DOMFO 07/05/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 07 DE MAIO DE 2018 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 21 
 
 
ção de Insalubridade, no percentual de 20% (vinte por cento), 
ao(a) servidor(a) HÉRILA SALDANHA DE OLIVEIRA, matrícula 
nº 76898-01, Agente de Combate ás Endemias, lotado(a) no(a) 
Secretaria Municipal da Saúde, de acordo com os artigos 103, 
item II, c/c o art. 109 e seu parágrafo único, ambos da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990 - Estatuto dos Servidores do Município de 
Fortaleza, no período de 06.04.2017. GABINETE DA SECRE-
TÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO, em 23 de abril de 2018. Maria Christina Machado 
Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 1445/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o artigo 1º, do Decreto nº.13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria 
nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Processo nº P 
976907/2017, RESOLVE conceder a Gratificação de Insalubri-
dade, no percentual de 40% (quarenta por cento) sobre o ven-
cimento base do(a) servidor(a) RICARDO LEITE DE AQUINO, 
matrícula nº 92529-01, Médico, lotado(a) na Secretaria 
Municipal da Saúde, de acordo com os artigos 103, item II, 107, 
108 e 109, § único da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto 
dos Servidores do Município de Fortaleza, a partir de 
01.07.2017. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 23 de abril 
de 2018. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA 
EXECUTIVA 
DO 
PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO 
E             
GESTÃO. 
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ATO Nº 1446/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de08.02.2013 e Portaria 
nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Processo nº P 
891210/2017, RESOLVE conceder a Gratificação de Insalubri-
dade, no percentual de 40% (quarenta por cento) sobre o ven-
cimento base do(a) servidor(a) ADRIANO RICARDO ALMEIDA 
ALEXANDRE, matrícula n.º 15410-01, Engenheiro Civil, lota-
do(a) na Secretaria Municipal da Conservação e Serviços 
Públicos, de acordo com os artigos 103, item II, 107, 108 e 109, 
§ único da Lei n.º 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, a partir de 01.10.2017. GABI-
NETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 23 de abril de 2018. Maria 
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 1447/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de08.02.2013 e Portaria 
nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Processo nº P 
575229/2017, 
CONSIDERANDO 
que 
o(a) 
servidor(a) 
CLEONICE RODRIGUES SACRAMENTO, matrícula n° 14280-
01, Agente Administrativo, lotado(a) na Secretaria Municipal da 
Saúde, vem percebendo a Gratificação de Insalubridade, a 
partir de 01.01.1994, sem o respectivo ato de concessão, com 
base na lei que institui; CONSIDERANDO o teor dos documen-
tos anexados ao Processo n°  P 575229/2017, destacando as 
fichas financeiras do(a) referido(a) servidor(a), a partir de 
01.01.1994; CONSIDERANDO ainda necessidade de regulari-
zar a situação funcional do(a) servidor(a) supracitado;         
RESOLVE formalizar a concessão da referida Gratificação de 
Insalubridade, no percentual de 20% (vinte por cento), de acor-
do com o artigo 103, item II, c/c o art.109, parágrafo único, 
ambos da Lei n.º 6.794, de 27.12.1990, - Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza , a partir de 01.01.1994. GABI-
NETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 23 de abril de 2018. Maria 
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 1448/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Proces-
so nº P 959382/2017, RESOLVE conceder a Gratificação de 
Raio X, no percentual de 40% (quarenta por cento), de acordo 
com o art. 109, da Lei nº 6.794/1990, ao(a) servidor(a)     
GLAUCO ROBERTO DE ALENCAR BARRETO, Médico, matrí-
cula nº 88063-01, lotado(a) na(o) Secretaria Municipal da    
Saúde, a partir de 27.11.2017. GABINETE DA SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
em 23 de abril de 2018. Maria Christina Machado Publio -     
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 1449/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais e, nos termos da com-
petência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 13.076/2013, de 
08.02.2013 e artigo 1º, da Portaria nº 60, de 20.08.2015, publi-
cada no DOM de 01.09.2015. tendo em vista as disposições 
dos arts. 75 e seguintes, da Lei nº 5.895, de 13 de novembro 
de 1984, (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de 
Fortaleza) e, CONSIDERANDO as informações contidas no 
Processo n° SS3008094311389/2013. RESOLVE: Reconhecer 
ao(a) Servidor(a) DEUSIVANY SILVA RODRIGUES, cargo: 
Agente Administrativo, matrícula n° 16769.1, lotado(a) Secreta-
ria Municipal da Saúde, o direito a 90 (noventa) dia(s), de licen-
ça-prêmio, relativo ao período aquisitivo de 01.06.2006 a 
31.05.2011, concernente ao 5° quinquênio, cuja concessão 
para início de gozo será definido posteriormente, na dependên-
cia de requerimento do(a) interessado(a), sopesados os crité-
rios da conveniência e oportunidade para a Administração 
Pública Municipal. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 23 de 
abril de 2018. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁ-
RIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
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ATO Nº 1450/2018  - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o artigo 1º do Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 2013, e 
de acordo com o Processo nº P 634551/2017, RESOLVE de 
acordo com o artigo 47, item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 
(Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza), publicada 
no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, com nova reda-
ção dada pela Lei n.° 6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o 
tempo de serviço prestado ao(a) Colégio Rachel de Queiroz – 
ME, Circulo de Trabalhadores Cristãos de Mucuripe e Colégio 
Rabelo Studium-ME, empresas privadas, para efeito de apo-
sentadoria, disponibilidade e promoção por antiguidade do(a)   
servidor(a) DIANA CARMEM MELO MARQUES, matrícula nº 
14861-01, Supervisor Escolar, lotado(a) no(a) Secretaria Muni-
cipal da Educação, no(s) período(s) de 01.03.1990 a 
03.08.1992, 04.08.1992 a 31.12.1992 e de 01.10.1994 a 
20.12.1994, no total de 1.115 dias, ou seja 03 anos e 20 dias 
de serviço, conforme certidão do INSS. GABINETE DO       
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 23 de abril de 2018. Maria Christina 
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO - SEPOG. 
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ATO Nº 1451/2018 - SEPOG -  A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-