DOMFO 15/02/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 124 
 
 
EMPRESA DE TRANSPORTE URBANO DE         
FORTALEZA S.A.  
 
 
PORTARIA Nº 86 DE 17 DE DEZEMBRO DE 
2018 - O DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA DE TRANS-
PORTE URBANO DE FORTALEZA S/A - ETUFOR, no uso das 
atribuições que lhe confere o artigo 32, do Estatuto Social, 
publicado em 02.03.1994. RESOLVE: NOMEAR, a partir de 17 
de dezembro de 2018, os abaixo listados como gestores do 
Contrato Nº 23/2018, firmado entre a ETUFOR e a empresa 
IVIA SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. • JEAN RICARDO 
GAIOSO CARNEIRO (Matrícula 20930) – Titular; • JOSÉ              
ROBÉRIO XAVIER DOS SANTOS (Matrícula 20702) – Substi-
tuto. Registre-se, publique-se e cumpra-se. José do Carmo 
Gondim - DIRETOR PRESIDENTE DA ETUFOR. 
 
PODER LEGISLATIVO 
“MATÉRIAS PUBLICADAS POR EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE  
 DA  MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA” 
 
 
ATO Nº 0459/2019 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o Art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE, nomear nesta 
data, nos termos da Lei nº 7.870 de 12.02.1996, D.O.M de 
27.02.1996, FELISBERTO ALEXANDRE ROCHA, para exercer 
o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, 
símbolo AT-1. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALEN-
CAR, em 02 de janeiro de 2019. Vereador Antônio Henrique 
da Silva - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FOR-
TALEZA. 
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ATO Nº 0460/2019 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o Art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE, nomear nesta 
data, nos termos da Lei Complementar nº 0143 de 21.03.2013, 
D.O.M de 22.03.2013, GILIAN MARQUES DA SILVA, para 
exercer o cargo de provimento em comissão de MEMBRO DO 
ESCRITÓRIO DE DIREITOS HUMANOS, símbolo DAL-1. 
PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 02 de 
janeiro de 2019. Vereador Antônio Henrique da Silva - PRE-
SIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 0461/2019 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o Art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE, nomear nesta 
data, nos termos da Lei nº 8.252 de 09.03.1999, D.O.M de 
09.03.1999, HELIDA GADELHA DE OLIVEIRA, para exercer o 
cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO 
ADMINISTRATIVO, símbolo AT-3. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ 
BARROS DE ALENCAR, em 02 de janeiro de 2019. Vereador 
Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 0462/2019 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o Art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE, nomear nesta 
data, nos termos da Lei Complementar nº 0143 de 21.03.2013, 
D.O.M de 22.03.2013, HENRIQUE NOGUEIRA DA GAMA 
MOTA, para exercer o cargo de provimento em comissão de 
COORDENADOR DE TI, símbolo DGA-2. PAÇO MUNICIPAL 
JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 02 de janeiro de 2019. 
Vereador Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 0463/2019 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o Art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE, nomear nesta 
data, nos termos da Lei nº 7.870 de 12.02.1996, D.O.M de 
27.02.1996, IZABEL CRISTINA DE ANDRADE FREITAS, para 
exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR 
TÉCNICO, símbolo AT-1. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS 
DE ALENCAR, em 02 de janeiro de 2019. Vereador Antônio 
Henrique da Silva - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL 
DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 0464/2019 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o Art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE, nomear nesta 
data, nos termos da Lei nº 9.115 de 06.11.2006 JOSÉ FLÁVIO 
JANUÁRIO DOS SANTOS, D.O.M de 06.11.2006, para exercer 
o cargo de provimento em comissão de SEGURANÇA ESPE-
CIAL, símbolo AT-2. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE 
ALENCAR, em 02 de janeiro de 2019. Vereador Antônio Hen-
rique da Silva - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
FORTALEZA. 
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ATO Nº 0465/2019 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o Art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE, nomear nesta 
data, nos termos da Lei nº 7.870 de 12.02.1996, D.O.M de 
27.02.1996, JOSÉ CLÁUDIO SILVA DE OLIVEIRA, para exer-
cer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉC-
NICO, símbolo AT-2. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE 
ALENCAR, em 02 de janeiro de 2019. Vereador Antônio Hen-
rique da Silva - CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 0466/2019 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o Art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE, nomear nesta 
data, nos termos da Lei Complementar nº 0198 de 12.01.2015, 
D.O.M de 20.01.2015, MAGDA PEREIRA ALVES, para exercer 
o cargo de provimento em comissão de AUXILIAR DAS CO-
MISSÕES TÉCNICAS, símbolo AT-2. PAÇO MUNICIPAL JO-
SÉ BARROS DE ALENCAR, em 02 de janeiro de 2019. Verea-
dor Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 0467/2019 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o Art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE, nomear nesta 
data, nos termos da Lei Complementar nº 0198 de 12.01.2015, 
D.O.M de 20.01.2015, MARIA DAS GRAÇAS FREITAS DE 
ANDRADE, para exercer o cargo de provimento em comissão 
de ASSISTENTE DE COMISSÕES TÉCNICAS, símbolo DAL-
1. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 02 
de janeiro de 2019. Vereador Antônio Henrique da Silva - 
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 0468/2019 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o Art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE, nomear nesta 
data, nos termos da Lei nº 7.870 de 12.02.1996, D.O.M de 
27.02.1996, MÁRCIO RONIELY DE LIMA PINHEIRO, para 
exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR 
TÉCNICO, símbolo AT-2. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS 
DE ALENCAR, em 02 de janeiro de 2019. Vereador Antônio 
Henrique da Silva - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL 
DE FORTALEZA. 
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