DOMFO 07/05/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 07 DE MAIO DE 2018 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 38 
 
 
lotado na Secretaria Municipal da Educação, com carga horária 
de planejamento assegurada, ficando obrigado a cumprir as 
atividades de docência, na carga horária de trabalho pactuado, 
acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias, circulares e 
regulamentos, comprometendo-se a executar as tarefas que 
lhes forem confiadas, compatíveis com a função para a qual 
está sendo contratado(a) e a desempenhar suas atribuições 
com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA REMUNERA-
ÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O CONTRATANTE em con-
traprestação pagará a(ao) CONTRATADO(A), a remuneração 
mensal será regida como disposto na Lei Complementar nº 
0158/2013 e a remuneração será proporcional a efetiva jornada 
de trabalho, no importe de R$ 15,72 (quinze reais e setenta e 
dois centavos) hora/aula, já incluso o montante de 20 % (vinte 
por cento), referente à gratificação de regência de classe. Sub-
cláusula Única - A despesa resultante deste Termo correrá à 
conta da seguinte dotação orçamentária: 24901.12.361.0042. 
2793.0001, 
Elementos 
de 
Despesa: 
319004.0.0200, 
319004.0.1300, 
24901.12.365.0052.2195.0001, 
319004.0. 
0200. 319004.0. 1300. DA VIGÊNCIA: A vigência do presente 
contrato será correspondente ao período de até 12 (doze) me-
ses, a contar de 19 de Abril de 2018, prorrogável, no máximo, 
por até 12 (doze) meses. Data: Fortaleza (CE), 19 de Abril de 
2018. Assinam: Antonia Dalila Saldanha de Freitas -        
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Maria Janaína 
do Nascimento Silva – SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO e Cristiany Lorenir Machado 
Santiago Matos – PROFESSOR(A). 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2272/2018 – 
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE:  O MUNICI-
PIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL 
DA EDUCAÇÃO, representada pela sua titular Antonia Dalila 
Saldanha 
de 
Freitas,RG 
205903390 
- 
SSP/CE, 
CPF 
510.472.503-06, com interveniência da SECRETARIA DO 
PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célu-
la de Controle de Recursos Humanos, com sede no Município 
de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente 
da Célula Maria Janaína do Nascimento Silva, RG nº 1463270 
SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87. CONTRATADO(A): MARIA 
ELENITA DA SILVA PAIVA, BRASILEIRA, CASADO(A), porta-
dor(a) do RG nº 96002136478 e CPF nº 430.042.883-20, resi-
dente e domiciliado(a) nesta capital. DO OBJETO: O presente 
termo tem por objetivo a contratação de Professor Substituto 
por tempo determinado, vinculado (a) ao Edital nº 91/2017, 
para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. DA FUNÇÃO: 
O(a) contratado(a) exercerá a função de professor(a) substitu-
to(a) por tempo determinado, lotado na Secretaria Municipal da 
Educação, com carga horária de planejamento assegurada, 
ficando obrigado a cumprir as atividades de docência, na carga 
horária de trabalho pactuado, acatar e obedecer ordens, comu-
nicados, portarias, circulares e regulamentos, comprometendo-
se a executar as tarefas que lhes forem confiadas, compatíveis 
com a função para a qual está sendo contratado(a) e a desem-
penhar suas atribuições com zelo, presteza, eficiência e probi-
dade. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O 
CONTRATANTE em contraprestação pagará a(ao) CONTRA-
TADO(A), a remuneração mensal será regida como disposto na 
Lei Complementar nº 0158/2013 e a remuneração será propor-
cional a efetiva jornada de trabalho, no importe de R$ 15,72 
(quinze reais e setenta e dois centavos) hora/aula, já incluso o 
montante de 20 % (vinte por cento), referente à gratificação de 
regência de classe. Subcláusula Única - A despesa resultante 
deste Termo correrá à conta da seguinte dotação orçamentária: 
24901.12.361.0042.2793.0001, 
Elementos 
de 
Despesa: 
319004.0.0200, 
319004.0.1300, 
24901.12.365.0052.2195. 
0001, 319004.0.0200. 319004.0.1300. DA VIGÊNCIA: A vigên-
cia do presente contrato será correspondente ao período de até 
12 (doze) meses, a contar de 19 de Abril de 2018, prorrogável, 
no máximo, por até 12 (doze) meses. Data: Fortaleza (CE), 19 
de Abril de 2018. Assinam: Antonia Dalila Saldanha de     
Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Maria 
Janaína do Nascimento Silva – SECRETARIA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Maria Elenita da 
Silva Paiva – PROFESSOR(A). 
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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 7348/2017 – SME/SEPOG - DAS PARTES: 
CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pela 
sua titular Antonia Dalila Saldanha de Freitas,RG 205903390 - 
SSP/CE, CPF 510.472.503-06, com interveniência da SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E 
GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Huma-
nos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, represen-
tado neste ato pela Gerente da Célula Maria Janaína do Nas-
cimento Silva, RG nº 1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87. 
CONTRATADO (A): JOSELENE DE CASTRO DANTAS      
RIBEIRO, BRASILEIRA, CASADO(A), RG nº 93009002090, 
CPF nº 580.433.223-68, residente e domiciliado à RUA JOSE 
BORBA VASCONCELOS, Nº 150, apartamento 603, PAPICU, 
60.176-125, FORTALEZA. DO OBJETO: O presente termo 
aditivo tem por objetivo a prorrogação da contratação de Pro-
fessor Substituto por tempo determinado, vinculado (a) ao 
Edital nº 14/2016, para a Rede Municipal de Ensino de Fortale-
za. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do 
presente contrato, que será correspondente ao período de 02 
de Março de 2018 a 01 de Março de 2019. DA DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: O pagamento a que se refere este termo 
aditivo correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária do 
Fundo Municipal da Educação – FME: 24901.12.361.0042. 
2195.0001, 
Elementos 
de 
Despesa: 
319004.0.0200, 
319004.0.1300, 319013.0.0200, 319013.0.1300, 319011.0. 
0200, 319011.0.1300. DATA: Fortaleza(CE), 02 de Março de 
2018. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETARIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Maria Janaína do Nascimento 
Silva – SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO e Joselene de Castro Dantas 
Ribeiro – PROFESSOR(A). 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 7353/2017 – SME/SEPOG - DAS PARTES: 
CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pela 
sua titular Antonia Dalila Saldanha de Freitas,RG 205903390 - 
SSP/CE, CPF 510.472.503-06, com interveniência da SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E 
GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Huma-
nos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, represen-
tado neste ato pela Gerente da Célula Maria Janaína do Nas-
cimento Silva, RG nº 1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87. 
CONTRATADO (A): ARTHUR SOUZA DE LIMA, BRASILEIRA, 
SOLTEIRO(A), RG nº 2005009177894, CPF nº 043.971.303-
02, residente e domiciliado à RUA 208, Nº 424, CONJUNTO 
SÃO CRISTOVAO, JANGURUSSU, 60.866-230, FORTALEZA. 
DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objetivo a pror-
rogação da contratação de Professor Substituto por tempo 
determinado, vinculado (a) ao Edital nº 14/2016, para a Rede 
Municipal de Ensino de Fortaleza. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: 
Fica prorrogada a vigência do presente contrato, que será 
correspondente ao período de 03 de Março de 2018 a 02 de 
Março de 2019. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O pagamen-
to a que se refere este termo aditivo correrá à conta da seguin-
te Dotação Orçamentária do Fundo Municipal da Educação – 
FME: 24901.12.361.0042.2195.0001, Elementos de Despesa: 
319004.0.0200, 319004.0.1300, 319013.0.0200, 319013.0. 
1300, 319011.0.0200, 319011.0.1300. DATA: Fortaleza(CE), 
03 de Março de 2018. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Maria Janaína 
do Nascimento Silva – SECRETARIA MUNICIPAL DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Arthur Souza de 
Lima – PROFESSOR(A). 
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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 7359/2017 – SME/SEPOG - DAS PARTES: