DOMFO 07/05/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 07 DE MAIO DE 2018
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 22
TÃO, no uso de suas atribuições legais e, nos termos da com-
petência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 13.076/2013, de
08.02.2013 e artigo 1º, da Portaria nº 60, de 20.08.2015, publi-
cada no DOM de 01.09.2015. tendo em vista as disposições
dos arts. 114 e seguintes, da Lei nº 5.895, de 13 de novembro
de 1984, (Estatuto do Magistério do Município de Fortaleza) e,
CONSIDERANDO as informações contidas no Processo n°
P117690/2016. RESOLVE: Reconhecer ao(a) Servidor(a)
MÁRCIA JACQUELINE LIMA MAGALHÃES, cargo: Professor
matrícula n° 22890.02, lotado(a) Secretaria Municipal da Edu-
cação, o direito a 90 (noventa) dia(s) de licença-prêmio, relati-
vo ao período aquisitivo de 31.07.2011 a 30.07.2016, concer-
nente ao 4° quinquênio, cuja concessão para início de gozo
será definido posteriormente, na dependência de requerimento
do(a) interessado(a), sopesados os critérios da conveniência
e oportunidade para a Administração Pública Municipal. GABI-
NETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 23 de abril de 2018. Maria
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 1452/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e
Portaria nº 60, de 20.08.2015 e de acordo com o Processo nº P
008987/2018, RESOLVE conceder a Gratificação de Plantão
de 60% (sessenta por cento), de acordo com o Art. 1º da Lei nº
6.921/91, alterada pelo Art. 3º da Lei nº 7.335, de 17.05.1993,
publicada no DOM nº 10.115, nos plantões diurnos, a incidir
sobre o vencimento base do(a) servidor(a) VANIA CRISTINA
COLARES DE CARVALHO, matrícula nº. 55620-01, Enfermei-
ro, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, condicionado o
pagamento ao efetivo cumprimento da escala de horário esta-
belecida no UAPS Edmar Fujita, no período de 01.01.2018 a
31.12.2018. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 23 de abril
de 2018. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA
EXECUTIVA
DO
PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO
E
GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 1453/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e
artigo 1º, da Portaria nº 60, de 20.08.2015, publicada no DOM
de 01.09.2015, e conforme Processo nº P795237/2015,
RESOLVE:
Excluir
do(s)
Ato(s)
nº(s)
1844/2016,
de
26.04.2016, publicado no DOM de 09.05.2016, que concedeu
licença-prêmio, com base no(s) artigo(s) 75 e seguintes, da Lei
nº 6794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, o nome do(a) servidor(a), MARIA LÚCIA
COE GIRÃO, Professor, matricula nº 12277.01, lotado(a) no(a)
Secretaria Municipal da Educação, concernente ao 5º período
de 01.02.2005 a 31.05.2010, no total de 90 (noventa) dias,
tendo em vista o período já ter sido concedido através Ato nº
12531/2011, de 25.11.2011, publicado no DOM de 15.12.2011.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 23 de abril de 2018.
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 1454/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o artigo 1º, do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e artigo
1º, da Portaria nº 60, de 20.08.2015, publicada no DOM de
01.09.2015,
e
conforme
Processo
nº
P609229/2017.
RESOLVE: Tornar nulo e sem efeito a Errata(s) datada(s) de
30.05.2014, publicado no DOM de 05.06.2014, do (s) servi-
dor(es) MARIA DE FÁTIMA BRAGA DE SOUZA, Médico matri-
cula nº 01743.01, lotado na Secretaria Municipal da Saúde,
tendo em vista a elaboração de uma nova errata. GABINETE
DA
SECRETÁRIA
EXECUTIVA
DO
PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 23 de abril de 2018. Maria
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 1455/2018 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e de acor-
do com o Processo nº SS 1209090004625/2013, RESOLVE
conceder o Abono de Permanência, com fundamentação no
art. 70, § 3º da Lei nº 9.103/2006, de 29.06.2006, publicada no
DOM nº 13.357/2006, de 29.06.2006 c/c § 5º do art. 2º da
Emenda Constitucional nº 41, ao(a) servidor(a) ANTONIO
FERNANDES BEZERRA LOPES, matrícula n° 7416-01, Técni-
co Fiscal de Obras, lotado(a) no(a) Secretaria Regional VI, a
partir de 12.09.2013. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 23
de abril de 2018. Maria Christina Machado Publio - SECRE-
TÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG.
*** *** ***
ATO Nº 1456/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de08.02.2013, e
Portaria nº 60/2015, de 20.08.2015 e de acordo com o Proces-
so nº P 921651/2017, RESOLVE, nos termos do artigo 1º,
inciso I, da Lei nº 7.335, de 17.05.1993, combinado com o
disposto no art. 5º, “a” da Lei nº 7.555/94, de 24.07.1994, con-
ceder a Gratificação Especial de Desempenho – GED, no per-
centual de 35% (trinta e cinco por cento), sobre o vencimento
base, ao(a) servidor(a) MARIA DE FÁTIMA ROCHA LESSA,
Advogado, matrícula n.º 7810-01, lotado(a) na Guarda Munici-
pal de Fortaleza, a partir de 10.01.2017. GABINETE DA
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 23 de abril de 2018. Maria Christina
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 1458/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais e, nos termos da com-
petência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 13.076/2013, de
08.02.2013 e artigo 1º, da Portaria nº 60, de 20.08.2015, publi-
cada no DOM de 01.09.2015. tendo em vista as disposições
dos arts. 75 e seguintes da Lei n° 6.794, de 27 de dezembro de
1990, (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Forta-
leza) e, CONSIDERANDO as informações contidas no Proces-
so n° P366371/2014. RESOLVE: Reconhecer ao(a) Servidor(a)
JOSE MARIA CARNEIRO FILHO, cargo: Agente Administrati-
vo, matrícula n° 21078.1, lotado(a) Secretaria Regional II, o
direito a 90 (noventa) dia(s), de licença-prêmio, relativo ao
período aquisitivo de 12.07.2011 a 11.07.2016, concernente ao
6º quinquênio, cuja concessão para início de gozo será definido
posteriormente, na dependência de requerimento do(a) interes-
sado(a), sopesados os critérios da conveniência e oportunida-
de para a Administração Pública Municipal. GABINETE DA
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 23 de abril de 2018. Maria Christina
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 1459/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais e, nos termos da com-
petência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 13.076/2013, de
08.02.2013 e artigo 1º, da Portaria nº 60, de 20.08.2015, publi-
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