DOMFO 04/07/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 04 DE JULHO DE 2018 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 32 
 
 
TO/ATIVIDADE: 28101.18.122.0001.2195.0032, ELEMENTO 
DE DESPESA: 319004, FONTE DE RECURSO: 0101, do or-
çamento da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambien-
te – SEUMA. 6. RATIFICAÇÃO: As  demais  cláusulas  e  con-
dições  do  contrato  em  referência   permanecem inalteradas e 
são pelo presente Termo Aditivo, ratificadas. ASSINAM: Maria 
Águeda Pontes Caminha Muniz – SEUMA. Maria Janaina do 
Nascimento Silva - SEPOG e Ávila Maria de Almeida – 
CONTRATADA. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - 1. NATUREZA DO ATO: 1º ADITIVO 
AO CONTRATO Nº 15/2017 – SEUMA-SEPOG, firmado entre 
o MUNICÍPIO DE FORTALEZA através da SECRETARIA MU-
NICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - SEUMA, 
representada neste ato por sua Secretária, MARIA ÁGUEDA 
PONTES CAMINHA MUNIZ, com a interveniência da SECRE-
TARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO – SEPOG, representada pela Gerente da Célula de 
Controle de Recursos Humanos, MARIA JANAINA DO NAS-
CIMENTO SILVA e a Contratada MARIA DAS GRAÇAS FER-
REIRA SOUZA, que tem por objeto a contratação de profissio-
nal por tempo determinado, para atender à necessidade tempo-
rária de excepcional interesse público para suprir a carência 
imediata de pessoal da Secretaria Municipal de Urbanismo e 
Meio Ambiente – SEUMA, com fundamento no que dispõe no 
art. 37, IX, da Constituição Federal de 1988, no estabelecido na 
Lei Municipal nº 158, de 19 de dezembro de 2013, nas diretri-
zes traçadas pelo Decreto Municipal nº 13.405, de 18 de agos-
to de 2014, bem como de acordo com as especificações conti-
das no Edital nº 22/2017, decorrente da Seleção Pública execu-
tada pelo Instituto Municipal de Pesquisas, Administração e 
Recursos Humanos - IMPARH. 2. DATA: Fortaleza, 13 de ju-
nho de 2018. 3. FUNDAMENTAÇÃO: Fundamenta-se este 
aditivo no artigo 2º, da Lei Complementar nº 158/2013. 4. OB-
JETO: O presente aditivo tem por objeto promover a primeira e 
única prorrogação da vigência do contrato por tempo determi-
nado nº 15/2017 – SEUMA-SEPOG, por mais 12 (doze) meses, 
a partir do término da vigência contratual, ou seja, até 01 de 
agosto de 2019. 4. DOTAÇÃO: As despesas decorrentes da 
contratação correrão por conta da seguinte dotação orçamentá-
ria: 
PROJETO/ATIVIDADE: 
28101.18.122.0001.2195.0032, 
ELEMENTO DE DESPESA: 319004, FONTE DE RECURSO: 
0101, do orçamento da Secretaria Municipal de Urbanismo e 
Meio Ambiente – SEUMA. 6. RATIFICAÇÃO: As  demais  cláu-
sulas  e  condições  do  contrato  em  referência   permanecem 
inalteradas e são pelo presente Termo Aditivo, ratificadas. 
ASSINAM: Maria Águeda Pontes Caminha Muniz – SEUMA. 
Maria Janaina do Nascimento Silva - SEPOG e Maria das 
Graças Ferreira Souza – CONTRATADA.  
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EXTRATO - 1. NATUREZA DO ATO: 1º ADITIVO 
AO CONTRATO Nº 16/2017 – SEUMA-SEPOG, firmado entre 
o MUNICÍPIO DE FORTALEZA através da SECRETARIA MU-
NICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - SEUMA, 
representada neste ato por sua Secretária, MARIA ÁGUEDA 
PONTES CAMINHA MUNIZ, com a interveniência da SECRE-
TARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO – SEPOG, representada pela Gerente da Célula de 
Controle de Recursos Humanos, MARIA JANAINA DO NAS-
CIMENTO SILVA e a Contratada LUCIANA FURTADO COSTA 
COELHO, que tem por objeto a contratação de profissional por 
tempo determinado, para atender à necessidade temporária de 
excepcional interesse público para suprir a carência imediata 
de pessoal da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Am-
biente – SEUMA, com fundamento no que dispõe no art. 37, IX, 
da Constituição Federal de 1988, no estabelecido na Lei Muni-
cipal nº 158, de 19 de dezembro de 2013, nas diretrizes traça-
das pelo Decreto Municipal nº 13.405, de 18 de agosto de 
2014, bem como de acordo com as especificações contidas no 
Edital nº 22/2017, decorrente da Seleção Pública executada 
pelo Instituto Municipal de Pesquisas, Administração e Recur-
sos Humanos - IMPARH. 2. DATA: Fortaleza, 13 de junho de 
2018. 3. FUNDAMENTAÇÃO: Fundamenta-se este aditivo no 
artigo 2º, da Lei Complementar nº 158/2013. 4. OBJETO: O 
presente aditivo tem por objeto promover a primeira e única 
prorrogação da vigência do contrato por tempo determinado nº 
16/2017 – SEUMA-SEPOG, por mais 12 (doze) meses, a partir 
do término da vigência contratual, ou seja, até 01 de agosto de 
2019. 4. DOTAÇÃO: As despesas decorrentes da contratação 
correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: PROJE-
TO/ATIVIDADE: 28101.18.122.0001.2195.0032, ELEMENTO 
DE DESPESA: 319004, FONTE DE RECURSO: 0101, do or-
çamento da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambien-
te – SEUMA. 6. RATIFICAÇÃO: As  demais  cláusulas  e  con-
dições  do  contrato  em  referência   permanecem inalteradas e 
são pelo presente Termo Aditivo, ratificadas. ASSINAM: Maria 
Águeda Pontes Caminha Muniz – SEUMA. Maria Janaina do 
Nascimento Silva - SEPOG e Luciana Furtado Costa Coelho 
– CONTRATADA. 
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EXTRATO - 1. NATUREZA DO ATO: 1º ADITIVO 
AO CONTRATO Nº 17/2017 – SEUMA-SEPOG, firmado entre 
o MUNICÍPIO DE FORTALEZA através da SECRETARIA MU-
NICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - SEUMA, 
representada neste ato por sua Secretária, MARIA ÁGUEDA 
PONTES CAMINHA MUNIZ, com a interveniência da SECRE-
TARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO – SEPOG, representada pela Gerente da Célula de 
Controle de Recursos Humanos, MARIA JANAINA DO NAS-
CIMENTO SILVA e a Contratado ANDRÉ CARVALHO LIMA, 
que tem por objeto a contratação de profissional por tempo 
determinado, para atender à necessidade temporária de ex-
cepcional interesse público para suprir a carência imediata de 
pessoal da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambien-
te – SEUMA, com fundamento no que dispõe no art. 37, IX, da 
Constituição Federal de 1988, no estabelecido na Lei Municipal 
nº 158, de 19 de dezembro de 2013, nas diretrizes traçadas 
pelo Decreto Municipal nº 13.405, de 18 de agosto de 2014, 
bem como de acordo com as especificações contidas no Edital 
nº 22/2017, decorrente da Seleção Pública executada pelo 
Instituto Municipal de Pesquisas, Administração e Recursos 
Humanos - IMPARH. 2. DATA: Fortaleza, 13 de junho de 2018. 
3. FUNDAMENTAÇÃO: Fundamenta-se este aditivo no artigo 
2º, da Lei Complementar nº 158/2013. 4. OBJETO: O presente 
aditivo tem por objeto promover a primeira e única prorrogação 
da vigência do contrato por tempo determinado nº 17/2017 – 
SEUMA-SEPOG, por mais 12 (doze) meses, a partir do término 
da vigência contratual, ou seja, até 01 de agosto de 2019. 4. 
DOTAÇÃO: As despesas decorrentes da contratação corre-
rão por conta da seguinte dotação orçamentária: PROJE-
TO/ATIVIDADE: 28101.18.122.0001.2195.0032, ELEMENTO 
DE DESPESA: 319004, FONTE DE RECURSO: 0101, do or-
çamento da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambien-
te – SEUMA. 6. RATIFICAÇÃO: As  demais  cláusulas  e  con-
dições  do  contrato  em  referência   permanecem inalteradas e 
são pelo presente Termo Aditivo, ratificadas. ASSINAM: Maria 
Águeda Pontes Caminha Muniz – SEUMA. Maria Janaina do 
Nascimento Silva - SEPOG e André Carvalho Lima – CON-
TRATADO.  
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - 1. NATUREZA DO ATO: 1º ADITIVO 
AO CONTRATO Nº 22/2017 – SEUMA-SEPOG, firmado entre 
o MUNICÍPIO DE FORTALEZA através da SECRETARIA MU-
NICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - SEUMA, 
representada neste ato por sua Secretária, MARIA ÁGUEDA 
PONTES CAMINHA MUNIZ, com a interveniência da SECRE-
TARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO – SEPOG, representada pela Gerente da Célula de 
Controle de Recursos Humanos, MARIA JANAINA DO NAS-
CIMENTO SILVA e a Contratada SOLANGE LEITE FEITOSA, 
que tem por objeto a contratação de profissional por tempo 
determinado, para atender à necessidade temporária de ex-
cepcional interesse público para suprir a carência imediata de 
pessoal da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambien-
te – SEUMA, com fundamento no que dispõe no art. 37, IX, da 
Constituição Federal de 1988, no estabelecido na Lei Municipal