DOMFO 04/07/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 04 DE JULHO DE 2018
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 51
à época o interstício de 36 (trinta e seis) meses de efetivo exercício, entre uma promoção e outra. RESOLVE conceder a Promoção
por Capacitação aos servidores constantes desta Portaria, a partir de 1º de julho de 2018.
SEQ
MATRICULA
NOME
CARGO/FUNÇÃO
REFERENCIA
001
45531-01
FRANCISCO EDVAN M FONTENELE
AGENTE MUNIC FISCALIZAÇÃO DE TRANSITO
C3-009
C4-010
002
45592-01
REGINALDO NUNES DE AQUINO
AGENTE MUNIC FISCALIZAÇÃO DE TRANSITO
C3-010
C4-011
003
45763-01
RODRIGO OLIVEIRA VASCONCELOS
AGENTE MUNIC FISCALIZAÇÃO DE TRANSITO
C3-010
C4-011
004
51781-01
ROGÉRIO SABÓIA DUARTE
AGENTE MUNIC FISCALIZAÇÃO DE TRANSITO
C3-010
C4-011
Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DO SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDA-
DANIA – AMC, em 20 de junho de 2018. Francisco Arcelino Araújo Lima - SUPERINTENDENTE. VISTO: Maria Christina Machado
Publio - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, EM EXERCÍCIO.
AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO
DE FORTALEZA
PORTARIA Nº 32/1991 - O PRESIDENTE DA
EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA E URBANIZAÇÃO-
EMLURB, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o
que consta do Processo nº 0109/91, de interesse de ANTONIA
MARLY RODRIGUES SILVA, mat 33.152, cargo Agente de
Serviços Administrativo, lotação: Unidade Administrativa de
Mercados e Feiras Livres. RESOLVE CONCEDER: Averbação.
Período(s): 20.06.85 à 13.07.86 (período prestado em regime
de portaria junto a Secretaria de Serviços Urbanos, ora Secre-
taria dos Transportes e Serviços Urbanos). Tempo Liquido: 389
(trezentos e oitenta nove) dias, ou seja, 01 (um) ano e 24 (vinte
quatro) dias. Fundamentação Legal: O art. 121, item I, do Esta-
tuto dos Funcionários Públicos do Município de Fortaleza,
aprovado pela Lei 4058 de 02/10/72. GABINETE DO PRESI-
DENTE DA EMLURB, em 23/01/91. Vicente Armando
Fonteles - PRESIDENTE. DE ACORDO: Juraci Vieira de
Magalhães - PREFEITO DE FORTALEZA.
*** *** ***
PORTARIA Nº 0209/2018 - O SUPERINTEN-
DENTE DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE
FORTALEZA – URBFOR, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe o artigo 1° do Decreto n°
13.076/2013, DOM de 08.02.2013, e de acordo com o Proces-
so n° P378319/2016. RESOLVE conceder o Abono Permanên-
cia, com fundamentação no art. 70, § 1, 2 e 3 da Lei n°
9.103/2006, DOM de 29.06.2006, á servidora MARIA VIEIRA
DOS SANTOS CIDRACK, matrícula n° 15296-01, ocupante do
cargo efetivo de Assistente Administrativo, a partir de
20.09.2016.
GABINETE
DO
SUPERINTENDENTE
DA
URBFOR, em 06 de Junho de 2018. Regis Rafael Tavares da
Silva - SUPERINTENDENTE DA URBFOR. VISTO: Maria
Christina Machado Publio - RESPONDENDO - SECRETÁ-
RIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO – SEPOG.
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE FORTALEZA
TERMO ADITIVO Nº 434/1987 - No Contrato de
Trabalho firmado entre a Fundação Educacional de Fortaleza,
FUNEFOR e MARIA VILANIR SILVA FREIRE, matrícula nº 749
é feito o seguinte Aditivo: O Servidor a quem se refere o pre-
sente Aditivo, terá sua função alterada de Coordenador Traba-
lhista para Auxiliar de Treinamento bem como seu salário de
Cr$ 2.495,00 (dois mil, quatrocentos e noventa e cinco cruza-
dos) para Cr$ 2.495,00 (dois mil, quatrocentos e noventa e
cinco cruzados) e sua jornada de trabalho de 240 horas sema-
nais para a mesma horas semanais (mensais). O presente
Aditivo terá sua vigência a partir de 25 de junho de 1987. E por
estarem as partes de pleno acordo assinam o presente aditivo
em 3 (três) vias, diante de 02 (duas) testemunhas. Fortaleza,
25 de junho de 1987. FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE FOR-
TALEZA - FUNEFOR. CONTRATANTE: Maria José Cardoso
Angelim - PRESIDENTE. CONTRATADO: Maria Vilani Silva
Freire. TESTEMUNHAS: 1. Maria Valdecy Moreira Marques. 2.
Eliane Cardoso Costa.
PODER LEGISLATIVO
“MATÉRIAS PUBLICADAS POR EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE
DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA”
ATO Nº 0264/2017 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE, exonerar o ser-
vidor JOSÉ VITORINO PINTO, ocupante do cargo de provi-
mento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, símbolo AT-1.
PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 02 de
janeiro de 2017. Vereador Salmito Filho - PRESIDENTE DA
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.
*** *** ***
ATO Nº 02759/2018 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o Art. 36 – II da LEI ORGÂNICA
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE, nomear nesta
data, nos termos da Lei Complementar nº 0198 de 12.01.2015,
D.O.M de 20.01.2015, FRANCISCO ARAÚJO BATISTA, para
exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR
PARA ASSUNTOS COMUNITÁRIOS, símbolo AT-2. PAÇO
MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 01 de março
de 2018. Vereador Salmito Filho - PRESIDENTE DA CÂMA-
RA MUNICIPAL DE FORTALEZA.
*** *** ***
ATO Nº 02832/2018 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE exonerar nesta
data, por indicação do(a) vereador(a) IRAGUASSU FILHO, o(a)
Sr(a) FRANCISCO JOSÉ BARBOSA DA SILVA, ocupante do
cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, nível 02. PAÇO MU-
NICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 29 de março de
2018. Vereador Salmito Filho - PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE FORTALEZA.
*** *** ***
ATO Nº 02848/2018 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE nomear nesta
data, por indicação do(a) vereador(a) IRAGUASSU FILHO, o(a)
Sr(a) ROBERTA DE SOUZA OLIVEIRA E SILVA, para exercer
o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, nível 02. PAÇO
MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 02 de abril de
2018. Vereador Salmito Filho - PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE FORTALEZA.
*** *** ***
Fechar