DOMFO 04/07/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 04 DE JULHO DE 2018 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 34 
 
 
o MUNICÍPIO DE FORTALEZA através da SECRETARIA MU-
NICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - SEUMA, 
representada neste ato por sua Secretária, MARIA ÁGUEDA 
PONTES CAMINHA MUNIZ, com a interveniência da SECRE-
TARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO – SEPOG, representada pela Gerente da Célula de 
Controle de Recursos Humanos, MARIA JANAINA DO NAS-
CIMENTO SILVA e a Contratado RAFAEL FIALHO DE OLI-
VEIRA, que tem por objeto a contratação de profissional por 
tempo determinado, para atender à necessidade temporária de 
excepcional interesse público para suprir a carência imediata 
de pessoal da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Am-
biente – SEUMA, com fundamento no que dispõe no art. 37, IX, 
da Constituição Federal de 1988, no estabelecido na Lei Muni-
cipal nº 158, de 19 de dezembro de 2013, nas diretrizes traça-
das pelo Decreto Municipal nº 13.405, de 18 de agosto de 
2014, bem como de acordo com as especificações contidas no 
Edital nº 22/2017, decorrente da Seleção Pública executada 
pelo Instituto Municipal de Pesquisas, Administração e Recur-
sos Humanos - IMPARH. 2. DATA: Fortaleza, 13 de junho de 
2018. 3. FUNDAMENTAÇÃO: Fundamenta-se este aditivo no 
artigo 2º, da Lei Complementar nº 158/2013. 4. OBJETO: O 
presente aditivo tem por objeto promover a primeira e única 
prorrogação da vigência do contrato por tempo determinado nº 
27/2017 – SEUMA-SEPOG, por mais 12 (doze) meses, a partir 
do término da vigência contratual, ou seja, até 01 de agosto de 
2019. 4. DOTAÇÃO: As despesas decorrentes da contratação 
correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: PROJE-
TO/ATIVIDADE: 28101.18.122.0001.2195.0032, ELEMENTO 
DE DESPESA: 319004, FONTE DE RECURSO: 0101, do or-
çamento da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambien-
te – SEUMA. 6. RATIFICAÇÃO: As  demais  cláusulas  e  con-
dições  do  contrato  em  referência   permanecem inalteradas e 
são pelo presente Termo Aditivo, ratificadas. ASSINAM: Maria 
Águeda Pontes Caminha Muniz – SEUMA. Maria Janaina do 
Nascimento Silva - SEPOG e Rafael Fialho de Oliveira – 
CONTRATADO. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - 1. NATUREZA DO ATO: 1º ADITIVO 
AO CONTRATO Nº 28/2017 – SEUMA-SEPOG, firmado entre 
o MUNICÍPIO DE FORTALEZA através da SECRETARIA MU-
NICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - SEUMA, 
representada neste ato por sua Secretária, MARIA ÁGUEDA 
PONTES CAMINHA MUNIZ, com a interveniência da SECRE-
TARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO – SEPOG, representada pela Gerente da Célula de 
Controle de Recursos Humanos, MARIA JANAINA DO NAS-
CIMENTO SILVA e a Contratada MARIA JULIANA BORGES 
LEITE, que tem por objeto a contratação de profissional por 
tempo determinado, para atender à necessidade temporária de 
excepcional interesse público para suprir a carência imediata 
de pessoal da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Am-
biente – SEUMA, com fundamento no que dispõe no art. 37, IX, 
da Constituição Federal de 1988, no estabelecido na Lei Muni-
cipal nº 158, de 19 de dezembro de 2013, nas diretrizes traça-
das pelo Decreto Municipal nº 13.405, de 18 de agosto de 
2014, bem como de acordo com as especificações contidas no 
Edital nº 22/2017, decorrente da Seleção Pública executada 
pelo Instituto Municipal de Pesquisas, Administração e Recur-
sos Humanos - IMPARH. 2. DATA: Fortaleza, 13 de junho de 
2018. 3. FUNDAMENTAÇÃO: Fundamenta-se este aditivo no 
artigo 2º, da Lei Complementar nº 158/2013. 4.OBJETO:                           
O presente aditivo tem por objeto promover a primeira e única 
prorrogação da vigência do contrato por tempo determinado nº 
28/2017 – SEUMA-SEPOG, por mais 12 (doze) meses, a partir 
do término da vigência contratual, ou seja, até 01 de agosto de 
2019. 4. DOTAÇÃO: As despesas decorrentes da contratação 
correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: PROJE-
TO/ATIVIDADE: 28101.18.122.0001.2195.0032, ELEMENTO 
DE DESPESA: 319004, FONTE DE RECURSO: 0101, do or-
çamento da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambien-
te – SEUMA. 6. RATIFICAÇÃO: As  demais  cláusulas  e  con-
dições  do  contrato  em  referência   permanecem inalteradas e 
são pelo presente Termo Aditivo, ratificadas. ASSINAM: Maria 
Águeda Pontes Caminha Muniz – SEUMA. Maria Janaina do 
Nascimento Silva - SEPOG e Maria Juliana Borges Leite – 
CONTRATADA. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - 1. NATUREZA DO ATO: 1º ADITIVO 
AO CONTRATO Nº 29/2017 – SEUMA-SEPOG, firmado entre 
o MUNICÍPIO DE FORTALEZA através da SECRETARIA MU-
NICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - SEUMA, 
representada neste ato por sua Secretária, MARIA ÁGUEDA 
PONTES CAMINHA MUNIZ, com a interveniência da SECRE-
TARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO – SEPOG, representada pela Gerente da Célula de 
Controle de Recursos Humanos, MARIA JANAINA DO NAS-
CIMENTO SILVA e a Contratado JULLIO DA COSTA BATISTA 
PARENTE, que tem por objeto a contratação de profissional 
por tempo determinado, para atender à necessidade temporá-
ria de excepcional interesse público para suprir a carência 
imediata de pessoal da Secretaria Municipal de Urbanismo e 
Meio Ambiente – SEUMA, com fundamento no que dispõe no 
art. 37, IX, da Constituição Federal de 1988, no estabelecido na 
Lei Municipal nº 158, de 19 de dezembro de 2013, nas diretri-
zes traçadas pelo Decreto Municipal nº 13.405, de 18 de agos-
to de 2014, bem como de acordo com as especificações conti-
das no Edital nº 22/2017, decorrente da Seleção Pública execu-
tada pelo Instituto Municipal de Pesquisas, Administração e 
Recursos Humanos - IMPARH. 2. DATA: Fortaleza, 13 de ju-
nho de 2018. 3. FUNDAMENTAÇÃO: Fundamenta-se este 
aditivo no artigo 2º, da Lei Complementar nº 158/2013. 4.   
OBJETO: O presente aditivo tem por objeto promover a primei-
ra e única prorrogação da vigência do contrato por tempo de-
terminado nº 29/2017 – SEUMA-SEPOG, por mais 12 (doze) 
meses, a partir do término da vigência contratual, ou seja, até 
01 de agosto de 2019. 4. DOTAÇÃO: As despesas decorrentes 
da contratação correrão por conta da seguinte dotação orça-
mentária: 
PROJETO/ATIVIDADE: 
28101.18.122.0001.2195. 
0032, ELEMENTO DE DESPESA: 319004, FONTE DE RE-
CURSO: 0101, do orçamento da Secretaria Municipal de Urba-
nismo e Meio Ambiente – SEUMA. 6. RATIFICAÇÃO: As  de-
mais  cláusulas  e  condições  do  contrato  em  referência   
permanecem inalteradas e são pelo presente Termo Aditivo, 
ratificadas. ASSINAM: Maria Águeda Pontes Caminha Muniz 
– SEUMA. Maria Janaina do Nascimento Silva - SEPOG e 
Jullio da Costa Batista Parente – CONTRATADO. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - 1. NATUREZA DO ATO: 1º ADITIVO 
AO CONTRATO Nº 34/2017 – SEUMA-SEPOG, firmado entre 
o MUNICÍPIO DE FORTALEZA através da SECRETARIA MU-
NICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - SEUMA, 
representada neste ato por sua Secretária, MARIA ÁGUEDA 
PONTES CAMINHA MUNIZ, com a interveniência da SECRE-
TARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO – SEPOG, representada pela Gerente da Célula de 
Controle de Recursos Humanos, MARIA JANAINA DO NAS-
CIMENTO SILVA e a Contratado FERNANDO HENRIQUE 
REIS FERNANDES, que tem por objeto a contratação de pro-
fissional por tempo determinado, para atender à necessidade 
temporária de excepcional interesse público para suprir a ca-
rência imediata de pessoal da Secretaria Municipal de Urba-
nismo e Meio Ambiente – SEUMA, com fundamento no que 
dispõe no art. 37, IX, da Constituição Federal de 1988, no es-
tabelecido na Lei Municipal nº 158, de 19 de dezembro de 
2013, nas diretrizes traçadas pelo Decreto Municipal nº 13.405, 
de 18 de agosto de 2014, bem como de acordo com as especi-
ficações contidas no Edital nº 22/2017, decorrente da Seleção 
Pública executada pelo Instituto Municipal de Pesquisas, Admi-
nistração e Recursos Humanos - IMPARH. 2. DATA: Fortaleza, 
13 de junho de 2018. 3. FUNDAMENTAÇÃO: Fundamenta-se 
este aditivo no artigo 2º, da Lei Complementar nº 158/2013. 4. 
OBJETO: O presente aditivo tem por objeto promover a primei-
ra e única prorrogação da vigência do contrato por tempo de-
terminado nº 36/2017 – SEUMA-SEPOG, por mais 12 (doze) 
meses, a partir do término da vigência contratual, ou seja, até 
01 de agosto de 2019. 4. DOTAÇÃO: As despesas decorrentes