DOMFO 07/05/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 07 DE MAIO DE 2018 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 45 
 
 
tempo determinado, vinculado (a) ao Edital nº 14/2016, para a 
Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. DO PRAZO DE     
VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do presente contrato, 
que será correspondente ao período de 24 de Março de 2018 a 
23 de Março de 2019. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O 
pagamento a que se refere este termo aditivo correrá à conta 
da seguinte Dotação Orçamentária do Fundo Municipal da 
Educação – FME: 24901.12.361.0042.2195.0001, Elementos 
de Despesa: 319004.0.0200, 319004.0.1300, 319013.0.0200, 
319013.0.1300, 319011.0.0200, 319011.0.1300. DATA: Forta-
leza(CE), 24 de Março de 2018. Antonia Dalila Saldanha de 
Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Maria 
Janaína do Nascimento Silva – SECRETARIA MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Antonio 
Ribeiro de Souza – PROFESSOR(A). 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 7439/2017 – SME/SEPOG - DAS PARTES: 
CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pela 
sua titular Antonia Dalila Saldanha de Freitas,RG 205903390 - 
SSP/CE, CPF 510.472.503-06, com interveniência da SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E 
GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Huma-
nos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, represen-
tado neste ato pela Gerente da Célula Maria Janaína do Nas-
cimento Silva, RG nº 1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87. 
CONTRATADO (A): ALYNE REBOUÇAS DOS SANTOS, 
BRASILEIRA, CASADO(A), RG nº 2003030067052, CPF nº 
009.109.543-30, residente e domiciliado à RUA ICRYAN, s/n, 
CONDOMINIO MONTREAL, MONDUBIM, 60.711-545, FOR-
TALEZA. DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por obje-
tivo a prorrogação da contratação de Professor Substituto por 
tempo determinado, vinculado (a) ao Edital nº 14/2016, para a 
Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. DO PRAZO DE VI-
GÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do presente contrato, que 
será correspondente ao período de 30 de Março de 2018 a 29 
de Março de 2019. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O paga-
mento a que se refere este termo aditivo correrá à conta da 
seguinte Dotação Orçamentária do Fundo Municipal da Educa-
ção – FME: 24901.12.361.0042.2195.0001, Elementos de Des-
pesa: 
319004.0.0200, 
319004.0.1300, 
319013.0.0200, 
319013.0.1300, 319011.0.0200, 319011.0.1300. DATA: Forta-
leza(CE), 30 de Março de 2018. Antonia Dalila Saldanha de 
Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Maria 
Janaína do Nascimento Silva – SECRETARIA MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Alyne 
Rebouças dos Santos – PROFESSOR(A). 
*** *** ***
 
 
TERMO DE CIÊNCIA DA 14ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO SIMPLIFICADA  
PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTALEZA  
EDITAL Nº 08/2017 
 
DISTRITO DE EDUCAÇÃO 4 
 
 
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E O COORDENADOR DO DISTRITO DE EDUCAÇÃO 4, no uso de suas 
atribuições legais e atendendo ao que dispõe aLei Complementar 158, de dezembro de 2013, o Art. 70º, parágrafos 1º, 2º e 3º, da Lei 
Complementar Municipal Nº 0169, de 15 de setembro de 2014, e a Instrução Normativa nº 001/2015 – SEPOG, publicada no DOM de 
20/05/2015, RESOLVEM convocar os candidatos aprovados no Processo Seletivo,conforme relação nominal constante no Anexo I, 
destinado a seleção de recursos humanos a serem contratados por tempo determinado para suprir carências temporárias e emergen-
ciais na Rede Municipal de Ensino, oriundas dos afastamentos previstos no Art.100, incisos II a X da Lei nº 5895/1984 – Estatuto do 
Magistério do Município de Fortaleza, portando os originais dos documentos abaixo relacionados e munidos de fotocópias legíveis 
para entrega dos documentos, nas datas, locais e horários indicados, por ordem de classificação, conforme cronograma abaixo: 1. 
DOCUMENTOS: a) Número de Inscrição do PIS ou PASEP; b) Atestado Médico Admissional; c) 01 (um) retrato 3x4 recente; d) Folha 
de Antecedentes da Polícia Federal e da Polícia dos estados onde tenha residido nos últimos dois anos, expedida, no máximo, há seis 
meses; e) Certidão dos Foros da Justiça, em nível Estadual e Federal, no âmbito de competência jurisdicional dos estados onde tenha 
residido nos últimos dois anos, expedida, no máximo, há seis meses; f) Declaração de não vínculo com as administrações direta ou 
indireta da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, inclusive o de Fortaleza, bem como com suas subsidiárias e/ou 
controladas, salvo nos casos de acumulação lícita de cargos, quando a compatibilidade de carga horária deverá observar a exigência 
da atuação do profissional nomeado no período diurno(SEPOG, SEPLAG e INSS); g) Comprovante com dados da conta corrente e 
agência do Banco do Brasil; 
 
2. CRONOGRAMA DE ENTREGA DE DOCUMENTOS E LOTAÇÃO: 
 
HORÁRIO 
DATA 
DISCIPLINA 
CLASSIFICAÇÃO 
8h 
24/10/2017 
PEDAGOGIA 
182º ao 208º 
13h 
CIÊNCIAS 
22º 
PORTUGUÊS 
55º ao 60º 
 
3. LOCAL DE ENTREGA DE DOCUMENTOS E LOTAÇÃO: 
 
COORDENADORIA/ASSESSORIA 
ENDEREÇO 
DISTRITO DE EDUCAÇÃO 4 
Rua Isaie Bóris, 568 - Montese 
 
Fortaleza, 24 de outubro de 2017. Fred Secundino Gomes - COORDENADOR DO DISTRITO DE EDUCAÇÃO 4. Antonia Dalila 
Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.  
 
ANEXO I  
 
PEDAGOGIA 
CLASSIFICAÇÃO 
NOME 
NOTA 
182 
MARIA CLEIA SILVA DE ALMEIDA 
84 
183 
NATHANA SALVADOR DE SOUZA RIBEIRO 
84 
184 
SAMIA VALERIA SILVA ALMEIDA 
84 
185 
SOLANGE BARBOSA DE ALENCAR 
84