DOMFO 07/05/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 07 DE MAIO DE 2018 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 44 
 
 
ORÇAMENTÁRIA: O pagamento a que se refere este termo 
aditivo correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária do 
Fundo Municipal da Educação – FME: 24901.12.361.0042. 
2195.0001, Elementos de Despesa: 319004.0.0200, 319004.0. 
1300, 
319013.0.0200, 
319013.0.1300, 
319011.0.0200, 
319011.0.1300. DATA: Fortaleza(CE), 09 de Março de 2018. 
Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO. Maria Janaína do Nascimento Silva – 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO e Antonia Ineuda Lima Bezerra –     
PROFESSOR(A). 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 7405/2017 – SME/SEPOG - DAS PARTES: 
CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pela 
sua titular Antonia Dalila Saldanha de Freitas,RG 205903390 - 
SSP/CE, CPF 510.472.503-06, com interveniência da SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E 
GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Huma-
nos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, represen-
tado neste ato pela Gerente da Célula Maria Janaína do Nas-
cimento Silva, RG nº 1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87. 
CONTRATADO (A): CARMEN DARIA BITU BATISTA MORE-
NO, BRASILEIRA, DIVORCIADO(A), RG nº 20088493053, 
CPF nº 121.374.133-53, residente e domiciliado à RUA TI-
BURCIO CAVALCANTE, Nº 1962, sem complemento, ALDEO-
TA, 60.125-045, FORTALEZA. DO OBJETO: O presente termo 
aditivo tem por objetivo a prorrogação da contratação de Pro-
fessor Substituto por tempo determinado, vinculado (a) ao 
Edital nº 14/2016, para a Rede Municipal de Ensino de Fortale-
za. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do 
presente contrato, que será correspondente ao período de 09 
de Março de 2018 a 08 de Março de 2019. DA DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: O pagamento a que se refere este termo 
aditivo correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária do 
Fundo Municipal da Educação – FME: 24901.12.361.0042. 
2195.0001, Elementos de Despesa: 319004.0.0200, 319004.0. 
1300, 
319013.0.0200, 
319013.0.1300, 
319011.0.0200, 
319011.0.1300. DATA: Fortaleza(CE), 09 de Março de 2018. 
Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO. Maria Janaína do Nascimento Silva – 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO e Carmen Daria Bitu Batista Moreno – 
PROFESSOR(A). 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 7414/2017 – SME/SEPOG - DAS PARTES: 
CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pela 
sua titular Antonia Dalila Saldanha de Freitas,RG 205903390 - 
SSP/CE, CPF 510.472.503-06, com interveniência da SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E 
GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Huma-
nos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, represen-
tado neste ato pela Gerente da Célula Maria Janaína do Nas-
cimento Silva, RG nº 1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87. 
CONTRATADO(A): MARIA PATRICIA NASCIMENTO DA   
SILVA, BRASILEIRA, CASADO(A), RG nº 98002407176, CPF 
nº 954.030.943-34, residente e domiciliado à RUA RIBEIRO 
JUNIOR, Nº 343, sem complemento, JOQUEI CLUBE, 60.520-
020, FORTALEZA. DO OBJETO: O presente termo aditivo tem 
por objetivo a prorrogação da contratação de Professor Substi-
tuto por tempo determinado, vinculado (a) ao Edital nº 14/2016, 
para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. DO PRAZO DE 
VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do presente contrato, 
que será correspondente ao período de 14 de Março de 2018 a 
13 de Março de 2019. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O 
pagamento a que se refere este termo aditivo correrá à conta 
da seguinte Dotação Orçamentária do Fundo Municipal da 
Educação – FME: 24901.12.361.0042.2195.0001, Elementos 
de Despesa: 319004.0.0200, 319004.0.1300, 319013.0.0200, 
319013.0.1300, 319011.0.0200, 319011.0.1300. DATA: Forta-
leza(CE), 14 de Março de 2018. Antonia Dalila Saldanha de 
Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Maria 
Janaína do Nascimento Silva – SECRETARIA MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Maria 
Patricia Nascimento da Silva – PROFESSOR(A). 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 7418/2017 – SME/SEPOG - DAS PARTES: 
CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pela 
sua titular Antonia Dalila Saldanha de Freitas, RG 205903390 - 
SSP/CE, CPF 510.472.503-06, com interveniência da SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E 
GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Huma-
nos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, represen-
tado neste ato pela Gerente da Célula Maria Janaína do Nas-
cimento Silva, RG nº 1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87. 
CONTRATADO (A): JULIANA DE CASSIA FREIRE POMPEU, 
BRASILEIRA, SOLTEIRO(A), RG nº 2003010161452, CPF nº 
013.161.193-35, residente e domiciliado à RUA SENADOR 
POMPEU, Nº 2214, sem complemento, BENFICA, 60.025-002, 
FORTALEZA. DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por 
objetivo a prorrogação da contratação de Formador da Educa-
ção Infantil por tempo determinado, vinculado(a) ao Edital nº 
23/2016, para atuar na aplicação do Programa Alfabetização 
na Idade Certa – PAIC na Rede Pública Municipal de Ensino de 
Fortaleza. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigên-
cia do presente contrato, que será correspondente ao período 
de 17 de Março de 2018 a 16 de Março de 2019, nos termos da 
Lei Complementar nº 0158, de 19 de dezembro de 2013, publi-
cada no DOM de 26 de dezembro de 2013, alterado pela Lei 
Complementar n° 0216, de 22 de março de 2016, publicado no 
DOM de 28 de março de 2016. DA REMUNERAÇÃO E DOTA-
ÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O CONTRATANTE, em contrapresta-
ção, pagará a(ao) CONTRATADO(A), a remuneração mensal 
de R$ 3.955,35 (três mil, novecentos e cinquenta e cinco reais 
e trinta e cinco centavos) pela carga horária de 40 (quarenta) 
horas semanais, conforme disposto no Decreto nº 13.746, de 
27 de janeiro de 2016, publicado no DOM de 01 de fevereiro de 
2016, que altera o Decreto n° 13.337, de 02 de abril de 2014, 
publicado no DOM de 07 de abril de 2014, sendo reajustado de 
acordo com as normas fixadas pela Prefeitura Municipal de 
Fortaleza. O pagamento a que se refere este termo aditivo 
correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária do Fundo 
Municipal da Educação – FME: 24901.12.365.0052.2195.0001, 
Elementos 
de 
Despesa: 
319004.0.0200, 
319004.0.1300, 
319013.0.0200, 319013.0.1300, 319011.0.0200, 319011.0. 
1300. Fortaleza(CE), 17 de Março de 2018. Antonia Dalila 
Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO. Maria Janaína do Nascimento Silva – SECRETA-
RIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO e Juliana de Cassia Freire Pompeu – FORMADOR 
DA EDUCAÇÃO INFANTIL TEMPORÁRIO. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 7432/2017 – SME/SEPOG - DAS PARTES: 
CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pela 
sua titular Antonia Dalila Saldanha de Freitas,RG 205903390 - 
SSP/CE, CPF 510.472.503-06, com interveniência da SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E 
GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Huma-
nos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, represen-
tado neste ato pela Gerente da Célula Maria Janaína do Nas-
cimento Silva, RG nº 1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87. 
CONTRATADO (A): ANTONIO RIBEIRO DE SOUZA, BRASI-
LEIRA, CASADO(A), RG nº 1535741511, CPF nº 217.053.135-
15, residente e domiciliado à RUA TENENTE TITO BARROS, 
Nº 341, sem complemento, CAJAZEIRAS, 60.864-300, FOR-
TALEZA. DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por obje-
tivo a prorrogação da contratação de Professor Substituto por