DOMFO 22/11/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 22 DE NOVEMBRO DE 2018 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 62 
 
 
Fortaleza, através da Secretaria Regional II. CONTRATADA: 
JOSÉ LINS DE ALBUQUERQUE FILHO EIRELI - EPP, inscrita 
no CNPJ sob o n° 35.245.448/0001-50. CLÁUSULA PRIMEIRA 
– DA FUNDAMENTAÇÃO: O presente instrumento fundamen-
ta-se no Art. 65, II, b da Lei n° 8.666, de 21.06.93, publicado no 
DOU de 22.06.93, com suas alterações posteriores e nos moti-
vos contidos Processo Adm. nº P400528/2018 - REGIONAL II. 
CLÁUSULA SEGUNDA - DO  REAJUSTE: Em virtude da subs-
tituição do item 05 da Cláusula 3.2 do respectivo contrato, o 
referido item passa a ter as especificações técnicas a seguir, 
sem alteração quantitativa e de valor:   
 
ITEM 
ESPECIFICAÇÃO 
QUANT. 
MARCA 
VALOR 
UNITÁRIO 
VALOR 
TOTAL 
05 
Bluray. 
Modelo 
BP550. 3D e HDMI; 
Compatibilidade com 
BD 
(ROM/R/RE); 
DVD (NTSC/PAL/-R/-
RW/+R/+RW); 
DTS-
CD; 
CD-R/CD-RW; 
MPEG1/ 
MPEG2 
/ 
MPEG4 AVC(H.264); 
SMPTE VC1 (vc-9); 
MKV; AVCHD; AVC 
Rec; 
M4V; 
WMV; 
FLV; 
VOB; 
MP3; 
WMA; AAC; FLAC; 
Full 
HD 
Upscaling 
1080p; Consumo de 
12W, 
Consumo 
Stand-by 
0,5W, 
Alimentação 
110/240V ~ 50/60Hz; 
Dimensão 
(LxAxP) 
com 27cm x 0,73cm x 
19,8cm; 
Peso 
de 
0,85Kg. 
01 
LG 
R$ 2.069,99 
R$ 2.069,99 
 
CLÁUSULA TERCEIRA – DA  RATIFICAÇÃO: Todas as demais 
Cláusulas não especificamente modificadas pelas alterações 
decorrentes deste Termo Aditivo permanecem em vigor e obri-
gando as Partes conforme originalmente pactuadas. FORO: 
Fica eleito o Foro da Cidade de Fortaleza Capital do Estado do 
Ceará, para dirimir as questões que porventura surgirem.      
DATA/ASSINATURAS: 23 de Outubro de 2018. CONTRATAN-
TE: Ferruccio Petri Feitosa - SECRETÁRIO TITULAR DA        
REGIONAL II. CONTRATADA: José Lins de Albuquerque 
Filho - REPRESENTANTE DA EMPRESA JOSÉ LINS DE 
ALBUQUERQUE FILHO EPP. ASSESSORIA JURÍDICA DA  
SECRETARIA  REGIONAL  II  e TESTEMUNHAS. 
 
SECRETARIA REGIONAL V 
 
 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 20/2018 - CON-
TRATANTE: O Município de Fortaleza do Estado do Ceará, por 
intermédio da SECRETARIA REGIONAL V – SR V, inscrita no 
Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o nº 
01.778.925/0001-20, com sede na Avenida Augusto dos Anjos 
– 2466 – Bonsucesso – Fortaleza-CE – CEP 60.542-164, com 
base no art. 7º, IV do Decreto nº 12.340/2008, representado 
pelo seu Secretário Executivo, Senhor Afonso Cordeiro Torqua-
to Neto, brasileiro, casado, advogado, inscrito no Cadastro de 
Pessoas Físicas (CPF) sob o nº 384.767.973-20, residente e 
domiciliado nesta capital. CONTRATADA: E DE BRITO       
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME, inscrita no Cadastro 
Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o nº 18.580.660/0001-
54, situada na Rua 01, nº 140 A, Conj. Pequeno Mondubim – 
CEP: 60.762-675, Fortaleza/CE – representada neste ato pela 
Senhora Kecia Nayany Barbosa da Silva,  brasileira, casada, 
empresária, inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob 
o nº 057.183.903-71, residente e domiciliada nesta Capital. 
OBJETO: Contratação da Empresa E DE BRITO COMÉRCIO E 
SERVIÇOS LTDA – ME, vencedora do certame licitatório Pre-
gão Eletrônico 155/2018, para AQUISIÇÕES DE MATERIAIS 
ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS, PARA ATENDER AS NECES-
SIDADES DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO MUNICÍPIO DE 
FORTALEZA DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E 
QUANTITATIVOS CONTIDOS NO ANEXO A – TERMO DE 
REFERÊNCIA DESTE EDITAL, PARA O PERÍODO DE 12 
MESES. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorren-
tes deste contrato correrão à conta de dotações consignadas 
ao Projeto Atividade Código 04.126.0001.2016.0044. Elemento 
de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0 0101. VALOR: Dá-
se a este contrato o valor global de R$ 370.680,51(Trezentos e 
setenta mil, seiscentos e oitenta reais e cinquenta e um centa-
vos), correspondente ao quantitativo desta Regional V, sujeito 
a reajustes, desde que observado o interregno mínimo de 01 
(um) ano, a contar da apresentação da proposta. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o 
edital do Pregão Eletrônico n° 155/2018 e seus anexos, o que 
consta nos autos do Processo Administrativo nº P762159/2017, 
os preceitos do direito público, Lei Federal nº 10.520, de 17 de 
Julho de 2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações 
posteriores e outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 12 (doze) 
meses, contados a partir da data de sua publicação, sendo 
respeitado o prazo estabelecido na Cláusula Terceira da Ata de 
Registro de Preços nº 12/2018. FORO: Fortaleza-Ceará.     
SIGNATÁRIOS: Afonso Cordeiro Torquato Neto - SECRE-
TÁRIO EM EXERCÍCIO DA REGIONAL V - SRV. Kecia      
Nayany Barbosa da Silva - REPRESENTANTE LEGAL DA E 
DE BRITO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME DATA: 06 de 
novembro de 2018. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 21/2018 - CON-
TRATANTE: O Município de Fortaleza do Estado do Ceará, por 
intermédio da SECRETARIA REGIONAL V – SR V, inscrita no 
Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o nº 
01.778.925/0001-20, com sede na Avenida Augusto dos Anjos 
– 2466 – Bonsucesso – Fortaleza-CE – CEP 60.542-164, com 
base no art. 7º, IV do Decreto nº 12.340/2008, representado 
pelo seu Secretário Executivo, Senhor Afonso Cordeiro Torqua-
to Neto, brasileiro, casado, advogado, inscrito no Cadastro de 
Pessoas Físicas (CPF) sob o nº 384.767.973-20, residente e 
domiciliado nesta capital. CONTRATADA: LUMI DISTRIBUI-
DORA DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO LTDA-ME, inscrita no 
Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o nº 
07.539.020/0001-84, situada na Rua Pe. Anchieta, nº 1238, 
São Gerardo, CEP: 60.325-520, Fortaleza/CE – representada 
neste ato pelo Senhor Luan Mesquita Farrapo, inscrito no Ca-
dastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº 061.978.643-47, 
residente e domiciliado nesta Capital. OBJETO: Contratação da 
Empresa LUMI DISTRIBUIIDORA DE MATERIAL DE ESCRI-
TÓRIO LTDA-ME, vencedora do certame licitatório Pregão 
Eletrônico 155/2018, para AQUISIÇÕES DE MATERIAIS ELÉ-
TRICOS E HIDRÁULICOS, PARA ATENDER AS NECESSI-
DADES DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO MUNICÍPIO DE 
FORTALEZA DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E 
QUANTITATIVOS CONTIDOS NO ANEXO A – TERMO DE 
REFERÊNCIA DESTE EDITAL, PARA O PERÍODO DE 12 
MESES. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorren-
tes deste contrato correrão à conta de dotações consignadas 
ao Projeto Atividade Código 04.126.0001.2016.0044. Elemento