DOMFO 04/07/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 04 DE JULHO DE 2018 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 48 
 
 
to Doutor José Frota – IJF. Valor global: R$ 1.258,38 (Hum mil, 
duzentos e cinquenta e oito reais e trinta e oito centavos). Vi-
gência: 12 (doze) meses. Crédito Orçamentário: A despesa 
decorrente desta contratação correrá à conta de dotações 
consignadas ao Projeto/Atividade 25201.10.302.0124.2470. 
0001, Elemento de Despesa 3.3.90.30, Fonte de Recurso 0900 
do orçamento do Instituto Dr. José Frota - IJF. Foro: Fortale-
za/Ceará. Data da assinatura: 01/06/2018. Signatários: Dra. 
Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO 
IJF. Juervir de Albuquerque Correia - REPRESENTANTE 
DA CONTRATADA. VISTO: Marta B. Landim Lima - PRO-
CURADORA JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 121/2018, ORIGINADO DA ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2018 DO PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº 356/2017. Fundamento Legal: O Edital do Pregão 
Eletrônico nº 356/2017 e seus anexos, os preceitos do direito 
público, a Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº 
8.666/1993 e suas alterações posteriores e outras leis espe-
ciais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Processo 
Administrativo nº P772129/2017. Contratante: INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: Empresa JB FARMA CO-
MÉRCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÕES EIRE-
LI - ME. Objeto: Aquisição de MEDICAMENTOS LINHA GERAL 
(ORAIS - PARTE VI), para atender as necessidades do Instituto 
Doutor José Frota – IJF. Valor global: R$ 18.900,00 (Dezoito 
mil e novecentos reais). Vigência: 12 (doze) meses. Crédito 
Orçamentário: Previsto no Projeto/Atividade Código 25201.10. 
302.0124.2470.0001, Elemento de Despesa 3.3.90.30, Fonte 
de Recurso 0900, do orçamento do Instituto Dr. José Frota. 
Foro: Fortaleza/Ceará. Data da assinatura: 01/06/2018. Signa-
tários: Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERIN-
TENDENTE DO IJF. João Breno Andrade Jorge - REPRE-
SENTANTE DA CONTRATADA. VISTO: Marta B. Landim 
Lima - PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 127/2018, ORIGINADO DA ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2018 DO PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº 017/2018. Fundamento Legal: O Edital do Pregão 
Eletrônico nº 017/2018 e seus anexos, os preceitos do direito 
público, a Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº 
8.666/1993 e suas alterações posteriores e outras leis espe-
ciais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Processo 
Administrativo nº P845965/2017. Contratante: INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: Empresa EMMARKA DISTRI-
BUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de 
MEDICAMENTOS INJETÁVEIS (PARTE IV), para atender as 
necessidades do Instituto Doutor José Frota – IJF. Valor global: 
R$ 7.512,75 (Sete mil, quinhentos e doze reais e setenta e 
cinco centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Crédito Orçamen-
tário: Previsto no Projeto /Atividade Código 25201.10.302.0124. 
2470.0001, Elemento de Despesa 3.3.90.30, Fonte de Recurso 
0900, Sequencial de despesa nº 75, do orçamento do Instituto 
Dr. José Frota. Foro: Fortaleza/Ceará. Data da assinatura: 
06/06/2018. Signatários: Dra. Riane Maria Barbosa de Aze-
vedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. Francisco Vilmar Pinto 
- REPRESENTANTE DA CONTRATADA. VISTO: Marta B. 
Landim Lima - PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 129/2018, ORIGINADO DA ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2018 DO PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº 017/2018. Fundamento Legal: O Edital do Pregão 
Eletrônico nº 017/2018 e seus anexos, os preceitos do direito 
público, a Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº 
8.666/1993 e suas alterações posteriores e outras leis especi-
ais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Processo Ad-
ministrativo nº P845965/2017. Contratante: INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: Empresa JB FARMA CO-
MÉRCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÕES EIRE-
LI - ME. Objeto: Aquisição de MEDICAMENTOS INJETÁVEIS 
(PARTE IV), para atender as necessidades do Instituto Doutor 
José Frota – IJF. Valor global: R$ 4.514,00 (Quatro mil, qui-
nhentos e quatorze reais). Vigência: 12 (doze) meses. Crédito 
Orçamentário: Previsto no Projeto /Atividade Código 25201.10. 
302.0124.2470.0001, Elemento de Despesa 3.3.90.30, Fonte 
de Recurso 0900, Sequencial de despesa nº 75, do orçamento 
do Instituto Dr. José Frota. Foro: Fortaleza/Ceará. Data               
da assinatura: 06/06/2018. Signatários: Dra. Riane Maria   
Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. João 
Breno Andrade Jorge - REPRESENTANTE DA CONTRATA-
DA. VISTO: Marta B. Landim Lima - PROCURADORA JURÍ-
DICA DO IJF. 
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 131/2018, ORIGINADO DA ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 234/2018 DO PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº 032/2018. Fundamento Legal: O Edital do Pregão 
Eletrônico nº 032/ 2018 e seus anexos, os preceitos do direito 
público, a Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº 
8.666/1993, e suas alterações posteriores, e outras leis especi-
ais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Processo Ad-
ministrativo nº P787084/2017. Contratante: INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: Empresa LAF MED DISTRI-
BUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALA-
RES LTDA - EPP. Objeto: Aquisição de ACESSÓRIOS/INSU-
MOS PARA USO EM EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS para o 
Instituto Doutor José Frota – IJF. Valor global: R$ 14.066,00 
(Quatorze mil e sessenta e seis reais). Vigência: 12 (doze) 
meses. Crédito Orçamentário: A despesa decorrente desta 
contratação correrá à conta de dotações consignadas ao Proje-
to/Atividade 25201.10.302.0124.2470.0001, Elemento de Des-
pesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0900, Sequencial de despesa 
nº 75, do orçamento do Instituto Dr. José Frota - IJF. Foro: 
Fortaleza/Ceará. Data da assinatura: 11/06/2018. Signatários: 
Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDEN-
TE DO IJF. Pedro Acrizio Uchoa Gomes - REPRESENTAN-
TE DA CONTRATADA. VISTO: Marta B. Landim Lima - 
PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO AO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - Contrato nº 132/2018, Dispensa de Licitação. Fundamento 
Legal: Art. 24, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, com suas 
alterações, o que consta nos autos do Processo Administrativo 
nº P166651/2018. Contratante: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA 
- IJF. Contratada: Empresa EDUARDO ENDRESS RENDA. Do 
Objeto: Constitui objeto deste contrato a prestação de serviços 
de levantamento radiométrico das salas do centro cirúrgico do 
Instituto Dr. José Frota – IJF e laudo de controle de qualidade, 
bem como dos testes de qualidade das vestimentas de prote-
ção individual e dos aparelhos que emitem Raios-X. Do Valor: 
O valor contratual global importa na quantia de R$ 7.980,00 
(sete mil, novecentos e oitenta reais), sem reajustes, conforme 
art. 65 da Lei 8.666/93. Do Prazo de Vigência e de Execução: 
O prazo de vigência e de execução deste contrato é de 30 
(trinta) dias, obedecido os prazos constantes na cláusula déci-
ma e contados a partir de sua publicação, devendo ser publi-
cado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 
8.666/93. Dos Recursos Orçamentários: A despesa decorrente 
desta licitação correrá à conta de dotações consignadas ao 
Projeto/Atividade 25201.10.302.0124.2470.0001, Elemento de 
Despesa 33.90.39, Fonte de Recurso 0900 do orçamento do 
IJF. Foro: Fortaleza/Ceará. Data da assinatura: 13/06/2018. 
Signatários: Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPE-
RINTENDENTE DO IJF. Eduardo Endress Renda - REPRE-
SENTANTE DA CONTRATADA. VISTO: Marta B. Landim 
Lima - PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
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INSTRUMENTO PARTICULAR DE RECONHE-
CIMENTOS DE VINCULO EMPREGATÍCIO - Por este instru-