DOMFO 04/07/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 04 DE JULHO DE 2018
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 17
presentada pela sua titular Antonia Dalila Saldanha de Freitas,
RG 205903390 - SSP/CE, CPF 510.472.503-06. CONTRATA-
DO(A): OLGA VIANA CATUNDA ALENCAR, Brasileiro(a),
Casado(A),
portador(a)
do
RG:
95002533916,
CPF:
036.628.567-00, residente à RUA SIRIUS, 100, COMPLEMEN-
TO NÃO INFORMADO, BARRA DO CEARA, 60.330-380,
FORTALEZA. DO OBJETO: Contratação de Assistente da
Educação Infantil Substituto por tempo determinado, selecio-
nado por meio da Seleção Simplificada para atuar nos centros
de Educação Infantil das unidades escolares da Rede Pública
Municipal de Ensino de Fortaleza. DA FUNÇÃO: O(A) CON-
TRATADO(A) exercerá a função de Assistente da Educação
Infantil Substituto por tempo determinado, lotado (a) na Secre-
taria Municipal da Educação, ficando obrigado(a) a cumprir as
atividades de Assistente, na carga horária de trabalho pactua-
do, acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias, circula-
res e regulamentos; comprometendo-se a executar as tarefas
que lhe forem confiadas, compatíveis com a função para o qual
está sendo contratado(a) e a desempenhar suas atribuições
com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA REMUNERA-
ÇÃO E DA FONTE DE RECURSOS: O CONTRATANTE em
contraprestação pagará a(ao) CONTRATADO(A), a remunera-
ção mensal de R$ 950,21 (novecentos e cinquenta reais e vinte
e um centavos) pela carga horária de 240 (duzentas e quaren-
ta) horas mensais, conforme disposto no Decreto nº 13.808, de
13 de maio de 2016, publicado no DOM de 20 de maio de
2016, sendo reajustado de acordo com as normas fixadas pela
Prefeitura Municipal de Fortaleza. A despesa resultante deste
Termo correrá à conta da seguinte dotação orçamentária:
24901.12.365.0052.2195.0025,
Elementos
de
Despesa:
319004.0.0200,
319004.0.1300,
319013.0.0200,
319013.
0.1300. DA VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será
correspondente ao período de até 12 (doze) meses, a contar
de 30 de Maio de 2018, prorrogável, uma única vez, por até 12
(doze) meses ou até composição de banco de substitutos atra-
vés de Seleção Pública, nos termos da Lei Complementar nº
0158, de 19 de dezembro de 2013, alterada pela Lei Comple-
mentar nº 0216, de 22 de março de 2016. DATA: Fortaleza
(CE), 30 de Maio de 2018. ASSINAM: Antonia Dalila
Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO, e Olga Viana Catunda Alencar.
*** *** ***
EXTRATO Nº 240/2018 – SME/COGEP - DAS
PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA,
por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, re-
presentada pela sua titular Antonia Dalila Saldanha de Freitas,
RG 205903390 - SSP/CE, CPF 510.472.503-06. CONTRATA-
DO(A): MARIA ALDEIZA GOMES DA PAZ, Brasileiro(a), Casa-
do(A), portador(a) do RG: 2005010284569, CPF: 035.116.033-
74 , residente à RUA ANTERO QUENTAL, 100, BL 24 AP-
TO203, PAUPINA, 60.873-652, FORTALEZA. DO OBJETO:
Contratação de Professor Substituto por tempo determinado,
selecionado por meio da Seleção Simplificada regulamentada
pelo Edital nº 28/2018, para atuar nas unidades escolares da
Rede Pública Municipal de Ensino de Fortaleza. DA FUNÇÃO:
O(a) contratado(a) exercerá a função de professor(a) substitu-
to(a) por tempo determinado, lotado na Secretaria Municipal da
Educação, com carga horária de planejamento assegurada,
ficando obrigado(a) a cumprir as atividades de docência, na
carga horária de trabalho pactuado, acatar e obedecer ordens,
comunicados, portarias, circulares e regulamentos, comprome-
tendo-se a executar as tarefas que lhes forem confiadas, com-
patíveis com a função para a qual está sendo contratado(a) e a
desempenhar suas atribuições com zelo, presteza, eficiência e
probidade. DA REMUNERAÇÃO E DA FONTE DE RECUR-
SOS: O contratante em contraprestação pagará a(o) contrata-
do(a) a remuneração mensal de R$ 16,18 (dezesseis reais e
dezoito centavos) hora/aula de acordo com a carga horária
trabalhada, conforme disposto no Decreto Municipal nº 13.561,
de 31 de março de 2015, e Decreto nº 13.749, de 27 de janeiro
de 2016, sendo reajustado de acordo com as normas fixadas
pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. A despesa resultante
desse Contrato correrá à conta da seguinte Dotação Orçamen-
tária: 24901.12.361.0042.2195.0024, Elementos de Despesa:
319004.0.0200 e 319004.0.1300. DA VIGÊNCIA: A vigência do
presente contrato será correspondente ao período de até 12
(doze) meses, a contar de 08 de Junho de 2018, prorrogável,
uma única vez, por até 12 (doze) meses ou até composição de
banco de substitutos através de Seleção Pública, nos termos
da Lei Complementar nº 0158, de 19 de dezembro de 2013,
alterada pela Lei Complementar nº 0216, de 22 de março de
2016. DATA: Fortaleza (CE), 08 de Junho de 2018. ASSINAM:
Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO, e Maria Aldeiza Gomes da Paz - PRO-
FESSOR SUBSTITUTO.
*** *** ***
EXTRATO Nº 248/2018 – SME/COGEP - DAS
PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA,
por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, re-
presentada pela sua titular Antonia Dalila Saldanha de Freitas,
RG 205903390 - SSP/CE, CPF 510.472.503-0. CONTRATA-
DO(A): MARIA LUCIENE DE SOUSA PIRES, Brasileiro(a),
Casado(A),
portador(a)
do
RG:
95002420596,
CPF:
295.075.453-87 , residente à RUA DOUTOR HELIO VIANA,
413, A, SAO GERARDO, 60.320-240, FORTALEZA. DO
OBJETO: Contratação de Professor Substituto por tempo de-
terminado, selecionado por meio da Seleção Simplificada regu-
lamentada pelo Edital nº 27/2018, para atuar nas unidades
escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de Fortaleza.
DA FUNÇÃO: O(a) contratado(a) exercerá a função de profes-
sor(a) substituto(a) por tempo determinado, lotado na Secreta-
ria Municipal da Educação, com carga horária de planejamento
assegurada, ficando obrigado(a) a cumprir as atividades de
docência, na carga horária de trabalho pactuado, acatar e obe-
decer ordens, comunicados, portarias, circulares e regulamen-
tos, comprometendo-se a executar as tarefas que lhes forem
confiadas, compatíveis com a função para a qual está sendo
contratado(a) e a desempenhar suas atribuições com zelo,
presteza, eficiência e probidade. DA REMUNERAÇÃO E DA
FONTE DE RECURSOS: O contratante em contraprestação
pagará a(o) contratado(a) a remuneração mensal de R$ 16,18
(dezesseis reais e dezoito centavos) hora/aula de acordo com a
carga horária trabalhada, conforme disposto no Decreto Muni-
cipal nº 13.561, de 31 de março de 2015, e Decreto nº 13.749,
de 27 de janeiro de 2016, sendo reajustado de acordo com as
normas fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. A des-
pesa resultante desse Contrato correrá à conta da seguinte
Dotação Orçamentária: 24901.12.361.0042.2195.0024, Ele-
mentos de Despesa: 319004.0.0200 e 319004.0.1300. DA
VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será corresponden-
te ao período de até 12 (doze) meses, a contar de 04 de Junho
de 2018, prorrogável, uma única vez, por até 12 (doze) meses
ou até composição de banco de substitutos através de Seleção
Pública, nos termos da Lei Complementar nº 0158, de 19 de
dezembro de 2013, alterada pela Lei Complementar nº 0216,
de 22 de março de 2016. DATA: Fortaleza (CE), 04 de Junho
de 2018. ASSINAM: Antonia Dalila Saldanha de Freitas -
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, e Maria Luciene
de Sousa Pires - PROFESSOR SUBSTITUTO.
*** *** ***
EXTRATO Nº 249/2018 – SME/COGEP - DAS
PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA,
por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, re-
presentada pela sua titular Antonia Dalila Saldanha de Freitas,
RG 205903390 - SSP/CE, CPF 510.472.503-06. CONTRATA-
DO(A): ADRIANA OLIVEIRA DE SOUSA, Brasileiro(a), Casa-
do(A), portador(a) do RG: 97002255831, CPF: 539.890.823-53
, residente à RUA 41, 391, A, VILA VELHA, 60.347-580, FOR-
TALEZA. DO OBJETO: Contratação de Assistente da Educa-
ção Infantil Substituto por tempo determinado, selecionado por
meio da Seleção Simplificada para atuar nos centros de Edu-
cação Infantil das unidades escolares da Rede Pública Munici-
pal de Ensino de Fortaleza. DA FUNÇÃO: O(A) CONTRATA-
DO(A) exercerá a função de Assistente da Educação Infantil
Substituto por tempo determinado, lotado (a) na Secretaria
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