DOMFO 04/07/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 04 DE JULHO DE 2018 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 18 
 
 
Municipal da Educação, ficando obrigado(a) a cumprir as ativi-
dades de Assistente, na carga horária de trabalho pactuado, 
acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias, circulares e 
regulamentos; comprometendo-se a executar as tarefas que 
lhe forem confiadas, compatíveis com a função para o qual está 
sendo contratado(a) e a desempenhar suas atribuições com 
zelo, presteza, eficiência e probidade. DA REMUNERAÇÃO E 
DA FONTE DE RECURSOS: O CONTRATANTE em contra-
prestação pagará a(ao) CONTRATADO(A), a remuneração 
mensal de R$ 950,21 (novecentos e cinquenta reais e vinte e 
um centavos) pela carga horária de 240 (duzentas e quarenta) 
horas mensais, conforme disposto no Decreto nº 13.808, de 13 
de maio de 2016,  publicado no DOM de 20 de maio de 2016, 
sendo reajustado de acordo com as normas fixadas pela Prefei-
tura Municipal de Fortaleza. A despesa resultante deste Termo 
correrá à conta da seguinte dotação orçamentária: 24901.12. 
365.0052.2195.0025, Elementos de Despesa: 319004.0.0200, 
319004.0.1300, 319013.0.0200, 319013.0.1300. DA VIGÊN-
CIA: A vigência do presente contrato será correspondente ao 
período de até 12 (doze) meses, a contar de 13 de Junho de 
2018, prorrogável, uma única vez, por até 12 (doze) meses ou 
até composição de banco de substitutos através de Seleção 
Pública, nos termos da Lei Complementar nº 0158, de 19 de 
dezembro de 2013, alterada pela Lei Complementar nº 0216, 
de 22 de março de 2016. DATA: Fortaleza (CE), 13 de Junho 
de 2018. ASSINAM: Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SE-
CRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, e Adriana Oliveira 
de Sousa. 
*** *** *** 
 
EXTRATO Nº 250/2018 – SME/COGEP - DAS 
PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, 
por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, re-
presentada pela sua titular Antonia Dalila Saldanha de Freitas, 
RG 205903390 - SSP/CE, CPF 510.472.503-06. CONTRATA-
DO(A): ELIETE GOMES DA SILVA SANTOS, Brasileiro(a), 
Casado(A), 
portador(a) 
do 
RG: 
95002428080, 
CPF: 
542.332.403-34 , residente à RUA LUIZA GUIMARAES, 604, 
COMPLEMENTO NÃO INFORMADO, LAGOA REDONDA, 
60.831-490, FORTALEZA. DO OBJETO: Contratação de Pro-
fessor Substituto por tempo determinado, selecionado por meio 
da Seleção Simplificada regulamentada pelo Edital nº 28/2018, 
para atuar nas unidades escolares da Rede Pública Municipal 
de Ensino de Fortaleza. DA FUNÇÃO: O(a) contratado(a) exer-
cerá a função de professor(a) substituto(a) por tempo determi-
nado, lotado na Secretaria Municipal da Educação, com carga 
horária de planejamento assegurada, ficando obrigado(a) a 
cumprir as atividades de docência, na carga horária de trabalho 
pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias, 
circulares e regulamentos, comprometendo-se a executar as 
tarefas que lhes forem confiadas, compatíveis com a função 
para a qual está sendo contratado(a) e a desempenhar suas 
atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA 
REMUNERAÇÃO E DA FONTE DE RECURSOS: O contratan-
te em contraprestação pagará a(o) contratado(a) a remunera-
ção mensal de R$ 16,18 (dezesseis reais e dezoito centavos) 
hora/aula de acordo com a carga horária trabalhada, conforme 
disposto no Decreto Municipal nº 13.561, de 31 de março de 
2015, e Decreto nº 13.749, de 27 de janeiro de 2016, sendo 
reajustado de acordo com as normas fixadas pela Prefeitura 
Municipal de Fortaleza. A despesa resultante desse Contrato 
correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária:  24901.12. 
361.0042.2195.0024, Elementos de Despesa: 319004.0.0200 e 
319004.0.1300. DA VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato 
será correspondente ao período de até 12 (doze) meses, a 
contar de 18 de Junho de 2018, prorrogável, uma única vez, 
por até 12 (doze) meses ou até composição de banco de subs-
titutos através de Seleção Pública, nos termos da Lei Comple-
mentar nº 0158, de 19 de dezembro de 2013, alterada pela Lei 
Complementar nº 0216, de 22 de março de 2016. DATA: Forta-
leza (CE), 18 de Junho de 2018. ASSINAM: Antonia Dalila 
Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO, e Eliete Gomes da Silva Santos - PROFESSOR 
SUBSTITUTO. 
*** *** *** 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 252/2018 – 
SME/COGEP - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO 
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO, representada pela sua titular Antonia Dalila Sal-
danha de Freitas, RG 205903390 - SSP/CE, CPF 510.472.503-
06, residente e domiciliado nesta Capital. CONTRATADO(A): 
ILENA LOPES DA CRUZ, Brasileiro(a), Casado(A), Profes-
sor(a), RG nº 2007007017705 e CPF nº 043.201.693-79, resi-
dente e domiciliado(a) à INES DANTAS DE MENEZES N:277 
CEP: 60.867-570. DO OBJETO: O presente contrato tem por 
objetivo a contratação de professor substituto por tempo deter-
minado para a Rede Pública Municipal de Ensino. DA FUN-
ÇÃO: O(a) contratado(a) exercerá a função de professor(a) 
substituto(a) por tempo determinado, lotado na Secretaria Mu-
nicipal da Educação, com carga horária de planejamento asse-
gurada, ficando obrigado a cumprir as atividades de docência, 
na carga horária de trabalho pactuado, acatar e obedecer or-
dens, comunicados, portarias, circulares e regulamentos, com-
prometendo-se a executar as tarefas que lhes forem confiadas, 
compatíveis com a função para a qual está sendo contratado(a) 
e a desempenhar suas atribuições com zelo, presteza, eficiên-
cia e probidade. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECUR-
SOS: O contratante em contraprestação pagará a(o) contrata-
do(a) a remuneração mensal de R$ 14,11 (catorze reais e onze 
centavos) hora/aula de acordo com a carga horária trabalhada, 
conforme disposto no Decreto Municipal nº 13.561, de 31 de 
março de 2015, e Decreto nº 13.749, de 27 de janeiro de 2016, 
sendo reajustado de acordo com as normas fixadas pela Prefei-
tura Municipal de Fortaleza. A despesa resultante desse Con-
trato correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 
24901.12.361.0042.2195.0001, 
Elementos 
de 
Despesa: 
319004.0.0200 e 319004.0.1300. DA VIGÊNCIA: A vigência do 
presente contrato será correspondente ao período de até 12 
(doze) meses, de 18 de Junho de 2018 a 17 de Junho de 2019, 
podendo ser prorrogado uma única vez por um período de até 
12 (doze) meses. Data: Fortaleza (CE), 18 de Junho de 2018. 
Assinam: Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETARIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO e Ilena Lopes da Cruz – PRO-
FESSOR(A). 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO Nº 253/2018 – SME/COGEP - DAS 
PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, 
por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, re-
presentada pela sua titular Antonia Dalila Saldanha de Freitas, 
RG 205903390 - SSP/CE, CPF 510.472.503-06. CONTRATA-
DO(A): DELANYA COSTA DO NASCIMENTO, Brasileiro(a), 
Solteiro(A), 
portador(a) 
do 
RG: 
94002546610, 
CPF: 
618.607.433-15 , residente à AVENIDA PRUDENTE BRASIL, 
633, BLOCO B, APTO 203, PASSARE, 60.743-770, FORTA-
LEZA. DO OBJETO: Contratação de Professor Substituto por 
tempo determinado, selecionado por meio da Seleção Simplifi-
cada regulamentada pelo Edital nº 28/2018, para atuar nas 
unidades escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de 
Fortaleza. DA FUNÇÃO: O(a) contratado(a) exercerá a função 
de professor(a) substituto(a) por tempo determinado, lotado na 
Secretaria Municipal da Educação, com carga horária de plane-
jamento assegurada, ficando obrigado(a) a cumprir as ativida-
des de docência, na carga horária de trabalho pactuado, acatar 
e obedecer ordens, comunicados, portarias, circulares e regu-
lamentos, comprometendo-se a executar as tarefas que lhes 
forem confiadas, compatíveis com a função para a qual está 
sendo contratado(a) e a desempenhar suas atribuições com 
zelo, presteza, eficiência e probidade. DA REMUNERAÇÃO E 
DA FONTE DE RECURSOS: O contratante em contrapresta-
ção pagará a(o) contratado(a) a remuneração mensal de R$ 
16,18 (dezesseis reais e dezoito centavos) hora/aula de acordo 
com a carga horária trabalhada, conforme disposto no Decreto 
Municipal nº 13.561, de 31 de março de 2015, e Decreto nº 
13.749, de 27 de janeiro de 2016, sendo reajustado de acordo 
com as normas fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. 
A despesa resultante desse Contrato correrá à conta da se-
guinte Dotação Orçamentária:  24901.12.361.0042.2195.0024, 
Elementos de Despesa: 319004.0.0200 e 319004.0.1300. DA