DOMFO 04/07/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 04 DE JULHO DE 2018 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 16 
 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1º período de 20.08.1992 a 
18.08.1997 
2° período de 19.08.1997 a 
17.08.2002 
1º período de 20.08.1992 a 
19.08.1997 
2° período de 20.08.1997 a 
19.08.2002 
No(s) Ato(s) nº(s) 1728/2009, de 12.03.2009, publicado no 
DOM de 13.03.2009, que concedeu Licença-Prêmio, com refe-
rência ao(s) servidor(es) GALENO TAUMATURGO LOPES, 
matrícula nº 14892.03, lotado(s) Secretaria Municipal da Saú-
de, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
3º período de 18.08.2002 a 
17.08.2007 
3º período de 20.08.2002 a 
19.08.2007 
No(s) Ato(s) nº(s) 633/2014, de 14.03.2014, publicado no DOM 
de 21.03.2014, que concedeu Licença-Prêmio, com referência 
ao(s) servidor(es) GALENO TAUMATURGO LOPES, matrícula 
nº 14892.03, lotado(s) Secretaria Municipal da Saúde, é feita a 
seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
4º período de 18.08.2007 a 
17.08.2012 
4º período de 20.08.2007 a 
19.08.2012 
 
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 25 de junho de 2018. 
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No Ato nº 11527/2018-SEPOG, de 
15.03.2018, que autorizou a disposição para a Secretaria Regi-
onal VI, da servidora discriminada a seguir, Assistente Adminis-
trativo, matrícula nº 17977-01, lotada na Secretaria Municipal 
da Infraestrutura-SEINF, quanto ao seu nome, é feita a seguinte 
alteração, ONDE SE LÊ: MAUREDILSON POCEANO LIMA, 
LEIA-SE: MAUREDILSON PONCEANO LIMA. GABINETE DA 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 22 de junho de 2018. Maria Christina 
Machado Publio - RESPONDENDO - SECRETÁRIA MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - 
SEPOG.  
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 
 
 
EXTRATO Nº 196/2018 – SME/COGEP - DAS 
PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, 
por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, re-
presentada pela sua titular Antonia Dalila Saldanha de Freitas, 
RG 205903390 - SSP/CE, CPF 510.472.503-06. CONTRATA-
DO(A): LUCIO CLEANO CARVALHO BATISTA, Brasileiro(a), 
Solteiro(A), 
portador(a) 
do 
RG: 
99010118771, 
CPF: 
982.517.913-91, residente à RUA HOMEM DE MELO, 131, 
COMPLEMENTO NÃO INFORMADO, MESSEJANA, 60.841-
605, FORTALEZA. DO OBJETO: Contratação de Professor 
Substituto por tempo determinado, selecionado por meio da 
Seleção Simplificada regulamentada pelo Edital nº 32/2018, 
para atuar nas unidades escolares da Rede Pública Municipal 
de Ensino de Fortaleza. DA FUNÇÃO: O(a) contratado(a) exer-
cerá a função de professor(a) substituto(a) por tempo determi-
nado, lotado na Secretaria Municipal da Educação, com carga 
horária de planejamento assegurada, ficando obrigado(a) a 
cumprir as atividades de docência, na carga horária de trabalho 
pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias, 
circulares e regulamentos, comprometendo-se a executar as 
tarefas que lhes forem confiadas, compatíveis com a função 
para a qual está sendo contratado(a) e a desempenhar suas 
atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA 
REMUNERAÇÃO E DA FONTE DE RECURSOS: O contratan-
te em contraprestação pagará a(o) contratado(a) a remunera-
ção mensal de R$ 16,18 (dezesseis reais e dezoito centavos) 
hora/aula de acordo com a carga horária trabalhada, conforme 
disposto no Decreto Municipal nº 13.561, de 31 de março de 
2015, e Decreto nº 13.749, de 27 de janeiro de 2016, sendo 
reajustado de acordo com as normas fixadas pela Prefeitura 
Municipal de Fortaleza. A despesa resultante desse Contrato 
correrá 
à 
conta 
da 
seguinte 
Dotação 
Orçamentária:  
24901.12.361.0042.2195.0024, 
Elementos 
de 
Despesa: 
319004.0.0200 e 319004.0.1300. DA VIGÊNCIA: A vigência do 
presente contrato será correspondente ao período de até 12 
(doze) meses, a contar de 16 de Maio de 2018, prorrogável, 
uma única vez, por até 12 (doze) meses ou até composição de 
banco de substitutos através de Seleção Pública, nos termos 
da Lei Complementar nº 0158, de 19 de dezembro de 2013, 
alterada pela Lei Complementar nº 0216, de 22 de março de 
2016. DATA: Fortaleza (CE), 16 de Maio de 2018. ASSINAM: 
Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO, e Lucio Cleano Carvalho Batista - 
PROFESSOR SUBSTITUTO. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO Nº 199/2018 – SME/COGEP - DAS 
PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, 
por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, re-
presentada pela sua titular Antonia Dalila Saldanha de Freitas, 
RG 205903390 - SSP/CE, CPF 510.472.503-06, CONTRATA-
DO(A): FRANCISCA EDILENE DE SOUSA GOMES, Brasilei-
ro(a), Casado(A), portador(a) do RG: 97017029912, CPF: 
422.825.193-53 , residente à RUA DOMINGOS DA VEIGA, 
490, COMPLEMENTO NÃO INFORMADO, BARRA DO               
CEARA, 60.332-000, FORTALEZA. DO OBJETO: Contratação 
de Professor Substituto por tempo determinado, selecionado 
por meio da Seleção Simplificada regulamentada pelo Edital nº 
27/2018, para atuar nas unidades escolares da Rede Pública 
Municipal de Ensino de Fortaleza. DA FUNÇÃO: O(a) contrata-
do(a) exercerá a função de professor(a) substituto(a) por tempo 
determinado, lotado na Secretaria Municipal da Educação, com 
carga horária de planejamento assegurada, ficando obrigado(a) 
a cumprir as atividades de docência, na carga horária de traba-
lho pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados, portari-
as, circulares e regulamentos, comprometendo-se a executar 
as tarefas que lhes forem confiadas, compatíveis com a função 
para a qual está sendo contratado(a) e a desempenhar suas 
atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA 
REMUNERAÇÃO E DA FONTE DE RECURSOS: O contratan-
te em contraprestação pagará a(o) contratado(a) a remunera-
ção mensal de R$ 16,18 (dezesseis reais e dezoito centavos) 
hora/aula de acordo com a carga horária trabalhada, conforme 
disposto no Decreto Municipal nº 13.561, de 31 de março de 
2015, e Decreto nº 13.749, de 27 de janeiro de 2016, sendo 
reajustado de acordo com as normas fixadas pela Prefeitura 
Municipal de Fortaleza. A despesa resultante desse Contrato 
correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária:  24901.12. 
361.0042.2195.0024, Elementos de Despesa: 319004.0.0200 e 
319004.0.1300. DA VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato 
será correspondente ao período de até 12 (doze) meses, a 
contar de 15 de Maio de 2018, prorrogável, uma única vez, por 
até 12 (doze) meses ou até composição de banco de substitu-
tos através de Seleção Pública, nos termos da Lei Complemen-
tar nº 0158, de 19 de dezembro de 2013, alterada pela                      
Lei Complementar nº 0216, de 22 de março de 2016. DATA: 
Fortaleza (CE), 15 de Maio de 2018. ASSINAM: Antonia Dalila 
Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO, e Francisca Edilene de Sousa Gomes - PRO-
FESSOR SUBSTITUTO. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO Nº 228/2018 – SME/COGEP - DAS 
PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, 
por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, re-