DOMFO 07/05/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 07 DE MAIO DE 2018 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 27 
 
 
No(s) Ato (s) nº(s) 7999/93, de 30.12.1993 , publicado no DOM 
de 05.01.1994 , que concedeu Licença-Prêmio, com referência 
ao(s) servidor(es) DEUSIVANY SILVA RODRIGUES, matrícula 
nº 16769.01, lotado(s) na Secretaria Municipal da Saúde, é 
feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
2º período de 01.08.1987 a 
30.07.1992 
2º período de 01.06.1991 a 
31.05.1996 
 
No(s) Ato (s) nº(s) 3988/99, de 02.09.1999 , publicado no DOM 
de 03.09.1999 , que concedeu Licença-Prêmio, com referência 
ao(s) servidor(es) DEUSIVANY SILVA RODRIGUES, matrícula 
nº 16769.01, lotado(s) na Secretaria Municipal da Saúde, é 
feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
3º período de 31.07.1992 a 
29.07.1997 
3º período de 01.06.1996 a 
31.05.2001 
 
No(s) Ato (s) nº(s) 5884/2006, de 19.09.2006, publicado no 
DOM de 20.09.2006, que concedeu Licença-Prêmio, com refe-
rência ao(s) servidor(es) DEUSIVANY SILVA RODRIGUES, 
matrícula nº 16769.01, lotado(s) na Secretaria Municipal da 
Saúde, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
4º período de 30.07.1997 a 
28.07.2002 
4º período de 01.06.2001 a 
31.05.2006 
 
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 23 de abril de 2018. 
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No(s) Ato(s) n°(s) 5451/91, de 
08.08.1991, publicado no DOM de 16.08.1991, que concedeu 
Licença-Prêmio, 
com 
referência 
ao(s) 
servidor(es)             
FRANCISCO JOACIR DA SILVA, matrícula nº 14604.1,       
lotado(s) na Secretaria Municipal da Educação, é feita a      
seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1° período de 01.03.1985 a 
27.06.1990 
1° período de 01.03.1985 à 
28.02.1990 
 
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 23 de abril de 2018. 
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No(s) Ato(s) n°(s) 2935/1996, de 
24.05.1996, publicado no DOM de 30.05.1996, que concedeu 
Licença-Prêmio, com referência ao(s) servidor(es) MARIA DE 
FÁTIMA ABREU, matrícula n° 18029.01 lotado(s) na Secretaria 
Municipal da Saúde, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1° período de 01.01.1981 a 
30.12.1985 
2° período de 31.12.1985 a 
29.12.1990 
1° período de 01.01.1981 a 
31.12.1985 
2° período de 01.01.1986 a 
31.12.1990 
 
No(s) Ato(s) n°(s) 10067/2011, de 01.09.2011, publicado no 
DOM de 06.09.2011, que concedeu Licença-Prêmio, com refe-
rência ao(s) servidor(es) MARIA DE FÁTIMA ABREU, matrícula 
n° 18029.01 lotado(s) na Secretaria Municipal da Saúde, é feita 
a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
3° período de 30.12.1990 a 
29.12.1995 
4° período de 30.12.1995 a 
29.12.2000 
5° período de 30.12.2000 a 
29.12.2005 
6° período de 30.12.2005 a 
29.12.2010 
3° período de 01.01.1991 a 
31.12.1995 
4° período de 01.01.1996 a 
31.12.2000 
5° período de 01.01.2001 a 
31.12.2005 
6° período de 01.01.2006 a 
31.12.2010 
 
No(s) Ato(s) n°(s) 3719/2017, de 21.11.2017, publicado no 
DOM de 01.12.2017, que concedeu Licença-Prêmio, com refe-
rência ao(s) servidor(es) MARIA DE FÁTIMA ABREU, matrícula 
n° 18029.01 lotado(s) na Secretaria Municipal da Saúde, é feita 
a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
7° período de 01.01.2005 a 
31.12.2009 
7° período de 01.01.2011 a 
31.12.2015 
 
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 23 de abril de 2018. 
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ERRATA - No(s) Ato(s) n°(s) 2690/2003, de 
30.04.2003, publicado no DOM de 07.05.2003, que concedeu 
Licença-Prêmio, com referência ao(s) servidor(es) ERIVALDO 
COSTA MESQUITA, matrícula n° 14766.1, lotado(s) na Secre-
taria Municipal da Saúde, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
2° período de 03.11.1987 a 
01.08.1994 
3° período de 02.08.1994 a 
31.07.1999 
2° período de 04.11.1987 a 
03.11.1992 
3° período de 04.11.1992 a 
03.11.1997 
 
No(s) Ato(s) n°(s) 8611/2013, de 05.07.2011, publicado no 
DOM de 11.07.2011, que concedeu Licença-Prêmio, com refe-
rência ao(s) servidor(es) ERIVALDO COSTA MESQUITA, ma-
trícula n° 14766.1, lotado(s) na Secretaria Municipal da Saúde, 
é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
4° período de 01.08.1999 a 
31.07.2004 
5° período de 01.08.2004 a 
31.07.2009 
4° período de 04.11.1997 a 
03.11.2002 
5° período de 04.11.2002 a 
03.11.2007 
 
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 23 de abril de 2018. 
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ERRATA - No(s) Ato(s) n°(s) 4296/2003, de 
02.06.2003, publicado no DOM de 06.06.2003, que concedeu 
Licença-Prêmio, com referência ao(s) servidor(es) MARIA DE 
FATIMA BRAGA DE SOUSA, matrícula n° 01743.01, lotado(s) 
na Secretaria Municipal da Saúde, é feita a seguinte alteração.