DOMFO 07/05/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 07 DE MAIO DE 2018 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 18 
 
 
Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente a 04 (quatro) 
diárias da Região II (acrescido de uma diária de deslocamento, 
consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo, do 
mesmo, do Art. 3° do § 2°), referente à metade do valor da 
diária quando fornecido hospedagem, como também passagem 
aérea no trecho Fortaleza/Rio de Janeiro/Brasília/Fortaleza, 
com o objetivo de acompanhar o Senhor Prefeito em reuniões 
de interesse do município de Fortaleza, nos dias 07/05/2018 à 
09/05/2018, devendo a despesa correr por conta das seguintes 
dotações orçamentárias: Diárias - 04.122.0001.2016.0001, 
Elemento de Despesa 3.3.90.14, Fonte 0101, consignadas ao 
Gabinete do Prefeito; Passagem e Hospedagem - 15.101.04. 
122.0001.2016.0009, Elemento de Despesa 33.90.33 e 
33.90.39 Fonte 0101, consignadas à Secretaria Municipal de 
Governo, todas pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNI-
CIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, 04 de maio de 2018. 
Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE 
GOVERNO. 
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ATO Nº 193/2018 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE atribuir a ROBERTO CLÁUDIO RODRIGUES 
BEZERRA, Prefeito Municipal de Fortaleza, a importância de 
R$ 1.400,00 (Um mil e quatrocentos reais), valor esse estipula-
do nos termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspon-
dente a 04 (quatro) diárias da Região II (acrescido de uma 
diária de deslocamento, consoante o que estabelece o Art. 3° 
do § 1°, do mesmo, do mesmo, do Art. 3° do § 2°), referente à 
metade do valor da diária quando fornecido hospedagem,   
como também passagem aérea no trecho Fortaleza/Rio de 
Janeiro/Brasília/Fortaleza, com o objetivo de participar de    
reuniões de interesse do município de Fortaleza, nos dias 
07/05/2018 à 09/05/2018, devendo a despesa correr por conta 
das seguintes dotações orçamentárias: Diárias - 04.122.0001. 
2016.0001, Elemento de Despesa 3.3.90.14, Fonte 0101, con-
signadas ao Gabinete do Prefeito; Passagem e Hospedagem- 
15.101.04.122.0001.2016.0009, 
Elemento 
de 
Despesa 
33.90.33 e 33.90.39 Fonte 0101, consignadas à Secretaria 
Municipal de Governo, todas pelo orçamento vigente.  SECRE-
TARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 04 de 
maio de 2018. Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO. 
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ATO Nº 194/2018 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013, RESOLVE conceder a RAIMUNDO NONATO DE       
SOUSA JUNIOR, Colaborador Eventual,  passagem aérea no 
trecho Fortaleza/Rio de Janeiro/Brasília/Fortaleza, com o obje-
tivo de tratar de assuntos de interesse da municipalidade, nos 
dias 07/05/2018 à 09/05/2018, devendo a despesa correr por 
conta da seguinte dotação orçamentária: Passagens - 15.101. 
04.122.0001. 2016.0009, Elemento de Despesa 33.90.33 Fonte 
0101, consignadas à Secretaria Municipal de Governo, pelo 
orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
DE FORTALEZA, em 04 de maio de 2018. Samuel Antônio 
Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 
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ATO Nº 195/2018 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE atribuir a MOACIR MAIA DOS SANTOS, 
Coordenador Executivo, a importância de R$ 1.400,00 (Um mil 
e quatrocentos reais), valor esse estipulado nos termos do 
Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente a 04 (quatro) 
diárias da Região II (acrescido de uma diária de deslocamento, 
consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo, do 
mesmo, do Art. 3° do § 2°), referente à metade do valor da 
diária quando fornecido hospedagem, como também passagem 
aérea no trecho Fortaleza/Rio de Janeiro/Brasília/Fortaleza, 
com o objetivo de acompanhar o Senhor Prefeito em reuniões 
de interesse do município de Fortaleza, nos dias 07/05/2018 à 
09/05/2018, devendo a despesa correr por conta das seguintes 
dotações orçamentárias: Diárias - 15.101.04.122.0001.2016. 
0009, Elemento de Despesa 3.3.90.14, Fonte 0101, consigna-
das à Secretaria Municipal de Governo (SEGOV); Passagem e 
Hospedagem - 15.101.04.122.0001.2016.0009, Elemento de 
Despesa 33.90.33 e 33.90.39 Fonte 0101, consignadas à  
Secretaria Municipal de Governo, todas pelo orçamento vigen-
te. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALE-
ZA, em 04 de maio de 2018. Samuel Antônio Silva Dias - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 
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ATO Nº 196/2018 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE atribuir a PATRÍCIA MARIA ALENCAR   
MONTEIRO DE MACÊDO, Coordenadora Especial, a impor-
tância de R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais), valor esse 
estipulado nos termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, cor-
respondente a 03 (três) diárias da Região II (acrescido de uma 
diária de deslocamento, consoante o que estabelece o Art. 3° 
do § 1°, do mesmo, do mesmo, do Art. 3° do § 2°), referente à 
metade do valor da diária quando fornecido hospedagem,   
como também passagem aérea no trecho Fortaleza/Rio de 
Janeiro/Fortaleza, com o objetivo de acompanhar o Senhor 
Prefeito em viagem oficial ao Rio de Janeiro, nos dias 
07/05/2018 e 08/05/2018, devendo a despesa correr por conta 
das seguintes dotações orçamentárias: Diárias - 04.122.0001. 
2016.0001, Elemento de Despesa 3.3.90.14, Fonte 0101, con-
signadas ao Gabinete do Prefeito; Passagem e Hospedagem - 
15.101.04.122.0001.2016.0009, Elemento de Despesa 33.90. 
33 e 33.90.39 Fonte 0101, consignadas à Secretaria Municipal 
de Governo, todas pelo orçamento vigente. SECRETARIA 
MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 04 de maio 
de 2018. Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DE GOVERNO. 
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ATO Nº 197/2018 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE atribuir a LUIZ ALBERTO ARAGÃO SABÓIA, 
Secretário Executivo, a importância de R$ 2.200,00 (dois mil e 
duzentos reais), valor esse estipulado nos termos do Decreto 
n° 13.251, de 13.11.13, correspondente a 04 (quatro) diárias da 
Região II (acrescido de uma diária de deslocamento, consoante 
o que estabelece o Art. 3° do § 1° , do mesmo), e conceder 
passagem aérea no trecho Fortaleza/São Paulo/Fortaleza, com 
o objetivo de participar do Evento "De Bike ao Trabalho", nos 
dias 09/05/2018 à 11/05/2018, devendo a despesa correr por 
conta 
das 
seguintes 
dotações 
orçamentárias: 
Diárias- 
19101.04.122.0001.2016.0017, Elemento de Despesa 33.90. 
92, Fonte 0101, consignadas a Secretaria de Conservação e 
Serviços Públicos (SCSP); Passagens - 15.101.04.122.0001. 
2016.0009, Elemento de Despesa 3.3.90.33 Fonte 0101,      
consignadas à Secretaria Municipal de Governo, todas pelo 
orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
DE FORTALEZA, em 04 de maio de 2018. Samuel Antônio 
Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 
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ATO Nº 198/2018 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE atribuir a JOSÉ LEITE JUCÁ FILHo, Procura-
dor Geral do Município, a importância de R$ 1.100,00 (um mil e