DOMFO 04/07/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 04 DE JULHO DE 2018 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 43 
 
 
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA 
 
 
PORTARIA Nº 378/2018 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95,  e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013; RESOLVE: 
RECONHECER, que a servidora, MARIA ERNESTINA PI-
NHEIRO VIEIRA, matrícula nº 17820-01, ocupante de um cargo 
de ASSISTENTE SOCIAL, integralizou as condições exigidas 
para concessão de licença prêmio, conforme a seguir especifi-
cado: 6º Quinquênio de serviço no Município de Fortaleza, foi 
integralizado no período compreendido entre 01.06.2010 a 
31.05.2015, com fundamento nas disposições contidas no art. 
76 da Lei nº 6.794/90; Ficando reconhecido através desta Por-
taria que a servidora acima qualificado tem direito a gozar 03 
(três) meses de Licença Prêmio concernente à integralização 
do sexto quinquênio acima especificado, trabalhado para o 
Município de Fortaleza, de acordo com o Processo Administra-
tivo nº P679918/2015. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. 
GABINETE 
DA 
SUPERINTENDÊNCIA 
ADJUNTA 
DO                   
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 10 de abril de 2018. Osmar 
Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO 
IJF. VISTO: Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA 
EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 611/2018 - A SUPERINTENDEN-
TE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA,  no exercício das atri-
buições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 57 do Re-
gulamento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo 
Decreto nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições 
contidas no art. 2º da Portaria nº 20/2014 de 02 de maio de 
2014, DOM DE 09.05.2014. RESOLVE: RECONHECER, que a 
servidora GRAZIELA ALVES QUINTELA matrícula nº 9462-01, 
ocupante de um cargo/função de AUXILIAR DE ENFERMA-
GEM, integralizou as condições exigidas para concessão de 
licença prêmio, conforme a seguir especificado: 2º Quinquênio 
de serviço no Município de Fortaleza, foi integralizado no perí-
odo compreendido entre 01.07.1997 a 30.06.2002, com funda-
mento nas disposições contidas no art. 76 da Lei nº 6.794/90; 
Ficando reconhecido através desta Portaria que a servidora 
acima qualificada tem direito a gozar 03 (três) meses de licença 
prêmio concernente à integralização do segundo, quinquênio 
acima especificado, trabalhado para o Município de Fortaleza, 
de acordo com o Processo Administrativo nº P745677/2015. 
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SU-
PERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, em 21 
de fevereiro de 2018. Riane Maria Barbosa de Azevedo - 
SUPERINTENDENTE DO IJF. VISTO: Maria Christina        
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETA-
RIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO - SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 710/2018 - A SUPERINTENDEN-
TE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA,  no exercício das atri-
buições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 57 do Re-
gulamento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo 
Decreto nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições 
contidas no art. 2º da Portaria nº 20/2014 de 02 de maio de 
2014, DOM DE 09.05.2014. RESOLVE: RECONHECER, que a 
servidora FRANCISCA SILVA DANTAS , matrícula nº 8878-01, 
ocupante de um cargo AUXILIAR DE ENFERMAGEM, integra-
lizou as condições exigidas para concessão de licença prêmio, 
conforme a seguir especificado: 2º Quinquênio de serviço no 
Município de Fortaleza, foi integralizado no período compreen-
dido entre 13.08.1998 a 12.08.2003, com fundamento nas 
disposições contidas no art. 75 da Lei nº 6.794/90; 3º Quinquê-
nio de serviço no Município de Fortaleza, foi integralizado no 
período compreendido entre 13.08.2003 a 12.08.2008, com 
fundamento nas disposições contidas no art. 75 da Lei nº 
6.794/90; 4º Quinquênio de serviço no Município de Fortaleza, 
foi integralizado no período compreendido entre 13.08.2008 a 
12.08.2013, com fundamento nas disposições contidas no art. 
75 da Lei nº 6.794/90; Ficando reconhecido através desta Por-
taria que a servidora acima qualificada tem direito a gozar 09 
(nove) meses de Licença Prêmio concernente à integralização 
do segundo, terceiro e quarto quinquênios acima especificado, 
trabalhado para o Município de Fortaleza, de acordo com o 
Processo Administrativo nº P649752/2015. Cientifique-se, pu-
blique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA 
DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, em 28 de fevereiro de 
2018. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTEN-
DENTE DO IJF. VISTO: Maria Christina Machado Publio - 
SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
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PORTARIA Nº 718/2018 - A SUPERINTENDEN-
TE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA,  no exercício das atri-
buições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 57 do Re-
gulamento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo 
Decreto nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições 
contidas no art. 2º da Portaria nº 20/2014 de 02 de maio de 
2014, DOM DE 09.05.2014. RESOLVE: RECONHECER, que a 
servidora MARIA EGLAISE MONTEIRO DE SOUZA, matrícula 
nº 18443-01, ocupante de um cargo AUXILIAR DE ENFER-
MAGEM, integralizou as condições exigidas para concessão de 
licença prêmio, conforme a seguir especificado: 3º Quinquênio 
de serviço no Município de Fortaleza, foi integralizado no perí-
odo compreendido entre 01.07.2002 a 30.06.2007, com funda-
mento nas disposições contidas no art. 75 da Lei nº 6.794/90; 
4º Quinquênio de serviço no Município de Fortaleza, foi integra-
lizado 
no 
período 
compreendido 
entre 
01.07.2007 
a 
30.06.2012, com fundamento nas disposições contidas no art. 
75 da Lei nº 6.794/90; Ficando reconhecido através desta Por-
taria que a servidora acima qualificada tem direito a gozar 06 
(seis) meses de Licença Prêmio concernente à integralização 
do terceiro e quarto quinquênios acima especificado, trabalha-
do para o Município de Fortaleza, de acordo com o Processo 
Administrativo nº P889929/2015. Cientifique-se, publique-se e 
cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTI-
TUTO DR. JOSÉ FROTA, em 28 de fevereiro de 2018. Riane 
Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. 
VISTO: Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA 
EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
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PORTARIA Nº 742/2018 - A SUPERINTENDEN-
TE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA,  no exercício das atri-
buições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 57 do Re-
gulamento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo 
Decreto nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições 
contidas no art. 2º da Portaria nº 20/2014 de 02 de maio de 
2014, DOM DE 09.05.2014. RESOLVE: RECONHECER, que 
o(a) servidor(a), CARLOS CÉSAR PRIMO SOARES, matrícula 
nº 00762-01, ocupante de um cargo de FARMACÊUTICO, 
integralizou as condições exigidas para concessão de licença 
prêmio, conforme a seguir especificado: 6º Quinquênio de 
serviço no Município de Fortaleza, foi integralizado no período 
compreendido entre 01.10.2009 a 30.09.2014 com fundamento 
nas disposições contidas no art. 76 da Lei nº 6.794/90; Ficando 
reconhecido através desta Portaria que o(a) servidor(a) ,acima 
qualificada tem direito a gozar 03 (três) meses de Licença Prê-
mio concernente à integralização do sexto quinquênio acima 
especificado, trabalhado para o Município de Fortaleza, de 
acordo com o Processo Administrativo nº P050850/2016. Cien-
tifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERIN-
TENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, em 01 de 
março de 2018. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPE-