para integrarem a Co-
missão Especial da Chamada Pública nº 02/2018, fica feita a 
seguinte alteração: 
 
ONDE SE LÊ: 
Angélica Leal de Oliveirs 
Silvia Raquel de Araújo Rodrigues 
Lisandra Socorro Oliveira 
Lilian Gradela 
Marcos Paulo Lopes de Sousa Cavalcante 
Francisca Nobre da Silva 
 
LEIA-SE: 
Angélica Leal de Oliveira 
Suelem Loiola Noronha 
Lisandra Socorro Oliveira 
 
Alilian Gradela 
Marcos Paulo Lopes de Sousa Cavalcante 
Francisca Nobre da Silva 
 
Registre-se, publique-se e cumpra-se. SALA DE SESSÕES DO 
CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA 
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – COMDICA – FORTALEZA, 
em 07 de fevereiro de 2019. Angélica Leal de Oliveira - PRE-
SIDENTE DO COMDICA. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - Na Resolução nº 09/2019, publicada 
no Diário Oficial do Município, de 23 de janeiro de 2019, dis-
pondo sobre a nomeação de membros para integrarem a Co-
missão Especial da Chamada Pública nº 03/2018, fica feita a 
seguinte alteração: 
 
ONDE SE LÊ: 
Angélica Leal de Oliveirs 
Silvia Raquel de Araújo Rodrigues 
Lisandra Socorro Oliveira 
Lilian Gradela 
Marcos Paulo Lopes de Sousa Cavalcante 
Francisca Nobre da Silva 
 
LEIA-SE: 
Angélica Leal de Oliveira 
Suelem Loiola Noronha 
Lisandra Socorro Oliveira 
 
Alilian Gradela 
Marcos Paulo Lopes de Sousa Cavalcante 
Francisca Nobre da Silva 
 
Registre-se, publique-se e cumpra-se. SALA DE SESSÕES DO 
CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA 
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – COMDICA – FORTALEZA, 
em 07 de fevereiro de 2019. Angélica Leal de Oliveira - PRE-
SIDENTE DO COMDICA.