DOMFO 04/07/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 04 DE JULHO DE 2018 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 37 
 
 
II e Eduardo Paz Barreto Filho - REPRESENTANTE DA 
CONTRATADA. 
 
 
INSTITUTO DE PLANEJAMENTO DE FORTALEZA 
 
 
 
PORTARIA Nº 0024/2018 - IPLANFOR - O SU-
PERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PLANEJAMENTO DE 
FORTALEZA - IPLANFOR, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o artigo 88 e seu parágrafo único 
da Lei nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990 e de acordo com o 
Processo P084787/2018. RESOLVE: Conceder a REDUÇÃO 
DE CARGA HORÁRIA, em 02h00min (duas horas) no expedi-
ente de segunda-feira e terça-feira, com antecipação do térmi-
no, nos termos do artigo 88, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, 
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado 
no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, do(a) servi-
dor(a) FRANCISCA DALILA MENEZES VASCONCELOS, 
matrícula nº 110113-03, Analista de Planejamento e Gestão – 
Eng. Ambiental, lotado(a) na Diretoria de Planejamento –             
DIPLA do Instituto de Planejamento de Fortaleza - IPLANFOR, 
para cursar Doutorado em Engenharia Civil - Recursos Hídricos 
na Universidade Federal do Ceará - UFC, a partir desta data 
para conclusão do referido semestre de 2018.1. GABINETE DA 
SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PLANEJAMENTO 
DE FORTALEZA – IPLANFOR, em 19 de junho de 2018.            
Eudoro Walter de Santana - SUPERINTENDENTE DO          
INSTITUTO DE PLANEJAMENTO DE FORTALEZA. VISTO: 
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
 
 
INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE 
RECURSOS HUMANOS 
 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 181/2018 -           
DICES - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DE-
SENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com 
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato 
por seu Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro, 
casado, funcionário público, residente e domiciliado em Forta-
leza/Ceará, doravante denominado simplesmente CONTRA-
TANTE. CONTRATADOS: ALENE DE PAIVA XIMENES LO-
PES; AMANDA DE LUCAS COIMBRA; ANDRE LUIS OLIMPIO 
ADEODATO; ANTONIA DIRLAN DE MACEDO E CAMILA DA 
SILVA LEAL MEDEIROS, doravante denominados simples-
mente CONTRATADOS. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 
25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, bem como de acordo 
com o previsto no art. 5º, caput e § 2º ao § 6º, da Lei Comple-
mentar Municipal nº 0194/2014, no art. 3º, XVI, do Anexo I do 
Decreto Municipal nº 10.187/1997, no art. 6º do Decreto Muni-
cipal nº 13.612/2015 e no art. 5º do Decreto Municipal nº 
13.673/2015. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: contrata-
ção dos colaboradores indicados no Anexo Único deste Contra-
to para a prestação de serviços de processamento da SELE-
ÇÃO PÚBLICA PARA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DE-
TERMINADO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL MÉDIO E FUN-
DAMENTAL DA ÁREA DE SAÚDE (SMS), certame regulado 
pelo Edital nº 25/2018 e organizado pelo IMPARH, no período 
de 18 de junho de 2018 a 19 de junho de 2018. DO VALOR E 
DO PAGAMENTO: valor global de R$ 8.700,00 (oito mil, sete-
centos reais), sendo o pagamento realizado em moeda corren-
te nacional, com a formalização através de processo pelo  
IMPARH. DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
as despesas oriundas do presente Contrato correrão à conta 
de dotação orçamentária própria, com a seguinte classificação: 
Projeto/Atividade 04.122.0082.1125.0006, Elemento de Despe-
sa 33.90.36, Fonte de Recursos 0102, Sequencial 055, do 
orçamento do IMPARH. DO PRAZO: vigência adstrita ao perío-
do de realização do serviço, contado a partir da data de sua 
assinatura. LOCAL E DATA: Fortaleza, 18 de junho de 2018. 
ASSINATURAS: Fábio Santiago Braga – PRESIDENTE DO 
IMPARH/CONTRATANTE e os colaboradores relacionados 
acima/CONTRATADOS. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 182/2018 -              
DICES - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DE-
SENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com 
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato 
por seu Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro, 
casado, funcionário público, residente e domiciliado em Forta-
leza/Ceará, doravante denominado simplesmente CONTRA-
TANTE. CONTRATADOS: DANIEL AZAMBUJA NOBRE DE 
SOUSA; EVALDO BEZERRA RIOLO; FÁBIO HENRIQUE DE 
ALBUQUERQUE LOBO; FLAVIA SALES VITORIANO E 
FRANCISCO HOMERO DE OLIVEIRA JUCA, doravante de-
nominados simplesmente CONTRATADOS. DA FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, 
bem como de acordo com o previsto no art. 5º, caput e § 2º ao 
§ 6º, da Lei Complementar Municipal nº 0194/2014, no art. 3º, 
XVI, do Anexo I do Decreto Municipal nº 10.187/1997, no art. 6º 
do Decreto Municipal nº 13.612/2015 e no art. 5º do Decreto 
Municipal nº 13.673/2015. CLÁUSULA SEGUNDA – DO          
OBJETO: contratação dos colaboradores indicados no Anexo 
Único deste Contrato para a prestação de serviços de proces-
samento da SELEÇÃO PÚBLICA PARA A CONTRATAÇÃO 
POR TEMPO DETERMINADO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL 
MÉDIO E FUNDAMENTAL DA ÁREA DE SAÚDE (SMS),       
certame regulado pelo Edital nº 25/2018 e organizado pelo 
IMPARH, no período de 18 de junho de 2018 a 19 de junho de 
2018. DO VALOR E DO PAGAMENTO: valor global de                     
R$ 7.800,00 (sete mil, oitocentos reais), sendo o pagamento 
realizado em moeda corrente nacional, com a formalização 
através de processo pelo IMPARH. DO CRÉDITO E DA DO-
TAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as despesas oriundas do presente 
Contrato correrão à conta de dotação orçamentária própria, 
com a seguinte classificação: Projeto/Atividade 04.122.0082. 
1125.0006, Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte de Recursos 
0102, Sequencial 055, do orçamento do IMPARH. DO PRAZO: 
vigência adstrita ao período de realização do serviço, contado a 
partir da data de sua assinatura. LOCAL E DATA: Fortaleza, 18 
de junho de 2018. ASSINATURAS: Fábio Santiago Braga – 
PRESIDENTE DO IMPARH/CONTRATANTE e os colaborado-
res relacionados acima/CONTRATADOS. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 183/2018 -              
DICES - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DE-
SENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com 
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato 
por seu Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro, 
casado, funcionário público, residente e domiciliado em Forta-
leza/Ceará, doravante denominado simplesmente CONTRA-
TANTE. CONTRATADOS: GEORGE DA SILVA BARREIRA; 
HENRIQUE ARAUJO DE OLIVEIRA LOPES; JOAO DO CAR-
MO DE VASCONCELOS; JOSE IVAN DOS SANTOS FILHO; 
JOSE MARCOS ARAUJO DE SOUZA E JOVENIANO FER-
REIRA DE BARROS NETO, doravante denominados simples-
mente CONTRATADOS. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 
25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, bem como de acordo 
com o previsto no art. 5º, caput e § 2º ao § 6º, da Lei Comple-
mentar Municipal nº 0194/2014, no art. 3º, XVI, do Anexo I do