DOMFO 22/11/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 22 DE NOVEMBRO DE 2018 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 60 
 
 
ções da CONVENIADA, para implementação do Trabalho So-
cial no Programa Minha Casa Minha Vida – Recursos FAR, 
serão realizadas no empreendimento denominado RESIDEN-
CIAL MONTE LÍBANO, cadastrado no SIAPF sob o nº 
0318.561-18, constituído de 256 (duzentas e cinquenta e seis) 
unidades habitacionais, localizado à Rua Monte Líbano, 250, 
Bairro Planalto Airton Sena, Fortaleza/CE. PRAZO: O Trabalho 
Social será desenvolvido por 18 (dezoito) meses, através do 
Plano de Desenvolvimento Socioterritorial - PDST, contados a 
partir da data de assinatura do presente instrumento. RECUR-
SOS - Para execução do Trabalho Social a CONVENIADA e/ou 
INTERVENIENTES 
EXECUTORES 
poderá 
utilizar 
até             
R$ 164.408,64 (cento e sessenta e quatro mil, quatrocentos e 
oito reais e sessenta e quatro centavos), provenientes do FAR. 
LIBERAÇÃO DE RECURSOS - Os recursos serão liberados 
pela CAIXA, em parcelas, na conta corrente nº 0031.006.313-0 
da CONVENIADA, de movimentação exclusiva para este Con-
vênio, de acordo com as condições estabelecidas nos crono-
gramas de atividades e de desembolso do Trabalho Social. 
PUBLICAÇÃO - A CONVENIADA providenciará a publicação 
de extrato do presente instrumento no órgão de publicação 
oficial do Município, cabendo à CAIXA providenciar a publica-
ção do mesmo extrato no Diário Oficial da União, de conformi-
dade com o disposto no parágrafo único do artigo 61 da Lei 
Federal nº 8.666/93 e na forma da legislação vigente. FORO: 
Justiça Federal de Primeira Instância, Seção Judiciária do 
Estado do Ceará. DATA DE ASSINATURA: 01 de outubro de 
2018. SIGNATÁRIOS: George Killian Pereira Gress - CAIXA 
ECNOMICA FEDERAL. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra 
– PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA. Olinda Maria 
dos Santos – SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVI-
MENTO HABITACIONAL DE FORTALEZA E FUNDO MUNI-
CIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL. VISTO: 
Francisco Jório Bezerra Martins - ASSESSOR JURÍDICO - 
SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO HABI-
TACIONAL DE FORTALEZA.  
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO SÉTIMO TERMO DE APOSTI-
LAMENTO AO CONTRATO DE OBRA DISCRIMINADO NO 
EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 009/2015 (PRO-
CESSO Nº P383390/2018) QUE FAZEM ENTRE SI A SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL 
DE FORTALEZA – HABITAFOR E A EMPRESA PHD CONS-
TRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME, VENCEDORA DA LICI-
TAÇÃO (PROCESSO Nº P584433/2015) – CONTRATO Nº 
008/2016 – VILA DO MAR. DO OBJETO: O objeto do presente 
instrumento visa, conforme a Cláusula Nona – DA REVISÃO 
DE PREÇOS E DO REAJUSTE do contrato originário, autorizar 
o reajuste da 9ª Medição, no valor de R$ 21.343,33 (vinte e um 
mil, trezentos e quarenta e três reais e trinta e três centavos). 
DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusu-
las e condições do contrato. DA DATA DE ASSINATURA: 31 
de outubro de 2018. DOS SIGNATÁRIOS: Olinda Maria dos 
Santos - SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMEN-
TO HABITACIONAL DE FORTALEZA – HABITAFOR –     
CONTRATANTE. Carlos Regis Santiago Maia - PHD      
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME – CONTRATADO. 
VISTO ASSJUR: Assinatura Ilegível. 
*** *** *** 
 
AVISO DE INFORMATIVO/ADIAMENTO 
 
PROCESSO: Concorrência Pública nº 004/2018. 
ORIGEM: Secretaria 
Municipal 
do 
Desenvolvimento                    
Habitacional de Fortaleza – HABITAFOR. 
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica com experiência 
comprovada na execução do Plano de Desenvolvi-
mento Socioterritorial - PDST com abrangência nas 
áreas de Mobilização, Organização e Fortalecimento 
Social - MOFS; Acompanhamento e Gestão Social 
da Intervenção – AGSI; Educação Ambiental e      
Patrimonial - EAP e Desenvolvimento Socioeconô-
mico – DS, para a execução de trabalho social na 
área de intervenção do denominado Residencial M   
Alameda das Palmeiras. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Técnica e preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global. 
 
 
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE 
FORTALEZA – HABITAFOR, torna público para conhecimento 
dos licitantes e demais interessados, que no EDITAL Nº 4260 
do(a) referido(a) CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2018, 
publicado no dia 13 de novembro de 2018, nos meios de co-
municação legal: Diário Oficial do Município (DOM), Jornal 
Local, Jornal de Circulação Nacional e Diário Oficial da União 
(DOU) onde ocorreram atecnias, motivo pelo qual se faz ne-
cessário a publicação de um INFORMATIVO/ADIAMENTO para 
conhecimento, nos mesmos meios de publicidade, que: ERRA-
TA 01: Na planilha de Preço  "06. Curso Operador de Empilha-
deira", do Anexo VIII - Planilha de Preço, previsto na página 
110. 
ONDE SE LÊ: 
 
Fita adesiva (tipo empacotamento) 
Unid 
8 
4,77 
12,77 
 
LEIA-SE: 
 
Fita adesiva (Silver Tape) 
Unid 
1 
12,77 
12,77 
 
Considerando a publicação do informativo, por razões de or-
dem administrativa, o AVISO DE CONVOCAÇÃO marcado para 
o dia 02 de janeiro de 2019 no horário compreendido entre 
09h30min às 09h45min (horário local), o mesmo fica ADIADO 
para o dia 09 de janeiro de 2019 no mesmo horário compreen-
dido entre 09h30min às 09h45min (horário local), nos termos 
do Art. 21, § 54, da lei 8.666/93. Maiores informações encon-
tram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 
77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - 
Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452-3477 | CEL. 
Fortaleza – CE, 21 de novembro de 2018. Fabiano Magalhães 
de Mesquita - SECRETÁRIO EXECUTIVO DA HABITAFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE INFORMATIVO/ADIAMENTO 
 
PROCESSO: Concorrência Pública nº 005/2018. 
ORIGEM: Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacio-
nal de Fortaleza – HABITAFOR. 
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica com experiência 
comprovada na execução do Plano de Desenvolvi-
mento Socioterritorial com abrangência nas áreas de 
Mobilização, Organização e Fortalecimento Social - 
MOFS; Acompanhamento e Gestão Social da Inter-
venção – AGSI; Educação Ambiental e Patrimonial - 
EAP e Desenvolvimento Socioeconômico – DS, para 
a execução plano de desenvolvimento socioterritorial 
na área de intervenção do denominado Residencial 
Cidade Jardim 2 – Módulo 1. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Técnica e preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global. 
 
 
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE 
FORTALEZA – HABITAFOR,  torna público para conhecimento 
dos licitantes e demais interessados, que no EDITAL Nº 4271 
do(a) referido(a) CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2018, 
publicado no dia 13 de novembro de 2018, nos meios de co-
municação legal: Diário Oficial do Município (DOM), Jornal 
Local, Jornal de Circulação Nacional e Diário Oficial da União 
(DOU) onde ocorreram atecnias, motivo pelo qual se faz ne-
cessário a publicação de um INFORMATIVO/ADIAMENTO para 
conhecimento, nos mesmos meios de publicidade, que: ERRA-
TA 01: Na planilha de Preço  "06. Curso Operador de Empilha-
deira", do Anexo VIII - Planilha de Preço, previsto na página 
106.