DOMFO 22/11/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 22 DE NOVEMBRO DE 2018 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 64 
 
 
entre o Instituto de Planejamento de Fortaleza - IPLANFOR e a 
Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura - FCPC. OBJETO: 
O presente termo de aditivo tem como objeto a prorrogação do 
prazo de vigência e de execução do contrato 01/2018. PROR-
ROGAÇÃO: O prazo de vigência e de execução do contrato 
01/2018 fica prorrogado por mais 05 (cinco) meses. VALOR E 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O valor do contrato fica inaltera-
do, permanecendo os valores pactuados na data do ajuste. As 
despesas decorrentes do presente aditivo correção por conta 
da mesma dotação orçamentária constante do contrato 
01/2018, atualizada pelo 1º termo de apostilamento ao contrato 
nº 01/2018, publicado em 06/02/2018 no DOM, qual seja: Dota-
ção Orçamentária: 11202.04.122.0098.1527.0002 - Elemento 
de Despesa: 33.90.35. Fonte: 5 0101 e 5 2200. CONTRATAN-
TE: Eudoro Walter de Santana - SUPERINTENDENTE DO 
INSTITUTO 
DE 
PLANEJAMENTO 
DE 
FORTALEZA 
-          
IPLANFOR. CONTRATADA: Francisco Antônio Guimarães - 
PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E 
CULTURA - FCPC. DATA DA ASSINATURA: 19 de novembro 
de 2018. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO 
TÉCNICA - PARTÍCIPES: INSTITUTO DE PLANEJAMENTO 
DE FORTALEZA (IPLANFOR) e INSTITUTO DE PESQUISA E 
ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ (IPECE). OBJETO: O 
objeto do presente instrumento é a cooperação técnica median-
te intercâmbio de conhecimento e expertise com vistas à mútua 
colaboração entre o IPLANFOR e o IPECE, via o auxílio técni-
co, sem contrapartida financeira por nenhuma das partes en-
volvidas, para o desenvolvimento de 2 (duas) pesquisas, des-
critas nos planos de trabalho do anexo 1. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Art. 116, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93. VIGÊNCIA: O 
presente Acordo terá vigência pelo período de 12 (doze) me-
ses, contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser 
prorrogado motivadamente, por acordo entre os partícipes, 
mediante a celebração do Termo Aditivo. FORO: Fortaleza/CE. 
DATA DA ASSINATURA: 07 de novembro de 2018. SIGNATÁ-
RIOS: Eudoro Walter de Santana - SUPERINTENDENTE DO 
IPLANFOR e Flávio Ataliba Flexa Daltro Barreto - DIRETOR 
GERAL DO IPECE. 
 
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA 
 
 
PORTARIA Nº 1864/2018 - IJF 
 
Altera a composição do Serviço 
de 
Controle 
de 
Infecção        
Hospitalar no âmbito do IJF.  
 
O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA - IJF, no exercício das atribuições que lhe confe-
re o inciso X, do art. 57, do Decreto nº 9.592, de 15 de fevereiro 
de 1995, que institui o Regulamento Interno deste Hospital. 
CONSIDERANDO a necessidade de proceder a alteração de 
Membros Executores integrantes do Serviço de Controle de 
Infecção Hospitalar deste Instituto, prevista na Portaria n° 
705/2017 - IJF. CONSIDERANDO que a Lei Complementar nº 
193, de 22 de Dezembro de 2014, dispõe sobre a estrutura 
organizacional, distribuição e a denominação dos cargos em 
comissão do Instituto Dr. José Frota. CONSIDERANDO ainda 
as disposições contidas nos autos do Processo Administrativo 
nº P141974/2018 e P232021/2018. RESOLVE: Art. 1º - A com-
posição do Serviço de Controle de Infecção Hospitalar - SCIH, 
no âmbito do Instituto Dr. José Frota, passa a ser a seguinte: I - 
GLAYDSON ASSUNÇÃO PONTE, Médico, Coordenador; II - 
JOSÉ COSTA MATOS FILHO, Médico, Membro; III - ULYANA 
BELÉM DE OLIVEIRA, Médica, Membro; IV - KELMA MARIA 
MAIA, Médica, Membro; V - MARIA SANDRA MEDEIROS MI-
RANDA E ARAÚJO, Enfermeira, Membro; VI - CRISTIANE 
MARIA GADELHA DE FREITAS, Enfermeira, Membro; VII -
ISABELLA ROCHA AGUIAR, Enfermeira, Membro; VIII - IRACY 
ALVES BEZERRA, Auxiliar Administrativo, Membro; IX -      
SELMA MARIA ALVES BEZERRA, Enfermeira, Membro; X -
LAURALICE CIRILO DE LIMA LOPES - Enfermeira - Membro; 
XI - MARCIA CRISTINA ALVES AZEVEDO - Enfermeira-
Membro; XII - ELÂNIA MARIA PEREIRA VAZ - Enfermeira - 
Membro. Art. 2º - Ficam designados também os seguintes ser-
vidores, que participarão como membros consultores: I -
OSMAR AZEVEDO AGUIAR FILHO, representante da Superin-
tendência Adjunta; II - CRISTIANE RODRIGUES DE SOUSA, 
representante da Diretoria Técnica; III - ROBERTO CÉSAR 
PONTES IBIAPINA, representante da Direção Médica; IV - 
MARIA CLÁUDIA MOREIRA DE ALCÂNTARA, representante 
da Direção de Enfermagem; V - ANA VIRGÍNIA PITELLA    
ROLIM, representante da Gerência de Terapia Intensiva; VI -    
MANOEL HÉLDER PINTO, representante da Gerência de Ur-
gência e Emergência; VII - JOÃO DE SOUSA RIBEIRO NETO, 
representante do Núcleo de Queimados; VIII - EDUARDO 
MALTA MARADEI, representante da Gerência do Centro Cirúr-
gico; IX - FERNANDO ANTÔNIO MENDES FAÇANHA FILHO, 
representante do Núcleo de Traumatologia; X - YURI TAYRO 
CARNEIRO NÓBREGA PAIVA, representante do Núcleo de 
Farmácia; XI - MARIA JÚLIA DA SILVA LANDIM, representante 
do Núcleo de Laboratório; XII - MARIA MARLETE CALDAS 
LUCIANO, representante do Núcleo de Esterilização. Art. 3º - 
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revo-
gando a Portaria n° 705/2017, publicada no Diário Oficial do 
Município de 17.08.2017. Registre-se, publique-se e cumpra-
se. GABINETE DA SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR 
JOSÉ FROTA - IJF, em 07 de novembro de 2018. Riane Maria 
Barbosa de Azevedo –SUPERINTENDENTE DO IJF. 
 
 
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE FORTALEZA 
 
 
 
PORTARIA Nº 141/2018 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE FORTALEZA - IPEM, 
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 18, inciso IX, do Regulamento do IPEM/Fortaleza, aprovado pelo Decreto nº 
8.963 de 1992, e, em consonância com a Lei Municipal nº 6.794/90, e considerando o Processo 760/18. RESOLVE: Atribuir aos servi-
dores relacionados no Anexo I desta portaria, diárias para realizar verificação/fiscalização em instrumentos de medir regulamentados 
pelo INMETRO, nos termos do Decreto n° 10.550/1999, Decreto n° 12.942/2012 e Art. 116 do Estatuto dos Servidores Públicos do 
Município de Fortaleza. 
 
AXEXO I 
 
MATRÍCULA 
NOME 
FUNÇÃO/         
SIMBOLOGIA 
QUANTIDADE 
DE DIÁRIAS 
VALOR  
UNITÁRIO R$ 
VALOR    
TOTAL R$ 
PERÍODOS 
LOCALIDADES 
PLANO          
DE VIAGEM 
1434403 
FRANCISCO 
LIMA VERAS 
AGENTE FISCAL/ 
SERV. SEM 
CARGO 
15,50 
R$ 224,22 
R$ 
3.475,41 
15/10 A 
30/10//2018 
JAGUARIBE, ORÓS,     
 IPAUMIRIM,  
JATI, BARBALHA, 
07 - SEDE/ 
CAMINHÃO