DOMFO 22/11/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 22 DE NOVEMBRO DE 2018 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 49 
 
 
TERMO DE CIÊNCIA DA 3ª CONVOCAÇÃO DE             
CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO SIMPLIFICADA 
PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS 
PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTALEZA - 
EDITAL Nº 49/2018 
 
DISTRITO DE EDUCAÇÃO 6 
 
 
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E 
O COORDENADOR DO DISTRITO DE EDUCAÇÃO 6, no uso 
de suas atribuições legais e atendendo ao que dispõe a Lei 
Complementar Nº 158, de dezembro de 2013, o Art. 70º, pará-
grafos 1º, 2º e 3º, da Lei Complementar Municipal Nº 0169, de 
15 de setembro de 2014, e a Instrução Normativa nº 001/2015 
– SEPOG, publicada no DOM de 20 de maio de 2015, CON-
VOCA os candidatos aprovados no Processo Seletivo, confor-
me relação nominal no Anexo I, destinado à seleção de recur-
sos humanos a serem contratados por tempo determinado para 
suprir carências temporárias e emergências na rede municipal 
de ensino de Fortaleza, considerando que não há banco reser-
va de professores de áreas específicas e Pedagogos aprova-
dos nos Editais nº 90/2017 e nº 91/2017; Os candidatos convo-
cados devem comparecer nas datas, local e horários indicados 
portando os originais dos documentos abaixo relacionados e 
munidos de fotocópias legíveis para entrega da documentação 
e lotação, por ordem de classificação, conforme cronograma 
abaixo: 1. DOCUMENTOS: a) Ter sido aprovado na Seleção, 
na forma estabelecida no Edital Regulador do Certame; b) Ter 
nacionalidade brasileira e, no caso de nacionalidade portugue-
sa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros 
e portugueses, com o reconhecimento do gozo dos direitos 
políticos, na forma do disposto no art. 13 do Decreto Federal nº 
70.436, de 18 de abril de 1972, e no §1º, do art. 12, da Consti-
tuição Federal de 1988, no caso de estrangeiros de outras 
nacionalidades, deverá ser observado o disposto no art. 37, I, 
da Constituição Federal de 1988; c) Número da Carteira de 
trabalho CTPS; d) Gozar dos direitos políticos (Título de Elei-
tor); e) Estar quite com as obrigações eleitorais (Comprovante 
de votação); f) Estar quite com as obrigações do Serviço Militar, 
para os candidatos do sexo masculino (Carteira de Reservista); 
g) Diploma de Licenciatura na área de aprovação na Seleção; 
h) Ter idade mínima de 18 anos, à época da contratação; i) Ter 
aptidão física e mental para o exercício das atribuições da área, 
comprovada por laudo medico expedido por profissional com-
petente, devendo constar no documento o número de registro 
no respectivo conselho de classe, o endereço profissional e o 
número de telefone para contato (Atestado Médico Admissio-
nal); j) Apresentar certidão dos setores de distribuição dos foros 
criminais, das Justiças Federal e Estadual, dos lugares em que 
tenha residido nos últimos dois anos; k) Folha de Antecedentes 
da Polícia Federal; l) Folha de Antecedentes da Polícia dos 
estados onde tenha residido nos últimos dois anos, expedida, 
no máximo, há seis meses; m) Não possuir vínculo com a ad-
ministração direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito 
Federal e dos Municípios, inclusive o de Fortaleza, bem como 
com suas subsidiárias e/ou controladas, salvo nos casos de 
acumulação licita de cargos/empregos (SEPOG, SEPLAG e 
INSS); n) Inscrição do PIS ou PASEP; o) 01 (um) foto 3x4 re-
cente; p) Envelope em tamanho Ofício; q) Cópia do contrato de 
abertura de conta individual no Banco do Brasil ou cópia legível 
do cartão de conta corrente ou conta salário (somente parte da 
frente); r) Ficha Cadastral preenchida com letra legível e sem 
rasuras, que segue no (Anexo II); s) Comprovante de endereço; 
t) Declaração de endereço assinada (Anexo III). 
 
2. CRONOGRAMA DE ENTREGA DE DOCUMENTOS E     
LOTAÇÃO: 
 
HORÁRIO 
DATA 
DISCIPLINA 
CLASSIFICAÇÃO 
8h 
23/10/2018 
Educação 
Física 
2º 
Matemática 
6º ao 9º 
Inglês 
5º ao 7º 
Português 
11º ao 15º 
3. LOCAIS DE ENTREGA DE DOCUMENTOS E LOTAÇÃO: 
 
DISTRITO 
ENDEREÇO 
DISTRITO DE EDUCAÇÃO 6 
Rua Padre Pedro de Alencar, 789, 
Messejana 
 
Fortaleza,  23 de outubro  de 2018. Fátima Maria Garcia Lima 
- COORDENADORA DO DISTRITO DE EDUCAÇÃO 6.                 
Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO. 
ANEXO I 
 
DISCIPLINA – PORTUGUÊS 
Nº 
INSC. 
NOME 
CLASS. 
NOTA 
FINAL 
605 
FABIANA 
LIMA 
BEZERRA 
MESQUITA 
11º 
90 
548 
SARA RODRIGUES MAIA 
12º 
89,5 
521 
MARIA JARINA BARBOSA 
13º 
87 
544 
EDISONIZIA 
MENDONÇA 
RIBEIRO LIMA 
14º 
87 
604 
DARIANE GRANGEIRO DE 
OLIVEIRA 
15º 
85 
 
DISCIPLINA – EDUCAÇÃO FÍSICA 
Nº 
INSC. 
NOME 
CLASS. 
NOTA 
FINAL 
555 
MARCOS EDIGLÊ DA SILVA 
BARBOSA 
2º 
98 
 
DISCIPLINA – INGLÊS 
Nº 
INSC. 
NOME 
CLASS. 
NOTA 
FINAL 
567 
MIECIO 
MATUZALEM              
NAGIBE GOMES SOMBRA 
5º 
85 
543 
HONORINA RENATA SOUSA 
E SILVA 
6º 
81,5 
584 
MARIA DO SOCORRO DOS 
SANTOS SOBRINHO 
7º 
81 
 
DISCIPLINA – MATEMÁTICA 
Nº 
INSC. 
NOME 
CLASS. 
NOTA 
FINAL 
510 
FRANCISCO ALEXANDRE DA 
SILVA BARBOSA 
6º 
86 
549 
FRANCISCO 
GERMANO 
SIMPLICIO FILHO 
7º 
86 
514 
JORGELINA 
NEVES 
BER-
NARDO 
8º 
84 
637 
ELIAS 
DO 
NASCIMENTO 
SILVA 
9º 
83 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 
 
 
TERMO DE CANCELAMENTO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 005/2017.  
ORIGEM: Secretaria Municipal de Saúde - SMS. 
OBJETO: Constitui o objeto desta licitação o registro de preços, 
para futuras e eventuais aquisições de material      
medico hospitalar (descartaveis maternidades) a fim 
de atender as necessidades dos Hospitais do       
Municipio de Fortaleza ligados a Secretaria Munici-
pal da Saúde de Fortaleza pelo período de 12 (doze)       
meses com recursos, de acordo com as especifica-
ções e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de 
Referência deste Edital.  
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda.