DOMFO 22/11/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 22 DE NOVEMBRO DE 2018
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 56
CULTURA DE FORTALEZA – SECULTFOR, inscrita no
CNPJ/MF nº 10.321.307/0001-48, com sede na Rua Pereira
Filgueiras, nº 04, Centro, na cidade de Fortaleza/CE, com base
no art. 7°, IV do Decreto N° 12.340/2008, representada por sea
Secretário ANTONIO GILVAN SILVA PAIVA, residente e domi-
ciliado nesta capital. OUTORGADO: ASSOCIAÇÃO ARTÍSTI-
CA NÓIS DE TEATRO, inscrita no CNPJ nº 14.957.515/0001-
99, com sede na Rua Coronel Fabriciano, nº 1762, bairro Gran-
ja Portugal, CEP: 60.540-834, nesta Capital, neste ato repre-
sentada por seu representante legal. DO OBJETO: Fica acor-
dado entre os partícipes prorrogar a vigência do Termo de
Concessão nº 27/2016 do outorgado selecionado no Edital das
Artes de Fortaleza 2016, Edital nº 08/2016, pelo prazo de 90
(noventa) dias. DA FUNDAMENTAÇÃO: O presente aditivo se
fundamenta no artigo 57, § 1°, II, da Lei nº 8.666/93 e no item
6.4.1. do Edital nº 08/2016, do Edital das Artes 2016, bem
como as informações e documentos constantes nos autos do
processo em epígrafe. DA VIGÊNCIA: O presente Termo Aditi-
vo terá nova vigência do dia 01 de setembro de 2018 ao dia 29
de novembro de 2018, podendo ser ampliada dentro dos limites
legais, se houver interesse dos partícipes, mediante novo termo
aditivo. DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Ficam inalteradas as de-
mais cláusulas. DA PUBLICAÇÃO: A Administração providen-
ciará a publicação deste termo aditivo no Diário Oficial do Mu-
nicípio, conforme determina o parágrafo único do art. 61, da Lei
nº 8.666/93. FORO: Fortaleza – Ceará. DATA DA ASSINATU-
RA: 06 de agosto de 2018.
*** *** ***
AVISO DE ADIAMENTO – EDITAL 001/2018-CMPC
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DE
FORTALEZA, torna público para conhecimento de todos, o
adiamento das inscrições do edital 01/2018 CMPC, que tem por
objetivo estabelecer os procedimentos para a eleição dos
membros da sociedade civil para compor o CMPC, até o dia
26/11/2018. A clausula 5.2., passa a vigorar com a seguinte
redação: 5.2. O cadastramento de eleitores(as) e candida-
tos(as) será realizado no período de 24 de outubro até às 17hs
do dia 16 de novembro de 2018 por meio do preenchimento do
Formulário de Cadastramento disponível no Mapa Cultural de
Fortaleza (http://mapacultural.fortaleza.ce.gov.br/) devendo ser
digitalizada e anexada a seguinte documentação: (...) O Anexo
I, passa a vigorar com a seguinte redação:
ANEXO I - CRONOGRAMA
Eleição da Comissão Especial e
Eleitoral
17/09/2018
Discussão da minuta do Edital
18/09 a 22/10/2018
Aprovação da minuta do Edital
22/10/2018
Lançamento do Edital
23/10/2018
Período de Cadastramento pelo
Mapa Cultural
Até as 17h do dia 30/11/2018
Análise e validação dos cadastros
dos candidatos e eleitores
01 a 03/12/2018
Divulgação da Lista de Eleitores(as)
e Candidatos(as) Inscritos
04/12/2018
Período de Recursos
48 horas após a notificação
Divulgação da Lista Efetiva de
Eleitores(as)
e
Candidatos(as)
Validados
07/12/2018
Votação
11 a 14 de dezembro de
2018, no horário das 9h00
às 18h00, e no dia 15 de
dezembro
de
2018
no
horário das 9h00 às 12h00
Apuração dos votos e elaboração
das atas de eleição
15/12/2018
Publicação das atas de eleição de
cada Fórum Permanente e Território
no Diário Oficial do Município
Janeiro/2019
Posse
dos
Conselheiros
e
Conselheiras Eleitos
25/02/2019
*Cronograma sujeito à alterações.
Fortaleza, 13 de novembro de 2018. Antônio Gilvan Silva
Paiva - PRESIDENTE DO CMPC.
SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO
HABITACIONAL DE FORTALEZA
PORTARIA Nº 015/2018 - A SECRETARIA DA
SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO HABI-
TACIONAL DE FORTALEZA – HABITAFOR, no uso de suas
atribuições legais, e considerando disposições contidas no art.
3º, inciso III do Decreto Municipal nº 12.757-A de 19.01.2011,
publicado em 20.01.2011, RESOLVE reconhecer a dívida no
valor de R$ 4.503,34 (Quatro mil quinhentos e três reais e trinta
e quatro centavos), referente as Verbas rescisórias em favor
IOLANDA BIZERRA DA SILVA, inscrito sob a matricula nº
25665, requisitadas pelo periodo trabalhado As despesas em
causa deverão ser empenhadas na Dotação Orçamentária,
Projeto/Atividade: 16.122.0001.2195.0039, Elemento de Des-
pesa: 3.1.90.94.00, Fonte de Recurso: 0101. Despesas de
exercícios anteriores. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO HABI-
TACIONAL DE FORTALEZA – HABITAFOR, em 09 de novem-
bro de 2018. Olinda Maria dos Santos - SECRETÁRIA -
SECRETARIA
MUNICIPAL
DO
DESENVOLVIMENTO
HABITACIONAL DE FORTALEZA - FUNDO MUNIC. DE HAB.
DE INTERESSE SOCIAL/FMHS.
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EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOS-
TILAMENTO AO CONTRATO DE OBRA DISCRIMINADO NO
EDITAL DE TOMADA DE PREÇO Nº 001/2016 (PROCESSO
Nº P371294/2018) QUE FAZEM ENTRE SI A SECRETARIA
MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE
FORTALEZA – HABITAFOR E A EMPRESA ISR CONSTRU-
ÇÕES LTDA, VENCEDORA DA LICITAÇÃO (PROCESSO Nº
P739888/2015) – CONTRATO Nº 010/2016 - MARAVILHA. DO
OBJETO: O objeto do presente instrumento visa, conforme a
Cláusula Nona – DA REVISÃO DE PREÇOS E DO REAJUSTE
do contrato originário, autorizar o reajuste da 3ª Medição no
valor de R$ 3.614,72 (três mil, seiscentos e quatorze reais e
setenta e dois centavos). DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas
todas as demais cláusulas e condições do contrato. DA DATA
DE ASSINATURA: 30 de outubro de 2018. DOS SIGNATÁ-
RIOS: SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO
HABITACIONAL DE FORTALEZA – HABITAFOR - Olinda
Maria dos Santos – SECRETÁRIA – CONTRATANTE. ISR
CONSTRUÇÕES LTDA - Antonio Inácio Pinheiro Regadas -
CONTRATADA. VISTO ASSJUR: Francisco Jório Bezerra
Martins - ASSESSOR JURÍDICO - SECRETARIA MUNICIPAL
DO DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE FORTALEZA.
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EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE APOS-
TILAMENTO AO CONTRATO DE OBRA DISCRIMINADO NO
EDITAL DE TOMADA DE PREÇO Nº 001/2016 (PROCESSO
Nº P371311/2018) QUE FAZEM ENTRE SI A SECRETARIA
MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE
FORTALEZA – HABITAFOR E A EMPRESA ISR CONSTRU-
ÇÕES LTDA, VENCEDORA DA LICITAÇÃO (PROCESSO Nº
P739888/2015) - CONTRATO Nº 010/2016 - MARAVILHA. DO
OBJETO: O objeto do presente instrumento visa, conforme a
Cláusula Nona – DA REVISÃO DE PREÇOS E DO REAJUSTE
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