DOMFO 04/07/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 04 DE JULHO DE 2018 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 8 
 
 
Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR. 
Fortaleza – CE, 03 de julho de 2018. Romero Ramony Holan-
da Lima Marinho - PREGOEIRO(A) DA CLFOR.  
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AVISO DE JULGAMENTO 
 
PROCESSO: Chamada Pública nº 006/2018. 
ORIGEM:  Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania – AMC. 
OBJETO: Chamada pública para firmar termo de credencia-
mento com pessoas jurídicas para distribuição                
de Cartão Azul Digital – CAD – do Sistema de Esta-
cionamento Rotativo nas Vias do Município de Forta-
leza, utilizando tecnologia digital através de aplicativo 
disponibilizado diretamente ao usuário ou em postos 
de venda. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Melhor técnica. 
 
 
A VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMA-
NENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTALEZA CE | CPL, torna público para conhecimento dos 
licitantes e demais interessados que de acordo com os relató-
rios de cada empresa analisados pela Comissão de Avaliação 
dos Aplicativos, nomeada pela PORTARIA Nº. 089/2018, publi-
cada dia 20 de abril de 2018, no Diário Oficial do Município, 
composta pelos seguintes servidores: ANDRÉ PONTES LIRA, 
Nível técnico I – ETUFOR Matricula nº 020824; CLÉBIO LIMA 
DE SANTANA, DNS II, Matricula nº 51698.1 e FRANCISCO 
CLARCK PINHEIRO MACIEL, Agente de Operação e Fiscali-
zação de Transito, Matricula nº 53955.1. CLASSIFICA e CRE-
DENCIAM as empresas: SERBET SISTEMAS DE ESTACIO-
NAMENTO VEICULAR DO BRASIL LTDA, AREATEC TECNO-
LOGIA E SERVIÇOS LTDA EPP e SERTTEL SOLUÇÕES EM 
MOBILIDADE E SEGURANÇA LTDA. Maiores informações 
pelo telefone: (85) 3452.3477 | CPL. Fortaleza-CE, 03 de julho 
de 2018. Emanuela dos Santos Lima - VICE-PRESIDENTE 
DA CPL.  
 
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 
 
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO FINAL 
 
LICITAÇÃO PUBLICA NACIONAL Nº 001/2018. 
País: Brasil. 
Acordo de Empréstimo Nº 3678/OC-BR. 
PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DE INCLUSÃO SOCIAL 
E REDES DE ATENÇÃO - PROREDES FORTALEZA. 
Edital Nº 3863/2018. 
 
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execu-
ção do Projeto de Intercâmbio Juventude Sem Fron-
teiras 2018. 
 
 
A PRESIDENTE ADJUNTA DA COMISSÃO ES-
PECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTALEZA – CE | CEL, torna público para conhecimento dos 
licitantes e demais interessados no presente processo que a 
empresa: OK INTERCÂMBIO VIAGENS E TURISMO LTDA 
ME, vencedora dos lotes 01 e 02 com o valor total de                        
R$ 2.310,211,20 (dois milhões, trezentos e dez mil, duzentos e 
onze reais e vinte centavos). Maiores informações encontram-
se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, 
Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Forta-
leza (CE) ou através do telefone: (85) 3452-3477 | CEL. Forta-
leza - CE, 03 de julho de 2018. Benedita Nunes Lino Lima - 
PRESIDENTE ADJUNTA DA CEL. 
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AVISO DE RESPOSTA AO  
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: RDC Presencial nº 002/2018. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. 
OBJETO: A presente licitação tem como objeto a contratação 
de empresa para a execução das obras de proteção/ 
recuperação contra erosão costeira como parte das 
obras de mobilidade urbana da Avenida Beira Mar, no 
Município de Fortaleza – Ceará, de acordo com as 
especificações contidas neste edital e seus anexos. 
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior desconto. 
MODO DE DISPUTA: Aberto. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICI-
TAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que as RESPOSTAS AOS PEDIDOS DE ESCLARECI-
MENTOS formulados pelas empresas: MRM CONSTRUTORA 
LTDA / ROHDE NIELSEN DO BRASIL DRAGAGEM LTDA, 
encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do 
Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e 
Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: 
(85) 3452.3477| CLFOR. Fortaleza – CE, 03 de julho de 2018.  
Benedita Nunes Lino Lima - PRESIDENTE ADJUNTA DA 
CEL.  
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20/2018 - NA-
TUREZA DO ATO: Termo de Contrato de Compra, que fazem 
entre si a Prefeitura Municipal de Fortaleza, através da SE-
CRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ inscrita no 
CNPJ sob nº 17.904.427/0001-17 e a empresa FORJAS TAU-
RUS SA, CNPJ sob o nº 92.781.335/0001-02. DO OBJETO: 
Constitui objeto deste processo a aquisição de 115 (cento e 
quinze) Pistolas da marca TAURUS, modelo PT58 HC PLUS, 
para o treinamento e utilização da Guarda Municipal de Forta-
leza, através do processo de inexigibilidade de licitação, com 
fulcro na lei nº. 8.666/93, artigo 25, inciso I, por motivo de essa 
empresa ser fornecedora exclusiva do material a ser adquirido, 
comprovada através de declaração. DA FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Processo 
de Inexigibilidade P110836/2018, e seus anexos, os preceitos 
do direito público, e artigo 25, inciso I da Lei Federal nº 
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especi-
ais necessárias ao cumprimento de seu objeto. DO VALOR E 
DO REAJUSTAMENTO DO PREÇO: O valor contratual global 
importa na quantia de R$ 498.319,15 (quatrocentos e noventa 
e oito mil, trezentos e dezenove reais e quinze centavos), sujei-
to a reajustes, desde que observado o interregno mínimo de 01 
(um) ano, a contar da apresentação da proposta. DOS RE-
CURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes da 
contratação serão provenientes dos recursos: Projeto Ativida-
de: 
17.101.06.181.0189.1489.0002; 
Elemento 
Despesa: 
44.90.52; Fonte 0 0101. DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE  
EXECUÇÃO: O prazo de vigência contratual será até 31 de 
dezembro de 2018, devendo o contrato ser publicado na forma 
do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. O 
prazo de execução do objeto deste contrato é de até 120 (cen-
to e vinte) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de 
Fornecimento. Os prazos de vigência e de execução deste 
contrato, poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o 
art. 57, da Lei Federal n° 8.666/1993. ASSINAM: Antônio    
Azevedo Vieira Filho – SECRETÁRIO DA SECRETARIA MU-
NICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ, o Sr. Eduardo Minghelli 
– REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA FORJAS TAU-
RUS SA e o Sr. Marcelo Bervian - REPRESENTANTE 
LEGAL DA EMPRESA FORJAS TAURUS SA. DATA DA AS-
SINATURA DO CONTRATO: 19 de junho de 2018. Antônio 
Azevedo Vieira Filho - SECRETÁRIO.