DOMFO 22/11/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 22 DE NOVEMBRO DE 2018 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 51 
 
 
DADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 162/2018-SMS. VI - VALI-
DADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publi-
cação, sendo vedada a sua prorrogação. VII – DATA DA ASSI-
NATURA: 13 de novembro de 2018. VIII - ÓRGÃO PARTICI-
PANTE: Secretaria Municipal de Saúde – SMS. Publique-se e 
cumpra-se. Fortaleza-CE, 20 de novembro de 2018. Joana 
Angélica Paiva Maciel - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA      
SAÚDE – SMS. 
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 493/2018 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de For-
taleza-CLFOR. II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: 
CALL MED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESEN-
TAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 05.106.015/0001-52. III - 
DO OBJETO: O presente Ata tem por objeto O REGISTRO DE 
PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE 
MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, PARA 
ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA 
SAÚDE DE FORTALEZA,  PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) 
MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUAN-
TITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFE-
RÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
162/2018, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com 
as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores clas-
sificados em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o 
registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com pre-
ços iguais ao do licitante vencedor na sequência da classifica-
ção do certame, conforme consta nos autos do Processo nº 
P041504/2018. IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos 
Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M 
de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, 
publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 
de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013. Na Lei 
Federal nº 8.666, de 21.6.93 e suas alterações. V - MODALI-
DADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 162/2018-SMS. VI - VALI-
DADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publi-
cação, sendo vedada a sua prorrogação. VII – DATA DA ASSI-
NATURA: 13 de novembro de 2018. VIII - ÓRGÃO PARTICI-
PANTE: Secretaria Municipal de Saúde – SMS. Publique-se e 
cumpra-se. Fortaleza-CE, 20 de novembro de 2018. Joana              
Angélica Paiva Maciel - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA      
SAÚDE – SMS. 
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 504/2018 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de For-
taleza-CLFOR. II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: 
PAPEL RISCADO IMPORTAÇÃO LTDA EPP, inscrita no CNPJ 
Nº 02.908.738/0001-87. III - DO OBJETO: A presente Ata tem 
por objeto O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E 
EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PRODUTOS PARA SAÚDE 
(CANETA PARA BISTURI E ECG, ESTETOSCÓPIO, ASPIRA-
DORES DE VENTURI E OUTROS) DESTINADOS AOS HOS-
PITAIS MUNICIPAIS DE FORTALEZA, AO SERVIÇO DE     
ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU E AO CEN-
TRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS JOSÉ DE ALENCAR - 
CEMJA, LIGADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 
PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM 
AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO 
ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA do edital do PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 96/2018 que passa a fazer parte desta Ata, 
juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos 
fornecedores classificados em primeiro lugar, e será incluído, 
na respectiva ata o registro dos licitantes que aceitarem cotar o 
produto com preços iguais ao do licitante vencedor na sequên-
cia da classificação do certame,  conforme consta nos autos do 
Processo nº P794530/2017. IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publi-
cado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 
06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Fe-
deral nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 
24/01/2013. Na Lei Federal nº 8.666, de 21.6.93 e suas altera-
ções. V - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
096/2018-SMS. VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses con-
tados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorroga-
ção. VII – DATA DA ASSINATURA: 13 de novembro de 2018. 
VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde 
– SMS. Publique-se e cumpra-se. Fortaleza-CE, 20 de novem-
bro de 2018. Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS. 
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 505/2018 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de For-
taleza-CLFOR. II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: 
ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPI-
TALARES EIRELI – ME, inscrita no CNPJ Nº 28.911.309/0001-
52. III - DO OBJETO: A presente Ata tem por objeto O REGIS-
TRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISI-
ÇÕES DE MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A              
SAÚDE, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 
12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICA-
ÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TER-
MO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNI-
CO Nº 170/2018 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente 
com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores 
classificados em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva 
ata o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com 
preços iguais ao do licitante vencedor na sequência da classifi-
cação do certame, conforme consta nos autos do Processo nº 
P042312/2018. IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos 
Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O. M 
de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, 
publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 
de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013. Na Lei 
Federal nº 8.666, de 21.6.93 e suas alterações. V - MODALI-
DADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 170/2018-SMS. VI - VALI-
DADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publi-
cação, sendo vedada a sua prorrogação. VII – DATA DA ASSI-
NATURA: 20 de novembro de 2018. VIII - ÓRGÃO PARTICI-
PANTE: Secretaria Municipal de Saúde – SMS. Publique-se e 
cumpra-se. Fortaleza-CE, 21 de novembro de 2018. Joana 
Angélica Paiva Maciel - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA     
SAÚDE – SMS. 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA 
 
 
 
ERRATA 
AO 
TERCEIRO 
ADITIVO 
AO         
CONTRATO Nº 22/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/ 
2016 - No termo Aditivo, bem como no extrato, do 3º Aditivo ao 
Contrato nº 22/2017 – SEINF, publicado no DOM do dia 14 de 
novembro de 2018, firmado com a empresa ATHOS CONS-
TRUÇÕES LTDA - EPP, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DA INFRAES-
TRUTURA EM LOGRADOUROS PÚBLICOS no município de 
Fortaleza. ONDE SE LÊ: “PARÁGRAFO PRIMEIRO: Os prazos 
de vigência e execução serão prorrogados pelo período de 3 
(seis) meses, com término previsto para 30 de março de 2019.” 
LEIA-SE: “PARÁGRAFO PRIMEIRO: Os prazos de vigência e 
execução serão prorrogados pelo período de 3 (três) meses, 
com término previsto para 30 de março de 2019.” Fortaleza, 14 
de novembro de 2018.  
 
Engª Ana Manuela Marinho Nogueira 
CREA/CE 14921 D  
SECRETÁRIA DA SEINF.