DOMFO 04/07/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 04 DE JULHO DE 2018 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 15 
 
 
Alencar Araripe Pinheiro, INSTITUTO DE PESOS E MEDI-
DAS – IPEM/FORT / Riane Maria Barbosa Azevedo, INSTI-
TUTO DR. JOSÉ FROTA – IJF / Jose do Carmo Gondim, 
EMPRESA DE TRANSPORTE URBANO DE FORTALEZA – 
ETUFOR / Cláudia Maria Santos da Silva, DEPARTAMENTO 
MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO 
CONSUMIDOR – PROCON / Tânia de Fátima Gurgel Nobre, 
FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E FAMÍLIA CIDADÃ – FUNCI / 
Cláudio Ricardo Gomes de Lima, FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, 
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE FORTALEZA – CITINOVA / 
Júlio Fernandes Santos, AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE 
FORTALEZA – AGEFIS / CONTRATADA: TELEMAR NORTE 
LESTE S.A. Francisco Hericsson de Lima, GERENTE DE 
VENDAS CORPORATIVO, CPF nº 797.497.983-68 / Sr.             
Flavio Wagner Carneiro Tomas, brasileiro, GERENTE DE 
ATENÇÃO AO CLIENTE, CPF 024.147.184-20. Airton Dou-
glas de Andrade Lucas - COORDENADOR JURÍDICO – 
OAB/CE 17.404 - COORDENADORIA JURÍDICA - COJUR/ 
SEPOG.  
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - O SECRETÁRIO DE 
ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, com base no Decreto n° 
7501, de 04.11.86 e, tendo em vista o que consta do Processo 
n° 1463/88. RESOLVE prorrogar a suspensão do contrato de 
trabalho firmado entre esta Prefeitura e VICENTE FERRER  
AUGUSTO GONÇALVES, Economista, mat. n° 25.123, lota-
do(a) no(a) GABINETE DO PREFEITO, a partir de 01.06.88 a 
31.05.89, conforme estabelece o art. 2°, do Decreto Municipal 
n° 5304, de 16.04.79. Fortaleza, em 04 de julho de 1988.   
Criseida Alves Lima - SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO. 
(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO).  
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CONCESSÃO - O DIRETOR DO ÓRGÃO CEN-
TRAL DE PESSOAL no uso de suas atribuições legais e tendo 
em vista o que consta do Processo nº 2640/89, de interesse de 
PAULO AFONSO QUEIROZ DE CASTRO, Mat. 18.537, Cargo: 
Agente de Serviços Administrativos III.07, Lotação: Secretaria 
de Imprensa do Município. Data da Admissão 02.01.82. RE-
SOLVE: Utilização; Licença Prêmio. Período(s): 02.01.82 á 
31.12.86, referente ao 1º quinquênio. Tempo Líquido: 90 dias, 
ou seja, 03 meses. Fundamentação Legal: Artigo 12 da Lei nº 
6338, de 07.11.88, publicado no D.O.M. nº 8992 de 09.11.88, 
combinado com o artigo 155, parágrafo 2º da Lei nº 4058, de 
02.10.72, do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município 
de Fortaleza. DATA: 09.05.89. ÓRGÃO CENTRAL DE PES-
SOAL. Hélio S. Grangeiro - DIRETOR.   
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ERRATA - No(s) Ato(s) n°(s) 6480/1994, de 
21.11.1994, publicado no DOM de 28.11.1994, que concedeu 
Licença-Prêmio, com referência ao(s) servidor(es) LUCIANO 
CAVALCANTE LIMA, matrícula n° 11374.01 lotado(s) na Se-
cretaria Municipal da Saúde, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1° período de 27.03.1985 a 
25.03.1990 
1° período de 27.03.1985 a 
26.03.1990 
 
No(s) Ato(s) n°(s) 1235/2009, de 20.02.2009, publicado no 
DOM de 20.02.2009, que concedeu Licença-Prêmio, com refe-
rência ao(s) servidor(es) LUCIANO CAVALCANTE LIMA, ma-
trícula n° 11374.01 lotado(s) na Secretaria Municipal da Saúde, 
é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
2° período de 26.03.1990 a 
25.02.1996 
3º período de 26.02.1996 a 
25.06.2001 
4º período de 26.06.2001 a 
25.06.2006 
2° período de 27.03.1990 a 
26.04.1996 
3º período de 27.04.1996 a 
26.06.2001 
4º período de 27.06.2001 a 
26.06.2006 
No(s) Ato(s) n°(s) 865/2014, de 07.04.2014, publicado no DOM 
de 10.04.2014, que concedeu Licença-Prêmio, com referência 
ao(s) servidor(es) LUCIANO CAVALCANTE LIMA, matrícula n° 
11374.01 lotado(s) na Secretaria Municipal da Saúde, é feita a 
seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
5º período de 26.06.2006 a 
25.12.2011 
5º período de 27.06.2006 a 
26.12.2011 
 
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 25 de junho de 2018. 
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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ERRATA - No(s) Ato(s) nº(s) 1893/2002, de 
30.04.2002, publicado no DOM de 02.05.2002 que concedeu 
Licença-Prêmio, com referência ao(s) servidor(es) ELENA 
BARBOSA RIBEIRO, matrícula nº 12103.1 lotado(s) na Secre-
taria Municipal da Educação, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1° período de 25.06.1985 à 
23.06.1990 
1° período de 20.06.1985 à 
19.06.1990 
 
No(s) Ato(s) nº(s) 4301/2003, de 02.06.2003, publicado no 
DOM de 06.06.2003 que contou em dobro o tempo de Licença-
Prêmio, com referência ao(s) servidor(es) ELENA BARBOSA 
RIBEIRO, matrícula nº 12103.1 lotado(s) na Secretaria Munici-
pal da Educação, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
2° período de 24.06.1990 à 
22.06.1995 
2° período de 20.06.1990 à 
19.06.1995 
 
No(s) Ato(s) nº(s) 4302/2003, de 02.06.2003, publicado no 
DOM de 06.06.2003 que concedeu Licença-Prêmio, com refe-
rência ao(s) servidor(es) ELENA BARBOSA RIBEIRO, matrícu-
la nº 12103.1 lotado(s) na Secretaria Municipal da Educação, é 
feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
3° período de 23.06.1995 à 
21.06.2000 
3° período de 20.06.1995 à 
19.06.2000 
 
No(s) Ato(s) nº(s) 1775/2016, de 25.04.2016, publicado no 
DOM de 06.05.2016 que concedeu Licença-Prêmio, com refe-
rência ao(s) servidor(es) ELENA BARBOSA RIBEIRO, matrícu-
la nº 12103.1 lotado(s) na Secretaria Municipal da Educação, é 
feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
4° período de 20.09.2000 à 
19.09.2005 
5° período de 20.09.2005 à 
19.09.2010 
4° período de 20.06.2000 à 
19.06.2005 
5° período de 20.06.2005 à 
19.06.2010 
 
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 25 de junho de 2018. 
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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ERRATA - No(s) Ato(s) nº(s) 5804/2005, de 
30.09.2005, publicado no DOM de 07.10.2005, que concedeu 
Licença-Prêmio, com referência ao(s) servidor(es) GALENO 
TAUMATURGO LOPES, matrícula nº 14892.03, lotado(s) Se-
cretaria Municipal da Saúde, é feita a seguinte alteração.