DOMFO 04/07/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 04 DE JULHO DE 2018 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 44 
 
 
RINTENDENTE DO IJF. VISTO: Maria Christina Machado 
Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - 
SEPOG. 
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PORTARIA Nº 870/2018 - A SUPERINTENDEN-
TE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA,  no exercício das atri-
buições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 57 do Re-
gulamento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo 
Decreto nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições 
contidas no art. 2º da Portaria nº 20/2014 de 02 de maio de 
2014, DOM DE 09.05.2014. RESOLVE: RECONHECER, que 
o(a) servidor(a), JANES MEDVED, matrícula nº 23119-03, 
ocupante de um cargo de MÉDICO, integralizou as condições 
exigidas para concessão de licença prêmio, conforme a seguir 
especificado: 2º Quinquênio de serviço no Município de Forta-
leza, foi integralizado no período compreendido entre 
10.06.2008 a 09.06.2013 com fundamento nas disposições 
contidas no art. 76 da Lei nº 6.794/90; Ficando reconhecido 
através desta Portaria que o(a) servidor(a), acima qualificada 
tem direito a gozar 03 (três) meses de Licença Prêmio concer-
nente à integralização do segundo quinquênio acima especifi-
cado,trabalhado para o Município de Fortaleza, de acordo com 
o Processo Administrativo nº P306315/2016. Cientifique-se, 
publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊN-
CIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, em 08 de março  de 
2018. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTEN-
DENTE DO IJF. VISTO: Maria Christina Machado Publio - 
SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
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PORTARIA Nº 887/2018 - A SUPERINTENDEN-
TE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA,  no exercício das atri-
buições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 57 do Re-
gulamento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo 
Decreto nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições 
contidas no art. 2º da Portaria nº 20/2014 de 02 de maio de 
2014, DOM DE 09.05.2014. RESOLVE: RECONHECER, que 
o(a) servidor(a), MARCOS ANTONIO FREITAS MESQUITA, 
matrícula nº 17262-01, ocupante de um cargo de AUXILIAR DE 
ENFERMAGEM, integralizou as condições exigidas para con-
cessão de Licença Prêmio, conforme a seguir especificado: 4º 
Quinquênio de serviço no Município de Fortaleza, foi integrali-
zado no período compreendido entre 13.08.2008 a 12.08.2013 
com fundamento nas disposições contidas no art. 76 da Lei nº 
6.794/90; Ficando reconhecido através desta Portaria que o(a) 
servidor(a), acima qualificada tem direito a gozar 03 (três) me-
ses de Licença Prêmio concernente à integralização do quarto 
quinquênio acima especificado, trabalhado para o Município de 
Fortaleza, de acordo com o Processo Administrativo nº 
P336431/2016. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GA-
BINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA, em 08 de março de 2018. Riane Maria Barbosa de 
Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. VISTO: Maria Chris-
tina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO - SEPOG. 
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PORTARIA Nº 916/2018 - A SUPERINTENDEN-
TE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA,  no exercício das atri-
buições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 57 do Re-
gulamento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo 
Decreto nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições 
contidas no art. 2º da Portaria nº 20/2014 de 02 de maio de 
2014, DOM DE 09.05.2014. RESOLVE: RECONHECER, que 
o(a) servidor(a), MARIA DE FÁTIMA FAÇANHA DA COSTA, 
matrícula nº 3958-01, ocupante de um cargo de ENFERMEIRA, 
integralizou as condições exigidas para concessão de licença 
prêmio, conforme a seguir especificado: 4º Quinquênio de 
serviço no Município de Fortaleza, foi integralizado no período 
compreendido entre 01.04.2009 a 31.03.2014 com fundamento 
nas disposições contidas no art. 76 da Lei nº 6.794/90; Ficando 
reconhecido através desta Portaria que o(a) servidor(a), acima 
qualificada tem direito a gozar 03 (três) meses de Licença Prê-
mio concernente à integralização do quarto quinquênio acima 
especificado,trabalhado para o Município de Fortaleza, de 
acordo com o Processo Administrativo nº P914259/2017. Cien-
tifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERIN-
TENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, em 09 de 
março de 2018. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPE-
RINTENDENTE DO IJF. VISTO: Maria Christina Machado 
Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO -  
SEPOG. 
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PORTARIA Nº 975/2018 - A SUPERINTENDEN-
TE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA,  no exercício das atri-
buições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 57 do Re-
gulamento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo 
Decreto nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições 
contidas no art. 2º da Portaria nº 20/2014 de 02 de maio de 
2014, DOM DE 09.05.2014. RESOLVE: RECONHECER, que o 
servidor(a), RÔMULO FROTA LÔBO, matrícula nº 23124-01, 
ocupante de um cargo de MÉDICO, integralizou as condições 
exigidas para concessão de licença prêmio, conforme a seguir 
especificado: 3º Quinquênio de serviço no Município de Forta-
leza, foi integralizado no período compreendido entre 
15.07.2006 a 14.07.2011, com fundamento nas disposições 
contidas no art. 75 da Lei nº 6.794/90; 4º Quinquênio de serviço 
no Município de Fortaleza, foi integralizado no período compre-
endido entre 15.07.2011 a 14.07.2016, com fundamento nas 
disposições contidas no art. 75 da Lei nº 6.794/90; Ficando 
reconhecido através desta Portaria que o(a) servidor(a) acima 
qualificada tem direito a gozar 06 (seis) meses de Licença 
Prêmio concernente à integralização do terceiro e quarto quin-
quênios acima especificado, trabalhado para o Município de 
Fortaleza, de acordo com o Processo Administrativo nº 
P527364/2017. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GA-
BINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA, em 12 de março de 2018. Riane Maria Barbosa            
de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. VISTO: Maria 
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SE-
CRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO - SEPOG. 
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PORTARIA Nº 988/2018 - A SUPERINTENDEN-
TE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA,  no exercício das atri-
buições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 57 do Re-
gulamento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo 
Decreto nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições 
contidas no art. 2º da Portaria nº 20/2014 de 02 de maio de 
2014, DOM DE 09.05.2014. RESOLVE: RECONHECER, que 
o(a) servidor(a), JOSÉ BRITO DE SOUSA, matrícula nº 10066-
01, ocupante de um cargo de ATENDENTE DE SERVIÇOS DE 
SAÚDE, integralizou as condições exigidas para concessão de 
licença prêmio, conforme a seguir especificado: 6º Quinquênio 
de serviço no Município de Fortaleza, foi integralizado no perí-
odo compreendido entre 15.08.2003 a 14.08.2008 com funda-
mento nas disposições contidas no art. 76 da Lei nº 6.794/90; 
7º Quinquênio de serviço no Município de Fortaleza, foi integra-
lizado no período compreendido entre 15.08.2008 a 14.08.2013 
com fundamento nas disposições contidas no art. 76 da Lei nº 
6.794/90; Ficando reconhecido através desta Portaria que o(a) 
servidor(a), acima qualificada tem direito a gozar 06 (seis) 
meses de Licença Prêmio concernente à integralização do 
sexto e sétimo quinquênio acima especificado, trabalhado para 
o Município de Fortaleza, de acordo com o Processo Adminis-
trativo nº P357926/2016. Cientifique-se, publique-se e cumpra-
se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO      
DR. JOSÉ FROTA, em 13 de março de 2018. Riane Maria 
Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. VISTO: 
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-