DOMFO 04/07/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 04 DE JULHO DE 2018
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 31
NICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - SEUMA,
representada neste ato por sua Secretária, MARIA ÁGUEDA
PONTES CAMINHA MUNIZ, com a interveniência da SECRE-
TARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO – SEPOG, representada pela Gerente da Célula de
Controle de Recursos Humanos, MARIA JANAINA DO NAS-
CIMENTO SILVA e a Contratada ALINE BECCO DA SILVA,
que tem por objeto a contratação de profissional por tempo
determinado, para atender à necessidade temporária de ex-
cepcional interesse público para suprir a carência imediata de
pessoal da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambien-
te – SEUMA, com fundamento no que dispõe no art. 37, IX, da
Constituição Federal de 1988, no estabelecido na Lei Municipal
nº 158, de 19 de dezembro de 2013, nas diretrizes traçadas
pelo Decreto Municipal nº 13.405, de 18 de agosto de 2014,
bem como de acordo com as especificações contidas no Edital
nº 22/2017, decorrente da Seleção Pública executada pelo
Instituto Municipal de Pesquisas, Administração e Recursos
Humanos - IMPARH. 2. DATA: Fortaleza, 13 de junho de 2018.
3. FUNDAMENTAÇÃO: Fundamenta-se este aditivo no artigo
2º, da Lei Complementar nº 158/2013. 4. OBJETO: O presente
aditivo tem por objeto promover a primeira e única prorrogação
da vigência do contrato por tempo determinado nº 09/2017 –
SEUMA-SEPOG, por mais 12 (doze) meses, a partir do término
da vigência contratual, ou seja, até 01 de agosto de 2019. 4.
DOTAÇÃO: As despesas decorrentes da contratação corre-
rão por conta da seguinte dotação orçamentária: PROJE-
TO/ATIVIDADE: 28101.18.122.0001.2195.0032, ELEMENTO
DE DESPESA: 319004, FONTE DE RECURSO: 0101, do or-
çamento da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambien-
te – SEUMA. 6. RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e con-
dições do contrato em referência permanecem inalteradas e
são pelo presente Termo Aditivo, ratificadas. ASSINAM: Maria
Águeda Pontes Caminha Muniz – SEUMA. Maria Janaina do
Nascimento Silva - SEPOG e Aline Becco da Silva - CON-
TRATADA.
*** *** ***
EXTRATO - 1. NATUREZA DO ATO: 1º ADITIVO
AO CONTRATO Nº 11/2017 – SEUMA-SEPOG, firmado entre
o MUNICÍPIO DE FORTALEZA através da SECRETARIA MU-
NICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - SEUMA,
representada neste ato por sua Secretária, MARIA ÁGUEDA
PONTES CAMINHA MUNIZ, com a interveniência da SECRE-
TARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO – SEPOG, representada pela Gerente da Célula de
Controle de Recursos Humanos, MARIA JANAINA DO NAS-
CIMENTO SILVA e a Contratada TAYENE OLIVEIRA PAREN-
TE, que tem por objeto a contratação de profissional por tempo
determinado, para atender à necessidade temporária de ex-
cepcional interesse público para suprir a carência imediata de
pessoal da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambien-
te – SEUMA, com fundamento no que dispõe no art. 37, IX, da
Constituição Federal de 1988, no estabelecido na Lei Municipal
nº 158, de 19 de dezembro de 2013, nas diretrizes traçadas
pelo Decreto Municipal nº 13.405, de 18 de agosto de 2014,
bem como de acordo com as especificações contidas no Edital
nº 22/2017, decorrente da Seleção Pública executada pelo
Instituto Municipal de Pesquisas, Administração e Recursos
Humanos - IMPARH. 2. DATA: Fortaleza, 13 de junho de 2018.
3. FUNDAMENTAÇÃO: Fundamenta-se este aditivo no artigo
2º, da Lei Complementar nº 158/2013. 4. OBJETO: O presente
aditivo tem por objeto promover a primeira e única prorrogação
da vigência do contrato por tempo determinado nº 11/2017 –
SEUMA-SEPOG, por mais 12 (doze) meses, a partir do término
da vigência contratual, ou seja, até 01 de agosto de 2019. 4.
DOTAÇÃO: As despesas decorrentes da contratação corre-
rão por conta da seguinte dotação orçamentária: PROJE-
TO/ATIVIDADE: 28101.18.122.0001.2195.0032, ELEMENTO
DE DESPESA: 319004, FONTE DE RECURSO: 0101, do or-
çamento da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambien-
te – SEUMA. 6. RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e con-
dições do contrato em referência permanecem inalteradas e
são pelo presente Termo Aditivo, ratificadas. ASSINAM: Maria
Águeda Pontes Caminha Muniz – SEUMA. Maria Janaina do
Nascimento Silva - SEPOG e Tayene Oliveira Parente –
CONTRATADA.
*** *** ***
EXTRATO - 1. NATUREZA DO ATO: 1º ADITIVO
AO CONTRATO Nº 12/2017 – SEUMA-SEPOG, firmado entre
o MUNICÍPIO DE FORTALEZA através da SECRETARIA MU-
NICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - SEUMA,
representada neste ato por sua Secretária, MARIA ÁGUEDA
PONTES CAMINHA MUNIZ, com a interveniência da SECRE-
TARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO – SEPOG, representada pela Gerente da Célula de
Controle de Recursos Humanos, MARIA JANAINA DO NAS-
CIMENTO SILVA e a Contratada MILENA ALVES TÁVORA
PEREIRA, que tem por objeto a contratação de profissional por
tempo determinado, para atender à necessidade temporária de
excepcional interesse público para suprir a carência imediata
de pessoal da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Am-
biente – SEUMA, com fundamento no que dispõe no art. 37, IX,
da Constituição Federal de 1988, no estabelecido na Lei Muni-
cipal nº 158, de 19 de dezembro de 2013, nas diretrizes traça-
das pelo Decreto Municipal nº 13.405, de 18 de agosto de
2014, bem como de acordo com as especificações contidas no
Edital nº 22/2017, decorrente da Seleção Pública executada
pelo Instituto Municipal de Pesquisas, Administração e Recur-
sos Humanos - IMPARH. 2. DATA: Fortaleza, 13 de junho de
2018. 3. FUNDAMENTAÇÃO: Fundamenta-se este aditivo no
artigo 2º, da Lei Complementar nº 158/2013. 4. OBJETO: O
presente aditivo tem por objeto promover a primeira e única
prorrogação da vigência do contrato por tempo determinado nº
12/2017 – SEUMA-SEPOG, por mais 12 (doze) meses, a partir
do término da vigência contratual, ou seja, até 01 de agosto de
2019. 4. DOTAÇÃO: As despesas decorrentes da contratação
correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: PROJE-
TO/ATIVIDADE: 28101.18.122.0001.2195.0032, ELEMENTO
DE DESPESA: 319004, FONTE DE RECURSO: 0101, do or-
çamento da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambien-
te – SEUMA. 6. RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e con-
dições do contrato em referência permanecem inalteradas e
são pelo presente Termo Aditivo, ratificadas. ASSINAM: Maria
Águeda Pontes Caminha Muniz – SEUMA. MARIA JANAINA
DO NASCIMENTO SILVA - SEPOG e Milena Alves Távora
Pereira – CONTRATADA.
*** *** ***
EXTRATO - 1. NATUREZA DO ATO: 1º ADITIVO
AO CONTRATO Nº 13/2017 – SEUMA-SEPOG, firmado entre
o MUNICÍPIO DE FORTALEZA através da SECRETARIA MU-
NICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - SEUMA,
representada neste ato por sua Secretária, MARIA ÁGUEDA
PONTES CAMINHA MUNIZ, com a interveniência da SECRE-
TARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO – SEPOG, representada pela Gerente da Célula de
Controle de Recursos Humanos, MARIA JANAINA DO NAS-
CIMENTO SILVA e a Contratada ÁVILA MARIA DE ALMEIDA,
que tem por objeto a contratação de profissional por tempo
determinado, para atender à necessidade temporária de ex-
cepcional interesse público para suprir a carência imediata de
pessoal da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambien-
te – SEUMA, com fundamento no que dispõe no art. 37, IX, da
Constituição Federal de 1988, no estabelecido na Lei Municipal
nº 158, de 19 de dezembro de 2013, nas diretrizes traçadas
pelo Decreto Municipal nº 13.405, de 18 de agosto de 2014,
bem como de acordo com as especificações contidas no Edital
nº 22/2017, decorrente da Seleção Pública executada pelo
Instituto Municipal de Pesquisas, Administração e Recursos
Humanos - IMPARH. 2. DATA: Fortaleza, 13 de junho de 2018.
3. FUNDAMENTAÇÃO: Fundamenta-se este aditivo no artigo
2º, da Lei Complementar nº 158/2013. 4. OBJETO: O presente
aditivo tem por objeto promover a primeira e única prorrogação
da vigência do contrato por tempo determinado nº 13/2017 –
SEUMA-SEPOG, por mais 12 (doze) meses, a partir do término
da vigência contratual, ou seja, até 01 de agosto de 2019. 4.
DOTAÇÃO: As despesas decorrentes da contratação corre-
rão por conta da seguinte dotação orçamentária: PROJE-
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