DOMFO 04/07/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 04 DE JULHO DE 2018
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 35
da contratação correrão por conta da seguinte dotação orça-
mentária:
PROJETO/ATIVIDADE:
28101.18.122.0001.2195.
0032, ELEMENTO DE DESPESA: 319004, FONTE DE RE-
CURSO: 0101, do orçamento da Secretaria Municipal de Urba-
nismo e Meio Ambiente – SEUMA. 6. RATIFICAÇÃO: As de-
mais cláusulas e condições do contrato em referência
permanecem inalteradas e são pelo presente Termo Aditivo,
ratificadas. ASSINAM: Maria Águeda Pontes Caminha Muniz
– SEUMA. Maria Janaina do Nascimento Silva - SEPOG e
Fernando Henrique Reis Fernandes - CONTRATADO.
*** *** ***
EXTRATO - 1. NATUREZA DO ATO: 1º ADITIVO
AO CONTRATO Nº 35/2017 – SEUMA-SEPOG, firmado entre
o MUNICÍPIO DE FORTALEZA através da SECRETARIA MU-
NICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - SEUMA,
representada neste ato por sua Secretária, MARIA ÁGUEDA
PONTES CAMINHA MUNIZ, com a interveniência da SECRE-
TARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO – SEPOG, representada pela Gerente da Célula de
Controle de Recursos Humanos, MARIA JANAINA DO NAS-
CIMENTO SILVA e a Contratado ALINE SOARES LIMA, que
tem por objeto a contratação de profissional por tempo deter-
minado, para atender à necessidade temporária de excepcional
interesse público para suprir a carência imediata de pessoal da
Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente – SEUMA,
com fundamento no que dispõe no art. 37, IX, da Constituição
Federal de 1988, no estabelecido na Lei Municipal nº 158, de
19 de dezembro de 2013, nas diretrizes traçadas pelo Decreto
Municipal nº 13.405, de 18 de agosto de 2014, bem como de
acordo com as especificações contidas no Edital nº 22/2017,
decorrente da Seleção Pública executada pelo Instituto Munici-
pal de Pesquisas, Administração e Recursos Humanos - IM-
PARH. 2. DATA: Fortaleza, 13 de junho de 2018. 3. FUNDA-
MENTAÇÃO: Fundamenta-se este aditivo no artigo 2º, da Lei
Complementar nº 158/2013. 4. OBJETO: O presente aditivo
tem por objeto promover a primeira e única prorrogação da
vigência do contrato por tempo determinado nº 35/2017 –
SEUMA-SEPOG, por mais 12 (doze) meses, a partir do término
da vigência contratual, ou seja, até 01 de agosto de 2019.
4.DOTAÇÃO: As despesas decorrentes da contratação corre-
rão por conta da seguinte dotação orçamentária: PROJE-
TO/ATIVIDADE: 28101.18.122.0001.2195.0032, ELEMENTO
DE DESPESA: 319004, FONTE DE RECURSO: 0101, do or-
çamento da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambien-
te – SEUMA. 6. RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e con-
dições do contrato em referência permanecem inalteradas e
são pelo presente Termo Aditivo, ratificadas. ASSINAM: Maria
Águeda Pontes Caminha Muniz – SEUMA. Maria Janaina do
Nascimento Silva - SEPOG e Aline Soares Lima - CONTRA-
TADA.
*** *** ***
EXTRATO - 1. NATUREZA DO ATO: 1º ADITIVO
AO CONTRATO Nº 36/2017 – SEUMA-SEPOG, firmado entre
o MUNICÍPIO DE FORTALEZA através da SECRETARIA MU-
NICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - SEUMA,
representada neste ato por sua Secretária, MARIA ÁGUEDA
PONTES CAMINHA MUNIZ, com a interveniência da SECRE-
TARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO – SEPOG, representada pela Gerente da Célula de
Controle de Recursos Humanos, MARIA JANAINA DO NAS-
CIMENTO SILVA e a Contratado JOSÉ ERIVALDO FELIX
ALVES, que tem por objeto a contratação de profissional por
tempo determinado, para atender à necessidade temporária de
excepcional interesse público para suprir a carência imediata
de pessoal da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Am-
biente – SEUMA, com fundamento no que dispõe no art. 37, IX,
da Constituição Federal de 1988, no estabelecido na Lei Muni-
cipal nº 158, de 19 de dezembro de 2013, nas diretrizes traça-
das pelo Decreto Municipal nº 13.405, de 18 de agosto de
2014, bem como de acordo com as especificações contidas no
Edital nº 22/2017, decorrente da Seleção Pública executada
pelo Instituto Municipal de Pesquisas, Administração e Recur-
sos Humanos - IMPARH. 2. DATA: Fortaleza, 13 de junho de
2018. 3. FUNDAMENTAÇÃO: Fundamenta-se este aditivo no
artigo 2º, da Lei Complementar nº 158/2013. 4. OBJETO: O
presente aditivo tem por objeto promover a primeira e única
prorrogação da vigência do contrato por tempo determinado nº
36/2017 – SEUMA-SEPOG, por mais 12 (doze) meses, a partir
do término da vigência contratual, ou seja, até 01 de agosto de
2019. 4. DOTAÇÃO: As despesas decorrentes da contratação
correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: PROJE-
TO/ATIVIDADE: 28101.18.122.0001.2195.0032, ELEMENTO
DE DESPESA: 319004, FONTE DE RECURSO: 0101, do or-
çamento da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambien-
te – SEUMA. 6. RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e con-
dições do contrato em referência permanecem inalteradas e
são pelo presente Termo Aditivo, ratificadas. ASSINAM: Maria
Águeda Pontes Caminha Muniz – SEUMA. Maria Janaina
do Nascimento Silva - SEPOG e José Erivaldo Felix Alves -
CONTRATADO.
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO DE
FORTALEZA
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO
DE FOMENTO Nº 02/2017 – SETFOR - ENTIDADE PÚBLICA:
O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, através da sua SECRETARIA
MUNICIPAL DO TURISMO DE FORTALEZA – SETFOR, inscri-
ta no CNPJ/MF sob o nº 10.321.307/0001-48. ORGANIZAÇÃO
DA SOCIEDADE CIVIL – OSC: A COOPERTIVA DE PERMIS-
SIONÁRIOS E LOCATÁRIOS DO MERCADO CENTRAL DE
FORTALEZA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.889.950/0001-
14. DO OBJETO: O presente aditivo tem por objeto PRORRO-
GAR o prazo de vigência do Termo de Fomento nº 02/2017 por
mais 180 (cento e oitenta) dias, com início em 15 de junho de
2018 e término em 14 de dezembro de 2018, podendo ser
prorrogado nos termos da lei. DA FUNDAMENTAÇÃO: O pre-
sente instrumento fundamenta-se no art. 30, inciso I da Lei nº
13.019/2014 e no Processo Administrativo nº P226592/2018.
ASSINATURA: 15 de junho de 2018. ASSINAM: Erick Benevi-
des de Vasconcelos: SECRETÁRIO MUNICIPAL DO TU-
RISMO DE FORTALEZA (EM EXERCÍCIO). José Aquino
Paulino - COOPERATIVA DE PERMISSIONÁRIOS E LOCA-
TÁRIOS
DO
MERCADO
CENTRAL
DE
FORTALEZA,
TESTEMUNHAS e Assessoria Jurídica da SETFOR. Erick
Benevides de Vasconcelos - SECRETÁRIO EXECUTIVO
MUNICIPAL DO TURISMO DE FORTALEZA.
SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO
HABITACIONAL DE FORTALEZA
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO
(PROCESSO Nº P222162/2018) AO CONTRATO DE OBRA
DISCRIMINADO NO EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA
Nº 013/2015, QUE FAZEM ENTRE SI A SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE FOR-
TALEZA - HABITAFOR E A PHD CONSTRUÇÕES E SERVI-
ÇOS LTDA. - ME, VENCEDORA DA LICITAÇÃO (PROCESSO
Nº P677669/2015). CONTRATANTES: SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE FOR-
TALEZA – HABITAFOR, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
21.708.978/0001-82, representada por sua Secretária Sra.
Olinda Maria dos Santos, brasileira, solteira, inscrita com o CPF
nº 223.945.323-00, residente e domiciliada em Fortaleza–CE, e
PHD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. - ME, inscrita no
CNPJ nº. 06.960.687/0001-93, com sede na cidade de Fortale-
za, à Rua Governador Studart, 55 – sala 511, Edifício Sul –
Cocó, representada pelo seu Sócio Administrador CARLOS
REGIS SANTIAGO MAIA, CPF nº 484.814.163-04. DO OBJE-
TO: O presente termo de aditivo tem por finalidade prorrogar
os prazos de execução e de vigência pelo período de 06 (seis)
Fechar