DOMFO 07/05/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 07 DE MAIO DE 2018 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 17 
 
 
Passagens - 15.101.04.122.0001.2016.0009, Elemento de   
Despesa 33.90.33 Fonte 0101, consignadas à Secretaria Muni-
cipal de Governo, todas pelo orçamento vigente. SECRETARIA 
MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, 03 de maio de 
2018. Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICI-
PAL DE GOVERNO. 
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ATO Nº 187/2018 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE conceder a ANTONIA DALILA SALDANHA 
DE FREITAS, Secretária Municipal da Educação, a importância 
de R$ 1.650,00 (um mil seiscentos e cinquenta reais), valor 
esse estipulado nos termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, 
correspondente a 03 (três) diária da Região II, no trecho Forta-
leza/Brasília/Fortaleza, com o objetivo participar de agenda em 
Brasília com o FNDE, Sr. Leandro Damy, para tratar sobre 
desbloqueio de obras em execução e desbloqueio financeiro, 
como também realizarão visita ao MEC, Coordenadoria PDDE, 
para tratar do Programa Novo Mais Educação, no dia 
08/05/2018 e 09/05/2018, devendo a despesa correr por conta 
das seguintes dotações orçamentárias: Diárias - 24901.12.368. 
0105.2881. 0001, Elemento de Despesa 33.90.14, Fonte 0200, 
consignadas à Secretaria Municipal de Educação (SME), Pas-
sagens - 15.101.04.122.0001.2016.0009, Elemento de Despe-
sa 33.90. 33 Fonte 0101, consignadas à Secretaria Municipal 
de Governo, todas pelo orçamento vigente. SECRETARIA 
MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 03 de maio 
de 2018. Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO               
MUNICIPAL DE GOVERNO. 
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ATO Nº 188/2018 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE atribuir a JURANDIR GURGEL GONDIM 
FILHO, Secretário, a importância de R$ 1.650,00 (um mil seis-
centos e cinquenta reais), valor esse estipulado nos termos do 
Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente a 03 (três) 
diárias da Região II (acrescido de uma diária de deslocamento, 
consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo), e 
conceder passagem aérea de ida e volta no trecho Fortaleza/ 
Rio de Janeiro/Fortaleza, com o objetivo de participar da "73° 
Reunião Geral da FNP", nos dias 08/05/2018 e 09/05/2018, 
devendo a despesa correr por conta das seguintes dotações 
orçamentárias: Diárias - 23.901.04.122.0001.2016.0022, Ele-
mento de Despesa 33.90.14, Fonte 0101, consignadas ao 
Fundo de Investimento e Desenvolvimento de Atividades da 
Administração Fazendária (FIDAF), vinculado à Secretaria 
Municipal de Finanças (SEFIN); Passagens - 15.101.04.122. 
0001.2016.0009, Elemento de Despesa 3.3.90.33 Fonte 0101, 
consignadas à Secretaria Municipal de Governo, todas pelo 
orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
DE FORTALEZA, em 03 de maio de 2018. Samuel Antônio 
Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 
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ATO Nº 189/2018 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. 
RESOLVE 
atribuir a 
JAIME 
CAVALCANTE 
DE          
ALBUQUERQUE FILHO, Secretário Executivo, a importância 
de R$ 1.650,00 (um mil seiscentos e cinquenta reais), valor 
esse estipulado nos termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, 
correspondente a 03 (três) diárias da Região II (acrescido de 
uma diária de deslocamento, consoante o que estabelece o Art. 
3° do § 1°, do mesmo), e conceder passagem aérea de ida e 
volta no trecho Fortaleza/Rio de Janeiro/Fortaleza, com o obje-
tivo de participar da "73° Reunião Geral da FNP", nos dias 
08/05/2018 e 09/05/2018, devendo a despesa correr por conta 
das seguintes dotações orçamentárias: Diárias - 23.901.0.122. 
0001. 2016.0022, Elemento de Despesa 33.90.14, Fonte 0101, 
consignadas ao Fundo de Investimento e Desenvolvimento de 
Atividades da Administração Fazendária (FIDAF), vinculado à 
Secretaria Municipal de Finanças (SEFIN); Passagens -  
15.101.04.122.0001.2016.0009, Elemento de Despesa 3.3.90. 
33 Fonte 0101, consignadas à Secretaria Municipal de Gover-
no, todas pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL 
DE GOVERNO DE FORTALEZA, 03 de maio de 2018. Samuel 
Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE                   
GOVERNO. 
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ATO Nº 190/2018 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE atribuir a RÉGIS NOGUEIRA DE MEDEIROS, 
Secretário Municipal de Turismo, a importância de R$ 1.650,00 
(Um mil seiscentos e cinquenta reais), valor esse estipulado 
nos termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente 
a 03 (três) diárias da Região II (acrescido de uma diária de 
deslocamento, consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do 
mesmo), e conceder passagem aérea de ida e volta no trecho 
Fortaleza/São Paulo/Fortaleza, com o objetivo de participar de 
reuniões com o Sr.Valter Patriani (Vice-Presidente de Marke-
ting e Vendas da CVC), Claiton Armelin (Diretor Geral de Pro-
dutos Nacionais da CVC) e realizar apresentação do Rally do 
Sertões 2018 no Mit Point Shopping Igatemi Jk São Paulo, nos 
dias 09/05/2018 e 10/05/2018, devendo a despesa correr por 
conta das seguintes dotações orçamentárias: Diárias – 
23.122.0001.2016.0046, Elemento de Despesa 33.90.14, Fonte 
0101, consignadas à Secretaria Municipal de Turismo de Forta-
leza (SETFOR); Passagens - 15.101.04.122.0001.2016.0009, 
Elemento de Despesa 3.3.90.33 Fonte 0101, consignadas à 
Secretaria Municipal de Governo, todas pelo orçamento vigen-
te. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALE-
ZA, em 03 de maio de 2018. Samuel Antônio Silva Dias - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 
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ATO Nº 191/2018 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE atribuir a MARIA LETÍCIA MOTA MOREIRA, 
Gerente de Proteção da Primeira Infância, a importância de              
R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais), valor esse estipulado 
nos termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente 
a 04 (quatro) diárias da Região II (acrescido de uma diária de 
deslocamento, consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do 
mesmo), no trecho Fortaleza/Rio de Janeiro/Fortaleza, com 
objetivo de participar do Fórum de Gestores Municipais de 
Políticas para Criança e Adolescentes, durante a 73° Reunião 
Geral da Frente Nacional de Prefeitos, nos dias 07/05/2018 à 
09/05/2018, devendo as despesas correr por conta das seguin-
tes dotações orçamentárias: Diárias – 08.122.0001.2016.0002, 
Elemento de Despesa 3.3.90.14, Fonte 0101, consignadas à 
Fundação da Criança e da Família Cidadã (FUNCI); Passagens 
- 
15.101.04.122.0001.2016.0009, 
Elemento 
de 
Despesa 
3.3.90.33 Fonte 0101, consignadas à Secretaria Municipal de 
Governo, todas pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNI-
CIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 03 de maio de 
2018. Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICI-
PAL DE GOVERNO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 192/2018 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE atribuir a PEDRO CÉSAR DA ROCHA NETO, 
Secretário Executivo, a importância de R$ 1.400,00 (um mil e 
quatrocentos reais), valor esse estipulado nos termos do