DOMFO 04/07/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 04 DE JULHO DE 2018 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 45 
 
 
VA - SE-CRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, OR-
ÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 993/2018 - A SUPERINTENDEN-
TE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA,  no exercício das atri-
buições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 57 do Re-
gulamento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo 
Decreto nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições 
contidas no art. 2º da Portaria nº 20/2014 de 02 de maio de 
2014, DOM DE 09.05.2014. RESOLVE: RECONHECER, que 
o(a) servidor(a) MARIA GILVANEIDE CAVALCANTE MOTA, 
matrícula nº 18175-01, ocupante de um cargo de ENFERMEI-
RA, integralizou as condições exigidas para concessão de 
licença prêmio, conforme a seguir especificado: 2º Quinquênio 
de serviço no Município de Fortaleza, foi integralizado no perí-
odo compreendido entre 01.10.1998 a 30.09.2003 com funda-
mento nas disposições contidas no art. 76 da Lei nº 6.794/90; 
3º Quinquênio de serviço no Município de Fortaleza, foi integra-
lizado no período compreendido entre 01.10.2003 a 30.09.2008 
com fundamento nas disposições contidas no art. 76 da Lei nº 
6.794/90; 4º Quinquênio de serviço no Município de Fortaleza, 
foi integralizado no período compreendido entre 01.10.2008 a 
30.09.2013 com fundamento nas disposições contidas no art. 
76 da Lei nº 6.794/90; Ficando reconhecido através desta Por-
taria que o(a) servidor(a), acima qualificada tem direito a gozar 
09 (nove) meses de Licença Prêmio concernente à integraliza-
ção do segundo, terceiro e quarto quinquênio acima especifi-
cado, trabalhado para o Município de Fortaleza, de acordo com 
o Processo Administrativo nº P340102/2016. Cientifique-se, 
publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊN-
CIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, em 13 de março de 
2018. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTEN-
DENTE DO IJF. VISTO: Maria Christina Machado Publio - 
SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 1752/2018 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95,  e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013; CONSIDE-
RANDO que, MARIA DE FATIMA LIMA ROCHA, é servidor(a) 
deste Instituto, ocupante de um cargo/função AUXILIAR DE 
ENFERMAGEM, matriculado(a) sob o Nº 15306-01; CONSI-
DERANDO que, constata-se pelas fichas financeiras, parte 
integrante do Processo Administrativo Nº P688448/2017, que 
o(a) mesmo(a) percebe Gratificação Especial de Exercício em 
Hospital de Atendimento Terciário – GEAHT, no percentual de 
40% (quarenta por cento), desde SETEMBRO/2007. CONSI-
DERANDO ainda que, não constam nos assentamentos fun-
cionais do(a) referido(a) servidor(a), portaria concessiva da 
mencionada gratificação; RESOLVE: RECONHECER que o(a) 
servidor(a) MARIA DE FATIMA LIMA ROCHA, AUXILIAR DE 
ENFERMAGEM, matricula Nº 15306-01, percebe Gratificação 
Especial de Exercício em Hospital de Atendimento Terciário – 
GEAHT, no percentual de 40% (quarenta por cento), desde 
SETEMBRO/2007. registre-se, publique-se e cumpra-se. GA-
BINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO 
DR. JOSÉ FROTA, 08 de junho de 2018. Osmar Azevedo 
Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. VIS-
TO: Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO,ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 1753/2018 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95,  e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013; CONSIDE-
RANDO que, MARIA DE FATIMA LIMA ROCHA é servidor(a) 
deste Instituto, ocupante de um cargo/função AUXILIAR DE 
ENFERMAGEM, matriculado(a) sob o Nº 15306-01; CONSI-
DERANDO que, constata-se pelas fichas financeiras, parte 
integrante do Processo Administrativo Nº P688448/2017, que o 
mesmo percebe Gratificação de Plantão desde  MARÇO/1995, 
no percentual de 60% (sessenta por cento); CONSIDERANDO 
ainda que, não constam nos assentamentos funcionais do(a) 
referido(a) servidor(a), portaria concessiva da mencionada 
gratificação; RESOLVE: RECONHECER que o(a) servidor(a), 
MARIA DE FATIMA LIMA ROCHA, AUXILIAR DE ENFERMA-
GEM, matricula nº 15306-01, percebe Gratificação de Plantão 
desde MARÇO/1995, no percentual de 60% (sessenta por 
cento); Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA 
SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA, 08 de junho de 2018. Osmar Azevedo Aguiar Filho - 
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Chris-
tina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,ORÇAMENTO E 
GESTÃO - SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 1754/2018 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95,  e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013; CONSIDE-
RANDO que, MARIA ISLANI DEBORA SILVA DO NASCIMEN-
TO, é servidor(a) deste Instituto, ocupante de um cargo/função 
TÉCNICO DE ENFERMAGEM, matriculado(a) sob o Nº 83981-
01; CONSIDERANDO que, constata-se pelas fichas financei-
ras, 
parte 
integrante 
do 
Processo 
Administrativo 
Nº 
P419585/2016, que o(a) mesmo(a) percebe Gratificação Espe-
cial de Exercício em Hospital de Atendimento Terciário –       
GEAHT, no percentual de 40% (quarenta por cento), desde 
MARÇO/2010. CONSIDERANDO ainda que, não constam nos 
assentamentos funcionais do(a) referido(a) servidor(a), portaria 
concessiva da mencionada gratificação; RESOLVE: RECO-
NHECER que o(a) servidor(a) MARIA ISLANI DEBORA SILVA 
DO NASCIMENTO, TÉCNICA DE ENFERMAGEM, matricula 
Nº 83981-01, percebe Gratificação Especial de Exercício em 
Hospital de Atendimento Terciário – GEAHT, no percentual de 
40% (quarenta por cento), desde MARÇO/2010. Registre-se, 
publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊN-
CIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 08 de junho 
de 2018. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDEN-
TE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina Machado 
Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO,ORÇAMENTO E GESTÃO -          
SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 1755/2018 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95,  e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013; CONSIDE-
RANDO que, MARIA ISLANI DEBORA SILVA DO NASCIMEN-
TO é servidor(a) deste Instituto, ocupante de um cargo/função 
TÉCNICO DE ENFERMAGEM, matriculado(a) sob o Nº 83981-
01; CONSIDERANDO que, constata-se pelas fichas financei-
ras, 
parte 
integrante 
do 
Processo 
Administrativo 
Nº 
P419585/2016, que o mesmo percebe Gratificação de Plantão 
desde MARÇO/2010, no percentual de 65% (sessenta e cinco